| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 18/10/2021 | 18/10/2021 - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 005/2021 | ||
| 18/10/2021 | 18/10/2021 - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 006/2021 | ||
| 18/10/2021 | 18/10/2021 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2021 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO ELEITORAL PARA ESCOLHA DOS(AS) DIRETORES(AS) E VICE DIRETORES(AS) DAS UNIDADES DE ENSINO DE SERRA DO RAMALHO, BAHIA, GESTÃO 2022-2023. | ||
| 15/10/2021 | 15/10/2021 - DECRETO nº 542 DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 525.000,00 (Quinhentos e vinte e cinco mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências | ||
| 15/10/2021 | 15/10/2021 - Ratificação Dispensa nº 125-2021 | ||
| 15/10/2021 | 15/10/2021 - Homologação e Adjudicação DL nº 125-2021 | ||
| 15/10/2021 | 15/10/2021 - Ratificação Dispensa nº 122-2021 | ||
| 15/10/2021 | 15/10/2021 - Homologação e Adjudicação DL nº 122-2021 | ||
| 15/10/2021 | 15/10/2021 - EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO N° 542-2021 | ||
| 13/10/2021 | 13/10/2021 - RESOLUÇÃO Nº 02 DE 29 DE SETEMBRO 2021. "DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE SERRA DO RAMALHO-BAHIA. | ||
| 13/10/2021 | 13/10/2021 - REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO | ||
| 13/10/2021 | 13/10/2021 - DECRETO N° 527 de 20 de setembro de 2021 Dispõe sobre o pedido de estabilidade econômica do servidor Eduardo Pereira da Silva, do cargo de técnico em topografia, da Secretaria Municipal de Infraestrutura. | ||
| 13/10/2021 | 13/10/2021 - DECRETO N° 528 DE 20 DE SETEMBRO 2021 DISPÕE SOBRE O PEDIDO DE ESTABILIDADE ECONÔMICA, DA SERVIDORA ANTÔNIA BATISTA FREITAS, DO CARGO DE PROFESSORA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | ||
| 13/10/2021 | 13/10/2021 - DECRETO Nº 547 de 13 de outubro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de DIRETORA JURÍDICA na Agência Fiscalizadora de Águas do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 13/10/2021 | 13/10/2021 - Ratificação Dispensa nº 119-2021 | ||
| 13/10/2021 | 13/10/2021 - Homologação e Adjudicação DL nº 116-2021 | ||
| 08/10/2021 | 08/10/2021 - DECRETO nº 531 DE 08 DE OUTUBRO DE 2021 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências | ||
| 08/10/2021 | 08/10/2021 - DECRETO nº 532 DE 08 DE OUTUBRO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 597.000,00 (Quinhentos e noventa e sete mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências | ||
| 08/10/2021 | 08/10/2021 - EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO N° 532/2021 | ||
| 06/10/2021 | 06/10/2021 - DECRETO Nº 539 de 01 de OUTUBRO 2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição da servidora Sr.ª VANUZIA MOURA DOS SANTOS E SANTOS.” | ||
| 06/10/2021 | 06/10/2021 - DECRETO Nº 540 de 01 de OUTUBRO de 2021. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Idade à servidora Sr.ª “DACI BARBOSA.” | ||
| 06/10/2021 | 06/10/2021 - DECRETO Nº 541 de 01 de OUTUBRO de 2021. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Idade ao servidor S.r. “AMELIO RODRIGUES DA SILVA” | ||
| 06/10/2021 | 06/10/2021 - DECRETO Nº 535 de 30 de setembro de 2021. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 06/10/2021 | 06/10/2021 - DECRETO Nº 536 de 30 de setembro de 2021. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 06/10/2021 | 06/10/2021 - DECRETO Nº 538 de 01 de outubro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 05/10/2021 | 05/10/2021 - ERRATA ao Regulamento das Eleições Escolares para os Cargos Comissionados de Diretores e Vice-Diretores nas Unidade Escolares Municipais de Serra do Ramalho-Ba. | ||
| 04/10/2021 | 04/10/2021 - PORTARIA N º 137/2021. “Dispõe sobre a concessão do benefício SALARIO MATERNIDADE ao (a) servidor (a) “LOIDE BARBOSA DA CRUZ PARANHAS". | ||
| 01/10/2021 | 01/10/2021 - DECRETO nº 522 DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.129.322,83 (Três milhões e cento e vinte e nove mil e trezentos e vinte e dois reais e oitenta e três centavos ), para fins que se especifica e da outras providências | ||
| 01/10/2021 | 01/10/2021 - EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO N° 522-2021 | ||
| 29/09/2021 | 29/09/2021 - DECRETO Nº 534 de 20 de setembro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de GERENTE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. |