| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 25/11/2021 | 25/11/2021 - RESOLUÇÃO N° 007 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA DO RAMALHO. "DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DO CEO (CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS) | ||
| 24/11/2021 | 24/11/2021 - DECRETO Nº 577 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021. Cria a Comissão Municipal para organização dos trabalhos de elaboração do Plano Municipal de Atendimento de Medida Socioeducativa em Meio Aberto. | ||
| 24/11/2021 | 24/11/2021 - DECRETO Nº 576 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE SERRA DO RAMALHO-BA - EDIÇÃO DO SELO UNICEF 2021/2024”. | ||
| 24/11/2021 | 24/11/2021 - DECRETO Nº 578 de 23 de novembro de 2021. “DISPOE SOBRE O RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ” | ||
| 24/11/2021 | 24/11/2021 - PORTARIA N° 09 de 23 de novembro de 2021. | ||
| 24/11/2021 | 24/11/2021 - PORTARIA N° 10 de 23 de novembro de 2021. | ||
| 24/11/2021 | 24/11/2021 - PORTARIA N° 11 de 23 de novembro de 2021. CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER O LEVANTAMENTO DOS VALORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR NO MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO - BAHIA. | ||
| 24/11/2021 | 24/11/2021 - PORTARIA N° 12 de 23 de novembro de 2021. | ||
| 24/11/2021 | 24/11/2021 - PORTARIA N° 13 de 23 de novembro de 2021. | ||
| 23/11/2021 | 23/11/2021 - ATO 02/2021 22 DE NOVEMBRO DE 2021 - A Comissão de Gestão do Plano de Carreira e Vencimentos do Magistério Público Municipal de Serra do Ramalho-BA | ||
| 22/11/2021 | 22/11/2021 - Lei Nº 494 de 11 de novembro de 2021. “Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde da Agrovila 06, como Durvalina de Souza, e dá outras providências”. | ||
| 22/11/2021 | 22/11/2021 - PORTARIA Nº 025/2021 - SEMEIA | ||
| 22/11/2021 | 22/11/2021 - DECRETO Nº 571 de 19 novembro de 2021. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por morte em decorrência do falecimento do servidor “ADÃO VERISSIMO DOS SANTOS”. | ||
| 19/11/2021 | 19/11/2021 - DECRETO nº 557 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 779.100,00 (Setecentos e setenta e nove mil e cem reais ), para fins que se especifica e da outras providências | ||
| 19/11/2021 | 19/11/2021 - EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO N° 557 | ||
| 18/11/2021 | 18/11/2021 - REPUBLICAÇÃO DECRETO nº 553 DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 897.000,00 (Oitocentos e noventa e sete mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências | ||
| 18/11/2021 | 18/11/2021 - LEI N° 497 de 18 de novembro de 2021. “Altera a Lei Municipal Nº 477 de 23 de dezembro de 2020”. | ||
| 17/11/2021 | 17/11/2021 - Ratificação Dispensa nº 128-2021 | ||
| 17/11/2021 | 17/11/2021 - Homologação e Adjudicação DL nº 128-2021 | ||
| 17/11/2021 | 17/11/2021 - Ratificação Dispensa nº 129-2021 | ||
| 17/11/2021 | 17/11/2021 - Homologação e Adjudicação DL nº 129-2021 | ||
| 17/11/2021 | 17/11/2021 - Ratificação Dispensa nº 130-2021 | ||
| 17/11/2021 | 17/11/2021 - Homologação e Adjudicação DL nº 130-2021 | ||
| 17/11/2021 | 17/11/2021 - DECRETO Nº 570/2021 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021. Dispõe sobre normas relativas ao Encerramento do Exercício Financeiro do ano de 2021 e dá outras providências. | ||
| 16/11/2021 | 16/11/2021 - Lei Nº 495 de 11 de novembro de 2021. “Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde da Agrovila 17, como Alipio Rodrigues de Brito, e dá outras providências”. | ||
| 16/11/2021 | 16/11/2021 - LEI Nº 496 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." | ||
| 16/11/2021 | 16/11/2021 - DECRETO N° 564 de 05 de novembro de 2021 Dispõe sobre o pedido de licença para tratar de interesses particulares do servidor GENIVALDO GONÇALVES DE ALMEIDA, do cargo de Vigilante, da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. | ||
| 16/11/2021 | 16/11/2021 - Ratificação Dispensa nº 126-2021 | ||
| 16/11/2021 | 16/11/2021 - Homologação e Adjudicação DL nº 126-2021 | ||
| 16/11/2021 | 16/11/2021 - Ratificação Dispensa nº 127-2021 |