| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 20/08/2021 | 20/08/2021 - EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO N° 453/2021 | ||
| 20/08/2021 | 20/08/2021 - DECRETO nº 490 DE 20 DE AGOSTO DE 2021 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências | ||
| 20/08/2021 | 20/08/2021 - DECRETO nº 496 DE 20 DE AGOSTO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 480.000,00 (Quatrocentos e oitenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências | ||
| 20/08/2021 | 20/08/2021 - EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO N° 496/2021 | ||
| 19/08/2021 | 19/08/2021 - DECRETO Nº 501 de 19 de agosto de 2021. “Dispõe sobre a instituição de novas medidas temporárias e emergenciais, de prevenção e controle para o enfrentamento do coronavirus - COVID-19, no âmbito do Município de Serra do Ramalho e estabelece outras providências". | ||
| 18/08/2021 | 18/08/2021 - PORTARIA N° 011 DE 12 DE AGOSTO DE 2021 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para entrega do termo de reconhecimento do Diploma de Mestrado dos docentes do Munícipio de Serra do Ramalho- BA e dá outras providências. | ||
| 18/08/2021 | 18/08/2021 - PORTARIA N° 019/2021 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL - SEMEIA | ||
| 18/08/2021 | 18/08/2021 - DECRETO Nº 493 de 01 de agosto de 2021. "DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA COMISSÃO DE ANÁLISE DOS PROCESSOS DE RESTOS A PAGAR DO EXERCÍCIO 2017/2020 DO MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | ||
| 17/08/2021 | 17/08/2021 - Ratificação Dispensa nº 103-2021 | ||
| 17/08/2021 | 17/08/2021 - Homologação e Adjudicação DL nº 103-2021 | ||
| 16/08/2021 | 16/08/2021 - Ratificação Dispensa nº 107-2021 | ||
| 16/08/2021 | 16/08/2021 - Homologação e Adjudicação DL nº 107-2021 | ||
| 16/08/2021 | 16/08/2021 - Ratificação Dispensa nº 110-2021 | ||
| 16/08/2021 | 16/08/2021 - Homologação e Adjudicação DL nº 110-2021 | ||
| 13/08/2021 | 13/08/2021 - Ratificação Dispensa nº 104-2021 | ||
| 13/08/2021 | 13/08/2021 - Homologação e Adjudicação DL nº 104-2021 | ||
| 13/08/2021 | 13/08/2021 - Ratificação Dispensa nº 109-2021 | ||
| 13/08/2021 | 13/08/2021 - Homologação e Adjudicação DL nº 109-2021 | ||
| 13/08/2021 | 13/08/2021 - DECRETO Nº 495 de 05 de Agosto de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de ASSESSORIA ADMINISTRATIVA na Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 13/08/2021 | 13/08/2021 - Ratificação Dispensa nº 101-2021 | ||
| 13/08/2021 | 13/08/2021 - Homologação e Adjudicação DL nº 101-2021 | ||
| 13/08/2021 | 13/08/2021 - DECRETO nº 489 DE 02 DE AGOSTO DE 2021 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências | ||
| 12/08/2021 | 12/08/2021 - RESOLUÇÃO N° 73 DE 29 DE JULHO DE 2021. FIXA CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ONDE REVOGA A RESOLUÇÃO 69 DE FEVEREIRO DE 2021. | ||
| 12/08/2021 | 12/08/2021 - DECRETO Nº 340 de 01 de Abril de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de ASSESSOR EXECUTIVO II na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 12/08/2021 | 12/08/2021 - Ratificação Dispensa de licitação nº 105-2021 | ||
| 12/08/2021 | 12/08/2021 - Homologação e Adjudicação DL nº 105-2021 | ||
| 12/08/2021 | 12/08/2021 - Ratificação Dispensa de licitação nº 102-2021 | ||
| 12/08/2021 | 12/08/2021 - Homologação e Adjudicação DL nº 102-2021 | ||
| 11/08/2021 | 11/08/2021 - RESOLUÇÃO Nº 006/2021 DO CONSELHO DE SAÚDE DE SERRA DO RAMALHO | ||
| 10/08/2021 | 10/08/2021 - RESOLUÇÃO N° 005/2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE SAÚDE BUCAL NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA AGROVILA 07 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO-BAHIA |