| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 10/08/2021 | 10/08/2021 - RESOLUÇÃO N° 006/2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO 1° QUADRIMESTRE DO ANO DE 2020 DO MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO-BAHIA | ||
| 06/08/2021 | 06/08/2021 - PORTARIA N° 18/2021 - SEMEIA | ||
| 05/08/2021 | 05/08/2021 - DECRETO Nº 494 de 05 de agosto de 2021. “Dispõe sobre a instituição de novas medidas temporárias e emergenciais, de prevenção e controle para o enfrentamento do coronavirus - COVID-19, no âmbito do Município de Serra do Ramalho e estabelece outras providências". | ||
| 04/08/2021 | 04/08/2021 - ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE | ||
| 04/08/2021 | 04/08/2021 - PARECER CONCLUSIVO N° 0001/2021 DE 30/07/2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR | ||
| 04/08/2021 | 04/08/2021 - DECRETO Nº 487 de 01 de Agosto de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de SUPERVISORA ESCOLAR na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 04/08/2021 | 04/08/2021 - DECRETO Nº 488 de 01 de Agosto de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 04/08/2021 | 04/08/2021 - DECRETO Nº 478 DE 21 DE JULHO DE 2021. “Institui a Sala do Empreendedor e produtor rural o Fluxo de Atendimento”. | ||
| 28/07/2021 | 28/07/2021 - PORTARIA N° 017/2021-SEMEIA | ||
| 27/07/2021 | 27/07/2021 - PORTARIA Nº 107/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ IVO PEREIRA BISPO.” | ||
| 27/07/2021 | 27/07/2021 - PORTARIA Nº 108/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ VERA LUCIA DOS SANTOS SOUZA.” | ||
| 27/07/2021 | 27/07/2021 - PORTARIA Nº 109/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ SIDNALVA BORGES NUNES.” | ||
| 27/07/2021 | 27/07/2021 - PORTARIA Nº 110/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ CLEONICE BARBOSA DIAS.” | ||
| 27/07/2021 | 27/07/2021 - PORTARIA Nº 111/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ EURANE ANDRE DE SOUZA.” | ||
| 27/07/2021 | 27/07/2021 - PORTARIA Nº 117/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ APARECIDO MACEDO SALES.” | ||
| 27/07/2021 | 27/07/2021 - PORTARIA Nº 118/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ ANTONIO CARLOS DA ROCHA.” | ||
| 27/07/2021 | 27/07/2021 - PORTARIA Nº 119/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ VALDETE MARIA NOGUEIRA SILVA.” | ||
| 27/07/2021 | 27/07/2021 - RESOLUÇÃO N° 002/2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. DISPÕE SOBRE REPROVAÇÃO DAS CONTAS DO 3º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2020 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO-BAHIA | ||
| 27/07/2021 | 27/07/2021 - RESOLUÇÃO N° 003/2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DO APS BELENZINHO E PSF VERA LÚCIA DA SILVA SANTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO-BAHIA | ||
| 27/07/2021 | 27/07/2021 - RESOLUÇÃO N° 004/2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE SAÚDE BUCAL NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DAS AGROVILAS, 08, 10, 18, 22, BOA VISTA, BELENZINHO, LUCIENE BRITO DA SILVA E VERA LÚCIA DA SILVA SANTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO-BAHIA. | ||
| 27/07/2021 | 27/07/2021 - PORTARIA Nº 112/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ JOEL DA SILVA FULGENCIO.” | ||
| 27/07/2021 | 27/07/2021 - PORTARIA Nº 113/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ MARIA DO CARMO CAFE DE SOUZA.” | ||
| 27/07/2021 | 27/07/2021 - PORTARIA Nº 114/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ MARLI PEREIRA DA SILVA SANTOS.” | ||
| 27/07/2021 | 27/07/2021 - PORTARIA Nº 115/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ ELIETE MAGALHAES FERREIRA.” | ||
| 27/07/2021 | 27/07/2021 - PORTARIA Nº 116/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ ANTONIO MANOEL NEVES.” | ||
| 27/07/2021 | 27/07/2021 - DECRETO Nº 484 de 22 de Julho de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de forma interina do Procurador geral do Município de Serra do Ramalho-BA". | ||
| 27/07/2021 | 27/07/2021 - DECRETO Nº 483 DE 22 DE JULHO DE 2021. “Dispõe sobre a nomeação da COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL – COGESP, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, do município de Serra do Ramalho-BA”, e dá outras providências. | ||
| 27/07/2021 | 27/07/2021 - DECRETO Nº 477 DE 21 DE JULHO DE 2021. “Dispõe sobre a nomeação os membros da Comissão Intersetorial de gerenciamento da pandemia-Covid 19, para diálogo, planejamento e decisões, a fim de garantir o direito à educação no Município de Serra do Ramalho – Bahia, e dá outras providências. | ||
| 27/07/2021 | 27/07/2021 - DECRETO Nº 481 de 21 de julho de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de SUPERVISORA ESCOLAR na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 27/07/2021 | 27/07/2021 - DECRETO Nº 480 de 21 de julho de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de SUPERVISORA ESCOLAR na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. |