| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 22/09/2021 | 22/09/2021 - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 112-2021 | ||
| 22/09/2021 | 22/09/2021 - Homologação e Adjudicação - Dispensa de Licitação nº 112-2021 | ||
| 22/09/2021 | 22/09/2021 - DECRETO Nº 526 de 17 de setembro de 2021. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 22/09/2021 | 22/09/2021 - DECRETO Nº 530 de 20 de setembro de 2021. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por morte em decorrência do falecimento do servidor “JOSEVALDO MARQUES DOS SANTOS”. | ||
| 22/09/2021 | 22/09/2021 - DECRETO Nº 533 de 20 de setembro de 2021. “Dispõe sobre a instituição de novas medidas temporárias e emergenciais, de prevenção e controle para o enfrentamento do coronavirus - COVID-19, no âmbito do Município de Serra do Ramalho e estabelece outras providências". | ||
| 22/09/2021 | 22/09/2021 - Ratificação Dispensa nº 117-2021 | ||
| 22/09/2021 | 22/09/2021 - Homologação e Adjudicação DL nº 117-2021 | ||
| 21/09/2021 | 21/09/2021 - Homologação e Adjudicação - Dispensa de licitação nº 111-2021 | ||
| 21/09/2021 | 21/09/2021 - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 111-2021 | ||
| 21/09/2021 | 21/09/2021 - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 113-2021 | ||
| 21/09/2021 | 21/09/2021 - Homologação e Adjudicação - Dispensa de Licitação nº 113-2021 | ||
| 21/09/2021 | 21/09/2021 - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 114-2021 | ||
| 21/09/2021 | 21/09/2021 - Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação nº 114-2021 | ||
| 21/09/2021 | 21/09/2021 - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 115-2021 | ||
| 21/09/2021 | 21/09/2021 - Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação nº 115-2021 | ||
| 20/09/2021 | 20/09/2021 - DECRETO Nº 515 de 01 de setembro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de DIRETOR GERAL DE TRÂNSITO E TRANPORTES na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 20/09/2021 | 20/09/2021 - DECRETO Nº 516 de 01 de setembro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de SUPERVISOR ESCOLAR na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 20/09/2021 | 20/09/2021 - DECRETO Nº 523 de 14 de setembro de 2021. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO I da Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do RamalhoBA, e dá outras providências”. | ||
| 20/09/2021 | 20/09/2021 - DECRETO Nº 524 de 14 de setembro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de ASSESSOR EXECUTIVO I na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 20/09/2021 | 20/09/2021 - DECRETO Nº 525 de 14 de setembro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de GERENTE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 17/09/2021 | 17/09/2021 - REGULAMENTO DAS ELEIÇÕES ESCOLARES PARA OS CARGOS COMISSIONADOS DE DIRETORES E VICE-DIRETORES NAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS DE SERRA DO RAMALHO-BA | ||
| 17/09/2021 | 17/09/2021 - DECRETO nº 507 DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 645.000,00 (Seiscentos e quarenta e cinco mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 17/09/2021 | 17/09/2021 - Exposição de justificativa ao Decreto nº 507/2021 - Suplementação por Anulação | ||
| 17/09/2021 | 17/09/2021 - DECRETO nº 519 DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | ||
| 10/09/2021 | 10/09/2021 - Decreto nº 503 de 10 de Setembro de 2021 - Alteração de QDD | ||
| 10/09/2021 | 10/09/2021 - Decreto nº 506 de 10 de Setembro de 2021 - Suplementação por Anulação | ||
| 10/09/2021 | 10/09/2021 - Justificativa ao Decreto nº 506 de 10 de Setembro de 2021 - Suplementação por Anulação | ||
| 09/09/2021 | 09/09/2021 - RESOLUÇÃO N° 001 DE 03 DE AGOSTO DE 2021 | ||
| 08/09/2021 | 08/09/2021 - DECRETO N° 514 DE 31 DE AGOSTO DE 2021 Dispõe sobre o pedido de retorno as atividades de orientadora social do Projovem Adolescente da servidora JÉSSICA VERAS DINIZ, da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências. | ||
| 08/09/2021 | 08/09/2021 - LEI N° 486 DE 08 DE SETEMBRO DE 2021. “Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde da Agrovila 05, no Município de Serra Do Ramalho, e dá outras providências”. |