| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 16/12/2021 | 16/12/2021 - PORTARIA Nº 166/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ CLAUDINEIA SANTOS SANTANA” | ||
| 16/12/2021 | 16/12/2021 - PORTARIA Nº 167/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ ANTONIO RIBEIRO PESQUEIRA” | ||
| 16/12/2021 | 16/12/2021 - DECRETO Nº 598 de 016 de DEZEMBRO 2021. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por morte em decorrência do falecimento da servidora “MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA”. | ||
| 16/12/2021 | 16/12/2021 - PORTARIA Nº 168/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ ANTONIO CARLOS DA ROCHA” | ||
| 16/12/2021 | 16/12/2021 - PORTARIA Nº 12 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 Dispõe sobre diretrizes, normas e períodos para a realização de matrículas na Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos - EJA, na Rede Municipal de Ensino para o Ano Letivo 2022 e dá outras providências. | ||
| 16/12/2021 | 16/12/2021 - DECRETO Nº 583 de 30 de novembro de 2021. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DE SERVIDORAS da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho- BA, e dá outras providências”. | ||
| 16/12/2021 | 16/12/2021 - DECRETO Nº 574 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 - SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO | ||
| 16/12/2021 | 16/12/2021 - EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO N° 574/2021 | ||
| 16/12/2021 | 16/12/2021 - ATO 05/2021 16 DE DEZEMBRO DE 2021. A Comissão de Gestão do Plano de Carreira e Vencimentos do Magistério Público Municipal de Serra do Ramalho-BA | ||
| 13/12/2021 | 13/12/2021 - DECRETO Nº 597 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 - SUPLEMENTAÇÃO POR CRÉDITO ESPECIAL | ||
| 10/12/2021 | 10/12/2021 - Ratificação Dispensa nº 135-2021 | ||
| 10/12/2021 | 10/12/2021 - Homologação e Adjudicação DL nº 135-2021 | ||
| 10/12/2021 | 10/12/2021 - Ratificação Dispensa nº 136-2021 | ||
| 10/12/2021 | 10/12/2021 - Homologação e Adjudicação DL nº 136-2021 | ||
| 10/12/2021 | 10/12/2021 - Ratificação Dispensa nº 137-2021 | ||
| 10/12/2021 | 10/12/2021 - Homologação e Adjudicação DL nº 137-2021 | ||
| 09/12/2021 | 09/12/2021 - LEI Nº 498 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E DECLARAÇÃO DE DESNECESSIDADE DO CARGO PÚBLICO DE BOMBEIRO HIDRÁULICO, BEM COMO A COLOCAÇÃO EM DISPONIBILIDADE REMUNERADA E DE APROVEITAMENTO DOS RESPECTIVOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | ||
| 09/12/2021 | 09/12/2021 - Ratificação Dispensa nº 134-2021 | ||
| 09/12/2021 | 09/12/2021 - Homologação e Adjudicação DL nº 134-2021 | ||
| 08/12/2021 | 08/12/2021 - DECRETO Nº 582 de 30 de novembro de 2021. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DE SERVIDORES da Secretaria Municipal de Assistência Social, Agricultura e Governo do Município de Serra do Ramalho- BA, e dá outras providências”. | ||
| 02/12/2021 | 02/12/2021 - RESOLUÇÃO Nº 008/2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA DO RAMALHO. "DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO - BAHIA | ||
| 02/12/2021 | 02/12/2021 - DECRETO Nº 581 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021. “Dispõe sobre a V Conferência Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho, e dá outras providências”. | ||
| 02/12/2021 | 02/12/2021 - DECRETO Nº 584 de 01 de DEZEMBRO de 2021. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Idade do servidor Srº. “PEDRO PEREIRA BORGES”. | ||
| 02/12/2021 | 02/12/2021 - DECRETO Nº 585 de 01 DEZEMBRO de 2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Invalidez da servidora Srª. “ELICELMA MARIA DOS SANTOS”. | ||
| 02/12/2021 | 02/12/2021 - DECRETO Nº 586 de 01 DEZEMBRO de 2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Invalidez da servidora Srª. “ELICELMA MARIA DOS SANTOS”. | ||
| 02/12/2021 | 02/12/2021 - DECRETO Nº 587 de 01 de DEZEMBRO 2021. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por morte em decorrência do falecimento da servidora “IRANILDES GUEDES BATISTA”. | ||
| 30/11/2021 | 30/11/2021 - Ratificação de Adesão de Registro de Preços nº 005-2020 - Processo Administrativo n.º 115/2021 | ||
| 30/11/2021 | 30/11/2021 - DECRETO nº 568 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.640.400,00 (Um milhão e seiscentos e quarenta mil e quatrocentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências | ||
| 30/11/2021 | 30/11/2021 - EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO N° 568-2021 | ||
| 26/11/2021 | 26/11/2021 - ATO 03/2021 26 DE NOVEMBRO DE 2021. A Comissão de Gestão do Plano de Carreira e Vencimentos do Magistério Público Municipal de Serra do Ramalho-BA |