| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 26/01/2022 | 26/01/2022 - REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 575 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021_SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO | ||
| 26/01/2022 | 26/01/2022 - JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 575 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021_SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO | ||
| 26/01/2022 | 26/01/2022 - DECRETO Nº 576 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021_SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO | ||
| 26/01/2022 | 26/01/2022 - ANEXO 1 DO DECRETO Nº 576 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021_SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO | ||
| 26/01/2022 | 26/01/2022 - JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 576 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021_SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO | ||
| 25/01/2022 | 25/01/2022 - PORTARIA Nº 002 de 24 de janeiro de 2022. “Dispõe sobre a suspensão temporária do atendimento presencial, na sede da prefeitura de Serra do Ramalho, em decorrência do aumento do número de casos do novo Coronavírus (COVID-19)”. | ||
| 24/01/2022 | 24/01/2022 - DECRETO Nº 028 de 24 de JANEIRO 2022. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por morte em decorrência do falecimento da servidora “TANIA RODRIGUES BORGES ALVES”. | ||
| 20/01/2022 | 20/01/2022 - DECRETO Nº 025 de 18 de janeiro de 2022. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal e Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 19/01/2022 | 19/01/2022 - PORTARIA Nº 001 de 18 de janeiro de 2022. Dispõe sobre a suspensão temporária do atendimento presencial, na sede da prefeitura de Serra do Ramalho, em decorrência do aumento do número de casos do novo Coronavírus (COVID-19). | ||
| 14/01/2022 | 14/01/2022 - DECRETO Nº 005 de 04 de janeiro de 2022. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal e Agricultura e Abastecimento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 14/01/2022 | 14/01/2022 - PORTARIA N. 01, DE 13 DE JANEIRO DE 2022 | ||
| 13/01/2022 | 13/01/2022 - Ratificação Dispensa nº 146-2021 | ||
| 13/01/2022 | 13/01/2022 - Homologação e Adjudicação DL nº 146-2021 | ||
| 13/01/2022 | 13/01/2022 - DECRETO Nº 004 de 04 de janeiro de 2022. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 13/01/2022 | 13/01/2022 - DECRETO Nº 021 de 11 de janeiro de 2022. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 12/01/2022 | 12/01/2022 - DECRETO N° 003 DE 04 DE JANEIRO DE 2022. Dispõe sobre pedido de retorno da servidora ALINE SILVA DOURADO ROCHA, às atividades de auxiliar administrativo e dá outras providencias. | ||
| 12/01/2022 | 12/01/2022 - DECRETO Nº 015 de 04 de janeiro de 2022. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DO SAMU da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 12/01/2022 | 12/01/2022 - DECRETO Nº 016 de 04 de janeiro de 2022. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR TÉCNICO da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 12/01/2022 | 12/01/2022 - DECRETO Nº 613 de 31 de dezembro de 2021. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DE SERVIDORES da Secretaria Municipal de Educação e Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho- BA, e dá outras providências”. | ||
| 12/01/2022 | 12/01/2022 - DECRETO Nº 019 de 10 de janeiro de 2022. "Dispõe sobre a margem de empréstimo consignado dos Servidores Públicos Municipais do Município de Serra do Ramalho-BA". | ||
| 12/01/2022 | 12/01/2022 - DECRETO Nº 022 de 12 de janeiro de 2022. “Dispõe sobre a instituição de novas medidas temporárias e emergenciais, de prevenção e controle para o enfrentamento do coronavirus - COVID-19, no âmbito do Município de Serra do Ramalho e estabelece outras providências". | ||
| 11/01/2022 | 11/01/2022 - DECRETO Nº 20 de 11 de JANEIRO de 2022. "Dispõe sobre a criação do comitê de crise devida a situação de emergência nas áreas do Município de Serra do Ramalho-BA afetadas pelas inundações e da outras providencias. | ||
| 06/01/2022 | 06/01/2022 - Homologação/Adjudicação PE nº 028-2021 | ||
| 06/01/2022 | 06/01/2022 - Homologação/Adjudicação PE nº 029-2021 | ||
| 05/01/2022 | 05/01/2022 - Termo aditivo ao Decreto nº 610 de 28 de dezembro de 2021. | ||
| 05/01/2022 | 05/01/2022 - DECRETO Nº 612 de 31 de dezembro de 2021. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 05/01/2022 | 05/01/2022 - Decreto Nº 014 de 03 de janeiro de 2022. “Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana (REURB) dos Núcleos Urbanos Informais consolidados, denominados LOTEAMENTO SÃO PEDRO, localizado em uma Gleba Urbana, zona urbana, no Bairro Bela Vista, no município de Serra do Ramalho/BA, e dá outras providências. | ||
| 05/01/2022 | 05/01/2022 - DECRETO Nº 010 de 01 de Janeiro 2022. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por morte em decorrência do falecimento da servidora “Cleonice Pereira Dos Santos”. | ||
| 05/01/2022 | 05/01/2022 - DECRETO Nº 011 de 01 Janeiro de 2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Invalidez da servidora Sr. “MARIA LUCILENE SANTOS NASCIMENTO”. | ||
| 05/01/2022 | 05/01/2022 - DECRETO Nº 012 de 01 janeiro de 2022. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição da servidora Sr.ª FRANCISCA FRANCELINA DE SOUZA.” |