| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 23/12/2021 | 23/12/2021 - ATO 07/2021 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 | ||
| 23/12/2021 | 23/12/2021 - Lei Nº 506 de 23 de dezembro de 2021. “Dispõe sobre a denominação da Vila na Entrada da Agrovila 20, como Maria Candida da Silva (Vila Candida), e dá outras providências.” | ||
| 23/12/2021 | 23/12/2021 - DECRETO N° 607 de 23 de dezembro de 2021 Dispõe sobre o pedido de licença para tratar de interesses particulares da servidora Nilza Ribeiro da Silva Lopes, do cargo de Técnico em Enfermagem, da Secretaria Municipal de Saúde. | ||
| 23/12/2021 | 23/12/2021 - Ratificação Dispensa nº 150-2021 | ||
| 23/12/2021 | 23/12/2021 - Homologação e Adjudicação DL nº 150-2021 | ||
| 22/12/2021 | 22/12/2021 - ERRATA AO NUMERO DE ORDEM 503, NO DIÁRIO MUNICIPAL DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021, EDIÇÃO N° 1049. | ||
| 22/12/2021 | 22/12/2021 - EDITAL Nº 003/2021 – PRÊMIO “ZÉ ORNELAS” | ||
| 21/12/2021 | 21/12/2021 - EDITAL Nº 003/2021 – PRÊMIO “ZÉ ORNELAS” | ||
| 21/12/2021 | 21/12/2021 - PORTARIA Nº 014 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021. CRIA COMISSÃO JULGADORA DOS PROJETOS E PROPOSTAS CULTURAIS INSCRITAS NO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 003/2021 - PRÊMIO CULTURAL “ZÉ ORNELAS” PARA APLICAÇÃO DO QUANTO ESTABELECE A LEI FEDERAL N° 14.017/2020, DE 29 DE JUNHO DE 2020. | ||
| 21/12/2021 | 21/12/2021 - LEI Nº 503 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETIVAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO TESOURO MUNICIPAL A AGÊNCIA REGULARODA DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO (BAHIA) – ARSBA-SR/BA. ” | ||
| 20/12/2021 | 20/12/2021 - PORTARIA Nº 169/2021 “Dispõe sobre o retorno as atividades ao (a) servidor (a) DURVAL GONCALVES FERREIRA” | ||
| 20/12/2021 | 20/12/2021 - DECRETO Nº 601 de 20 de dezembro de 2021. "Dispõe sobre a DESTITUÍÇÃO DO PRESIDENTE E DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO do Município de Serra do Ramalho-BA" e dá outras providências. | ||
| 20/12/2021 | 20/12/2021 - DECRETO Nº 602 de 20 de dezembro de 2021. "Dispõe sobre a DESTITUÍÇÃO DO PREGOEIRO E PESSOAL DE APOIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO do Município de Serra do Ramalho-BA" e dá outras providências. | ||
| 20/12/2021 | 20/12/2021 - DECRETO Nº 603 de 20 de dezembro de 2021. "Dispõe sobre a Nomeação do Pregoeiro e Pessoal de Apoio do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências". | ||
| 20/12/2021 | 20/12/2021 - DECRETO Nº 604 de 20 de dezembro de 2021. "Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Permanente de Licitação do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências". | ||
| 20/12/2021 | 20/12/2021 - DECRETO Nº 605 de 20 de dezembro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação o PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 17/12/2021 | 17/12/2021 - LEI Nº 499 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021. Institui o Plano Plurianual para o período de 2022/2025 e dá outras providências. | ||
| 17/12/2021 | 17/12/2021 - LEI Nº 500 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021. “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Serra do Ramalho, para o exercício de 2022”. | ||
| 17/12/2021 | 17/12/2021 - PORTARIA Nº 005 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021. | ||
| 17/12/2021 | 17/12/2021 - PORTARIA Nº 006 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021. | ||
| 17/12/2021 | 17/12/2021 - PORTARIA Nº 001 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021. | ||
| 17/12/2021 | 17/12/2021 - PORTARIA Nº 002 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021. | ||
| 16/12/2021 | 16/12/2021 - PORTARIA Nº 158/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ CLEONICE BARBOSA DIAS” | ||
| 16/12/2021 | 16/12/2021 - PORTARIA Nº 159/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ MARILENE ROSALIA FERREIRA” | ||
| 16/12/2021 | 16/12/2021 - PORTARIA Nº 160/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ VALDELICE SANTOS DA SILVA” | ||
| 16/12/2021 | 16/12/2021 - PORTARIA Nº 161/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ EDICLEIA OLIVEIRA MOTA” | ||
| 16/12/2021 | 16/12/2021 - PORTARIA Nº 162/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ CINEIDE MUNIZ DOS REIS” | ||
| 16/12/2021 | 16/12/2021 - PORTARIA Nº 163/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ GUIOMAR ANTUNES DIAS” | ||
| 16/12/2021 | 16/12/2021 - PORTARIA Nº 164/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ ADELITE DE SOUSA VERAS” | ||
| 16/12/2021 | 16/12/2021 - PORTARIA Nº 165/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ IRAN MORAIS COELHO” |