| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 28/10/2021 | 28/10/2021 - PORTARIA Nº 140/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ ACURSO SENA COSTA.” | ||
| 28/10/2021 | 28/10/2021 - PORTARIA Nº 141/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ ELIETE GUDES SANTOS.” | ||
| 28/10/2021 | 28/10/2021 - PORTARIA Nº 142/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ HELAINE SILVA ALMEIDA.” | ||
| 28/10/2021 | 28/10/2021 - PORTARIA Nº 006/2021. "NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - NMRF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | ||
| 28/10/2021 | 28/10/2021 - Ratificação Dispensa nº 123-2021 | ||
| 28/10/2021 | 28/10/2021 - Homologação e Adjudicação DL nº 123-2021 | ||
| 27/10/2021 | 27/10/2021 - EDITAL Nº 04/2021 - CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, OBJETIVANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DO PPA – PLANO PLURIANUAL 2022 – 2025 E LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | ||
| 26/10/2021 | 26/10/2021 - ESTATUTO SOCIAL - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO-BAHIA | ||
| 25/10/2021 | 25/10/2021 - TERMO DE CESSÃO Nº 001-2021 | ||
| 25/10/2021 | 25/10/2021 - LEI N° 492 de 25 de outubro de 2021. “Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde da Agrovila 04, como José Welghton Ferreira Campos, e dá outras providências”. | ||
| 25/10/2021 | 25/10/2021 - DECRETO Nº 555 de 25 de outubro de 2021. “Dispõe sobre a não concessão do ferido do dia 28 de outubro e a instituição de ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 01 de novembro de 2021, no âmbito do Município de Serra do Ramalho – Ba e dá outras providencias. | ||
| 25/10/2021 | 25/10/2021 - ERRATA I - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2021 | ||
| 22/10/2021 | 22/10/2021 - DECRETO Nº 551 de 18 de outubro de 2021. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 22/10/2021 | 22/10/2021 - PORTARIA Nº 021/2021 - SEMEIA | ||
| 22/10/2021 | 22/10/2021 - PORTARIA Nº 022/2021 - SEMEIA | ||
| 22/10/2021 | 22/10/2021 - PORTARIA Nº 023/2021 - SEMEIA | ||
| 22/10/2021 | 22/10/2021 - DECRETO Nº 552 de 18 de outubro de 2021. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências” | ||
| 22/10/2021 | 22/10/2021 - DECRETO Nº 543 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 - ALTERAÇÃO DE QDD | ||
| 22/10/2021 | 22/10/2021 - DECRETO Nº 545 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 - SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DE CRÉDITO | ||
| 22/10/2021 | 22/10/2021 - EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 545 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 - SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DE CRÉDITO | ||
| 19/10/2021 | 19/10/2021 - Ratificação Dispensa nº 120-2021 | ||
| 19/10/2021 | 19/10/2021 - Ratificação Dispensa nº 121-2021 | ||
| 19/10/2021 | 19/10/2021 - Homologação e Adjudicação DL nº 121-2021 | ||
| 19/10/2021 | 19/10/2021 - Homologação e Adjudicação DL nº 120-2021 | ||
| 18/10/2021 | 18/10/2021 - DECRETO Nº 544 de 07 de outubro de 2021. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DO PROGRAMA DO LIVRO DIDÁTICO da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 18/10/2021 | 18/10/2021 - DECRETO N° 548 DE 14 DE OUTUBRO 2021 DISPÕE SOBRE O PEDIDO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA DA SERVIDORA CHARLENE GOMES DE SOUZA, DO CARGO DE PSICÓLOGA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | ||
| 18/10/2021 | 18/10/2021 - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 001/2021 | ||
| 18/10/2021 | 18/10/2021 - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 002/2021 | ||
| 18/10/2021 | 18/10/2021 - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 003/2021 | ||
| 18/10/2021 | 18/10/2021 - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 004/2021 |