| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 08/09/2021 | 08/09/2021 - LEI Nº 487 DE 08 DE SETEMBRO DE 2021. “Institui o procedimento para pagamento de requisição de pequeno valor, e dá outras providências”. | ||
| 08/09/2021 | 08/09/2021 - LEI Nº 488 DE 08 DE SETEMBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | ||
| 03/09/2021 | 03/09/2021 - DECRETO nº 502 DE 31 DE AGOSTO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.140.705,25 (Um milhão e cento e quarenta mil e setecentos e cinco reais e vinte e cinco centavos ), para fins que se especifica e da outras providências | ||
| 03/09/2021 | 03/09/2021 - EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO N° 502/2021 | ||
| 03/09/2021 | 03/09/2021 - DECRETO Nº 518 de 03 de setembro de 2021 “Dispõe sobre a suspensão temporária da concessão de licença prêmio para os servidores do município de Serra do Ramalho e dá outras providências. ” | ||
| 02/09/2021 | 02/09/2021 - RESOLUÇÃO N° 74 DE 26 DE AGOSTO DE 2021. "DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DAS PROPROSTAS APROVADAS NA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL" | ||
| 02/09/2021 | 02/09/2021 - DECRETO Nº 508 de 31 Agosto de 2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição da servidora Sr.ª “HILDACI PEREIRA DE OLIVEIRA CARVALHO.” | ||
| 02/09/2021 | 02/09/2021 - DECRETO Nº 509 de 31 Agosto de 2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Invalidez da servidora Sr.ª. “MARIA DE FATIMA SILVA RODRIGUES”. | ||
| 02/09/2021 | 02/09/2021 - DECRETO Nº 510 de 31 Agosto de 2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Invalidez do servidor Srº. “Edivaldo do Nascimento”. | ||
| 02/09/2021 | 02/09/2021 - DECRETO Nº 511 de 31 de Agosto 2021. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por morte em decorrência do falecimento da servidora “REGIANA FERREIRA SANTIAGO”. | ||
| 02/09/2021 | 02/09/2021 - DECRETO N° 512 de 31 de agosto de 2021. “Dispõe sobre a estruturação do Grupo Gestor Local do Programa BPC na Escola e dá outras providências”. | ||
| 02/09/2021 | 02/09/2021 - DECRETO Nº 513 de 31 de agosto de 2021. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 02/09/2021 | 02/09/2021 - DECRETO Nº 517 de 02 de setembro de 2021. “Dispõe sobre a instituição de novas medidas temporárias e emergenciais, de prevenção e controle para o enfrentamento do coronavirus - COVID-19, no âmbito do Município de Serra do Ramalho e estabelece outras providências". | ||
| 01/09/2021 | 01/09/2021 - Lei N° 449 de 28 de dezembro de 2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar, sob o regime de concessão, a prestação dos serviços públicos de água e esgoto do Município de Serra do Ramalho e dá outras providências. | ||
| 27/08/2021 | 27/08/2021 - DECRETO Nº 497 DE 27 DE AGOSTO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR | ||
| 27/08/2021 | 27/08/2021 - EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 497 DE 27 DE AGOSTO DE 2021 | ||
| 26/08/2021 | 26/08/2021 - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 108-2021 | ||
| 26/08/2021 | 26/08/2021 - Homologação e Adjudicação DL nº 108-2021 | ||
| 24/08/2021 | 24/08/2021 - DECRETO Nº 491 de 01 agosto de 2021. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA da Secretaria Municipal Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 24/08/2021 | 24/08/2021 - DECRETO Nº 492 de 01 de agosto de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de CHEFE DA SALA DO PRODUTOR na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 24/08/2021 | 24/08/2021 - DECRETO Nº 499 de 16 de agosto de 2021. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 24/08/2021 | 24/08/2021 - DECRETO Nº 500 de 16 de agosto de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de GERENTE DE CADASTRO IMOBILIÁRIO na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 24/08/2021 | 24/08/2021 - PORTARIA Nº 120/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ SEBASTIANA OLIVEIRA MENDES.” | ||
| 24/08/2021 | 24/08/2021 - PORTARIA Nº 121/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ SANDRO PAZ DE OLIVEIRA.” | ||
| 24/08/2021 | 24/08/2021 - PORTARIA Nº 122/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ NEILTON DOS SANTOS ANTUNES.” | ||
| 24/08/2021 | 24/08/2021 - PORTARIA Nº 123/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ CINEIDE MUNIZ DOS REIS.” | ||
| 23/08/2021 | 23/08/2021 - Ratificação Dispensa nº 106-2021 | ||
| 23/08/2021 | 23/08/2021 - Homologação e Adjudicação DL nº 106-2021 | ||
| 20/08/2021 | 20/08/2021 - DECRETO nº 453 DE 01 DE JULHO DE 2021 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências | ||
| 20/08/2021 | 20/08/2021 - DECRETO nº 454 DE 01 DE JULHO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.639.973,39 (Três milhões e seiscentos e trinta e nove mil e novecentos e setenta e três reais e trinta e nove centavos ), para fins que se especifica e da outras providências |