| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 24/04/2024 | 24/04/2024 - ATO 16-2024 - 24 DE ABRIL DE 2024 | ||
| 24/04/2024 | 24/04/2024 - ATO 17-2024 - 24 DE ABRIL DE 2024 | ||
| 24/04/2024 | 24/04/2024 - DECRETO Nº 193 DE 19 DE ABRIL DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências | ||
| 24/04/2024 | 24/04/2024 - EDITAL - DL003-2024 - IMUP - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ORGANIZAÇÃO, RESTAURAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO, INDEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO DO ACERVO DOCUMENTAL DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA IMUP DO MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO - BA | ||
| 24/04/2024 | 24/04/2024 - EDITAL - DL 009-2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE TAMBORES PARA SEREM UTILIZADOS NOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO – BA | ||
| 24/04/2024 | 24/04/2024 - EDITAL - DL 008-2024 - Fornecimento de Material para confecção de Peças de decoração e ornamentação, para serem utilizadas no Parque de Vaquejada para comemoração dos Festejos Juninos da XXXIII Vaquejada de Serra do Ramalho – Bahia | ||
| 24/04/2024 | 24/04/2024 - EDITAL DL 010-2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE PROJETO DE PREVENÇÃO E SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO PARA OBTENÇÃO DE ACP (ATESTADO DE CONFORMIDADE DO PROJETO DE PREVENÇÃO E SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO) PARA O MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO – BA | ||
| 23/04/2024 | 23/04/2024 - DECRETO Nº 196 DE 23 DE ABRIL DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO II na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 23/04/2024 | 23/04/2024 - DECRETO N° 197 DE 23 DE ABRIL DE 2024 “Dispõe sobre a nomeação e atribuições da Comissão Especial de fiscalização e acompanhamento do concurso público para provimento de cargos efetivos do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Serra do Ramalho-Bahia”. | ||
| 23/04/2024 | 23/04/2024 - ATO 14-2024 - 23 DE ABRIL DE 2024 | ||
| 23/04/2024 | 23/04/2024 - ATO 15-2024 - 23 DE ABRIL DE 2024 | ||
| 23/04/2024 | 23/04/2024 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO | ||
| 23/04/2024 | 23/04/2024 - Avisos de DL 008, 009 e 010.2024 - DOP | ||
| 23/04/2024 | 23/04/2024 - Aviso de Licitação DL 003.2024 | ||
| 22/04/2024 | 22/04/2024 - ATO 12/2024 - 22 DE ABRIL DE 2024 | ||
| 22/04/2024 | 22/04/2024 - ATO 13/2024 - 22 DE ABRIL DE 2024 | ||
| 22/04/2024 | 22/04/2024 - LEI Nº 587 DE 22 DE ABRIL DE 2024. Estabelece a implantação e implementação da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral na rede pública municipal de educação do município de Serra do Ramalho, Estado da Bahia e dá outras providências. | ||
| 22/04/2024 | 22/04/2024 - LEI Nº 588 DE 22 DE ABRIL DE 2024. Cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), no município de Serra do Ramalho, Estado da Bahia e dá outras providências. | ||
| 22/04/2024 | 22/04/2024 - LEI N° 589 DE 22 DE ABRIL DE 2024. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO AGROEXTRATIVISTA DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE CAMPINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 19/04/2024 | 19/04/2024 - ATO 11/2024 - 19 DE ABRIL DE 2024 | ||
| 19/04/2024 | 19/04/2024 - ATA 227/2024 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMAS PARA ANÁLISE E VALIDAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADUAL DA BAHIA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXERCÍCIO 2024 | ||
| 19/04/2024 | 19/04/2024 - ATA 228/2024 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMAS PARA ANÁLISE E VALIDAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO DO GOVERNO FERERAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXERCÍCIO 2024 | ||
| 19/04/2024 | 19/04/2024 - RESOLUÇÃO Nº 94, DE 18 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA CONFINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXERCÍCIO 2024. | ||
| 18/04/2024 | 18/04/2024 - ATO 10.2024 - 18 DE ABRIL DE 2024 | ||
| 18/04/2024 | 18/04/2024 - DECRETO Nº 186 DE 15 DE ABRIL DE 2024. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO da Agência Fiscalizadora de Águas do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 18/04/2024 | 18/04/2024 - DECRETO Nº 183 DE 15 DE ABRIL DE 2024. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 17/04/2024 | 17/04/2024 - DECRETO Nº 185 DE 15 DE ABRIL DE 2024. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO II na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 17/04/2024 | 17/04/2024 - DECRETO N° 189 DE 17 DE ABRIL DE 2024 Dispõe sobre o pedido de Licença Prêmio da servidora NILCIENE RODRIGUES DE JESUS do cargo Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. | ||
| 17/04/2024 | 17/04/2024 - DECRETO N° 184 DE 15 DE ABRIL DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença para tratar de interesses particulares do servidor ANTONIO NOGUEIRA MAGALHAES, do cargo de Conselheiro Tutelar, lotado na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento e dá outras providências. | ||
| 17/04/2024 | 17/04/2024 - DECRETO N° 188 DE 17 DE ABRIL DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio do servidor ALESSANDRO PEREIRA CARVALHO do cargo de Professor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. |