| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 29/09/2021 | 29/09/2021 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA ELETRÔNICA AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2021. | ||
| 28/09/2021 | 28/09/2021 - Lei nº 489 de 27 de setembro de 2021. “Que dispõe sobre a Criação da Semana Municipal da Agricultura Familiar e Economia Solidáriano município de Serra do Ramalho /BA e dá outras providencias”. | ||
| 28/09/2021 | 28/09/2021 - Lei nº 490 de 27 de setembro de 2021. “Dispõe sobre a denominação da quadra de Esporte da Agrovila 10, Juvenal Lopes De Oliveira, e dá outras providências”. | ||
| 28/09/2021 | 28/09/2021 - Lei nº 491 de 27 de setembro de 2021. “Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde da Agrovila 18, como Maria Quitéria dos Santos Silva, e dá outras providências”. | ||
| 28/09/2021 | 28/09/2021 - ANEXO 01 - RREO - BALANÇO ORÇAMENTARIO | ||
| 28/09/2021 | 28/09/2021 - ANEXO 02 - RREO - DEMONSTRATIVO DA FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO | ||
| 28/09/2021 | 28/09/2021 - ANEXO 03 - RREO - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LIQUIDA | ||
| 28/09/2021 | 28/09/2021 - ANEXO 04 - RREO - DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA PREVIDENCIARIA | ||
| 28/09/2021 | 28/09/2021 - ANEXO 05 - RREO - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL E PRIMÁRIO | ||
| 28/09/2021 | 28/09/2021 - ANEXO 06 - RREO - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR | ||
| 28/09/2021 | 28/09/2021 - ANEXO 07 - RREO - DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA DO MDE | ||
| 28/09/2021 | 28/09/2021 - ANEXO 08 - RREO - DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA DA SAÚDE | ||
| 28/09/2021 | 28/09/2021 - ANEXO 09 - RREO - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICAS - PRIVADAS | ||
| 28/09/2021 | 28/09/2021 - ANEXO 10 - RREO - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO | ||
| 28/09/2021 | 28/09/2021 - ANEXO 11 - RREO - DEMONSTRATIVO DAS SENTENÇAS JUDICIAIS | ||
| 28/09/2021 | 28/09/2021 - ANEXO 01 - RGF - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL | ||
| 28/09/2021 | 28/09/2021 - ANEXO 02 - RGF - DEMONSTRATIVO DA DIVIDA CONSOLIDADA | ||
| 28/09/2021 | 28/09/2021 - ANEXO 03 - RGF - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS | ||
| 28/09/2021 | 28/09/2021 - ANEXO 04 - RGF - DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CREDITO | ||
| 28/09/2021 | 28/09/2021 - ANEXO 06 - RGF - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO | ||
| 27/09/2021 | 27/09/2021 - PORTARIA Nº 020/2021 - SEMEIA | ||
| 24/09/2021 | 24/09/2021 - DECRETO nº 520 DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 580.000,00 (Quinhentos e oitenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 24/09/2021 | 24/09/2021 - DECRETO nº 521 DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | ||
| 24/09/2021 | 24/09/2021 - EXPOSIÇÃO JUSTIFICATIVA DECRETO Nº 520/2021 | ||
| 24/09/2021 | 24/09/2021 - PORTARIA Nº 125/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ CARLOS ALBERTO MOURA DA SILVA.” | ||
| 24/09/2021 | 24/09/2021 - PORTARIA Nº 126/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ GREGORIO GONÇALVES FERREIRA.” | ||
| 24/09/2021 | 24/09/2021 - PORTARIA Nº 127/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ IRACEMA BRAGA DE SOUZA.” | ||
| 24/09/2021 | 24/09/2021 - PORTARIA Nº 128/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ CRISTIANE REIS OLIVEIRA PEREIRA.” | ||
| 24/09/2021 | 24/09/2021 - PORTARIA Nº 129/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ FATIMA APARECIDA CORDEIRO DOS SANTOS.” | ||
| 24/09/2021 | 24/09/2021 - PORTARIA Nº 130/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ WAGNER PEREIRA DE SOUZA.” |