| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 05/01/2022 | 05/01/2022 - DECRETO Nº 013 de 01 janeiro de 2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Invalidez do servidor Sr. “AFRANIO JORGE FERREIRA MACIEL”. | ||
| 05/01/2022 | 05/01/2022 - TERMO DE ACORDO, COMPROMISSO E PREMIAÇÃO - SIMONE BARROS DOS SANTOS | ||
| 05/01/2022 | 05/01/2022 - TERMO DE ACORDO, COMPROMISSO E PREMIAÇÃO - STEPHANYE VIANA DOS SANTOS | ||
| 05/01/2022 | 05/01/2022 - TERMO DE ACORDO, COMPROMISSO E PREMIAÇÃO - FELICIANA RODRIGUES MARTINS | ||
| 05/01/2022 | 05/01/2022 - TERMO DE ACORDO, COMPROMISSO E PREMIAÇÃO - PATRÍCIA BATISTA LIMA | ||
| 05/01/2022 | 05/01/2022 - TERMO DE ACORDO, COMPROMISSO E PREMIAÇÃO - FLÁVIA PEREIRA DA SILVA | ||
| 05/01/2022 | 05/01/2022 - TERMO DE ACORDO, COMPROMISSO E PREMIAÇÃO - ANNA KAROLINA RAMOS SANTOS | ||
| 05/01/2022 | 05/01/2022 - TERMO DE ACORDO, COMPROMISSO E PREMIAÇÃO - VENÂNCIO TOLENTINO SILVA | ||
| 05/01/2022 | 05/01/2022 - TERMO DE ACORDO, COMPROMISSO E PREMIAÇÃO - NIARLA MOREIRA LEITE | ||
| 30/12/2021 | 30/12/2021 - DECRETO Nº 569 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021_SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO | ||
| 30/12/2021 | 30/12/2021 - EXPOSIÇÃO DE JUSIFICATIVA AO DECRETO Nº 569 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021_SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO | ||
| 30/12/2021 | 30/12/2021 - DECRETO 579 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021_ALTERAÇÃO DE QDD | ||
| 30/12/2021 | 30/12/2021 - DECRETO Nº 575 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021_SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO | ||
| 30/12/2021 | 30/12/2021 - EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA AO DECRETO Nº 575 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021_SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO | ||
| 29/12/2021 | 29/12/2021 - ATO 08/2021 28 DE DEZEMBRO DE 2021 A Comissão de Gestão do Plano de Carreira e Vencimentos do Magistério Público Municipal de Serra do Ramalho-BA, no uso de suas atribuições legais contidas no art. 29 da Lei Municipal nº 372 de 26/05/2015 e Decreto Municipal nº 429 de 08/06/2021 e, considerando a inexistência de interposição protocoladas aos resultados preliminares homologados conforme Ato 07/2021, | ||
| 28/12/2021 | 28/12/2021 - DECRETO Nº 608 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 APROVA O QDD 2022 | ||
| 28/12/2021 | 28/12/2021 - DECRETO Nº 608 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 APROVA O QDD 2022 - ANEXO I | ||
| 28/12/2021 | 28/12/2021 - DECRETO Nº 609 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE 2022 | ||
| 28/12/2021 | 28/12/2021 - DECRETO Nº 609 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE 2022 - ANEXO I | ||
| 28/12/2021 | 28/12/2021 - DECRETO Nº 609 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE 2022 - ANEXO II | ||
| 28/12/2021 | 28/12/2021 - DECRETO Nº 609 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE 2022 - ANEXO III | ||
| 28/12/2021 | 28/12/2021 - DECRETO Nº. 610 de 28 de dezembro de 2021. Dispõe sobre reajuste salarial dos profissionais da educação do Município de Serra do Ramalho-Ba e da outras providencias. | ||
| 28/12/2021 | 28/12/2021 - DECRETO Nº. 611 de 28 de DEZEMBRO de 2021. Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA no Município de Serra do Ramalho para o enfrentamento das fortes chuvas que atingem a cidade e da outras providencias. | ||
| 27/12/2021 | 27/12/2021 - RESOLUÇÃO Nº 002, DE DEZEMBRO DE 2020 | ||
| 27/12/2021 | 27/12/2021 - EDITAL Nº 003/2021 – PRÊMIO “ZÉ ORNELAS” RESULTADO FINAL | ||
| 23/12/2021 | 23/12/2021 - Lei Nº 502 de 22 de dezembro de 2021. “Altera o artigo 1° da Lei 316 de 25 de março de 2011, que dispõe sobre a denominação da Escola da Agrovila 02, e dá outras providências”. | ||
| 23/12/2021 | 23/12/2021 - Lei Nº 503 de 22 de dezembro de 2021. “Dispõe sobre a denominação da unidade básica de Saúde da Agrovila 02, como Anália Ferreira dos Santos, e dá outras providências.” | ||
| 23/12/2021 | 23/12/2021 - LEI Nº 504 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. “Institui a Política de Estágio do Município de Serra do Ramalho – Bahia e dá outras providencias. ” | ||
| 23/12/2021 | 23/12/2021 - LEI Nº 505 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. “DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TAXA ADMINISTRATIVA DO IMUP, COM BASE DA PORTARIA SEPRT/ME nº 19.451/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ” | ||
| 23/12/2021 | 23/12/2021 - ATO 06/2021 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 |