| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 16/11/2021 | 16/11/2021 - Homologação e Adjudicação DL nº 127-2021 | ||
| 12/11/2021 | 12/11/2021 - DECRETO Nº 554 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 - ALTERAÇÃO DE QDD | ||
| 12/11/2021 | 12/11/2021 - DECRETO Nº 556 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 - SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO | ||
| 12/11/2021 | 12/11/2021 - EXPOSIAO DE JUSTIFICATIVA AO DECRETO Nº 556 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 - SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO | ||
| 10/11/2021 | 10/11/2021 - DECRETO N° 565 DE 08 DE NOVEMBRO 2021 DISPÕE SOBRE O PEDIDO DE ESTABILIDADE ECONÔMICA DA SERVIDORA FLORENÇA DE FÁTIMA LEOCÁDIO DOS REIS, DO CARGO DE PROFESSORA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | ||
| 09/11/2021 | 09/11/2021 - Homologação e Adjudicação DL nº 131-2021 | ||
| 08/11/2021 | 08/11/2021 - DECRETO Nº 562 de 01 de novembro de 2021. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE ZOOTECNISTA da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 08/11/2021 | 08/11/2021 - DECRETO Nº 563 de 01 de novembro de 2021. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 08/11/2021 | 08/11/2021 - PORTARIA Nº 008 de 08 de Novembro de 2021. "Dispõe sobre designação do fiscal de contratos do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências". | ||
| 05/11/2021 | 05/11/2021 - DECRETO Nº 558 de 01 de novembro 2021. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição da servidora Sr.ª CLEIDE CARDOSO CARAIBA.” | ||
| 05/11/2021 | 05/11/2021 - DECRETO Nº 559 de 01 de NOVEMBRO de 2021. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Idade à servidora Sr.ª. “LUSANDIRA PEREIRA BISPO DE FRANCA.” | ||
| 05/11/2021 | 05/11/2021 - DECRETO Nº 560 de 01 de NOVEMBRO de 2021. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Idade à servidora Sr.ª. “ENI SILVA CRUZ.” | ||
| 05/11/2021 | 05/11/2021 - DECRETO Nº 561 de 01 novembro de 2021. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Invalidez da servidora Sr.ª ‘‘Lucia Vera Gomes’’. | ||
| 05/11/2021 | 05/11/2021 - ATO 01/2021 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021. | ||
| 05/11/2021 | 05/11/2021 - DECRETO Nº 550 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021 - ALTERAÇÃO DE QDD | ||
| 05/11/2021 | 05/11/2021 - DECRETO Nº 553 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021 - SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO | ||
| 05/11/2021 | 05/11/2021 - JUSTIFICATIVA AO DECRETO Nº 553 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021 - SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO | ||
| 04/11/2021 | 04/11/2021 - PORTARIA Nº 024/2021 - SEMEIA | ||
| 04/11/2021 | 04/11/2021 - Homologação e Adjudicação PE nº 024-2021 | ||
| 03/11/2021 | 03/11/2021 - EDITAL nº 005/2021 - Dispõe sobre o prazo para quitação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), e dá outras providencias | ||
| 29/10/2021 | 29/10/2021 - LEI Nº 493 DE 29 DE OUTUBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A “AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 21.777,59 (VINTE E UM MIL, SETECENTOS E SETENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PLANO DE AÇÃO DA LEI ALDIR BLANC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 29/10/2021 | 29/10/2021 - PORTARIA Nº 007 DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 | ||
| 29/10/2021 | 29/10/2021 - DECRETO Nº 546 DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 - SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO | ||
| 29/10/2021 | 29/10/2021 - EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA AO DECRETO Nº 546 | ||
| 29/10/2021 | 29/10/2021 - DECRETO Nº 549 DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 - ALTERAÇÃO DE QDD | ||
| 29/10/2021 | 29/10/2021 - PORTARIA Nº 01 DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 | ||
| 28/10/2021 | 28/10/2021 - Ratificação Dispensa nº 124-2021 | ||
| 28/10/2021 | 28/10/2021 - Homologação e Adjudicação DL nº 124-2021 | ||
| 28/10/2021 | 28/10/2021 - PORTARIA Nº 138/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ LUCIENE DAMASCENO DA SILVA.” | ||
| 28/10/2021 | 28/10/2021 - PORTARIA Nº 139/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ EDILEUZA NASCIMENTO EVANGELISTA DAMASCENO.” |