| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 09/02/2022 | 09/02/2022 - RESOLUÇÃO Nº 75 DE 20 DE JANEIRO DE 2022. Dispõe sobre o Demonstrativo para Cofinanciamento do Governo Federal IGD-PBF, IGD-SUAS, Demonstrativo de Serviços / Programas do governo Federal do Sistema Único de Assistência Social - Exercício 2020 e Reprogramação de saldos para o exercício de 2021. | ||
| 08/02/2022 | 08/02/2022 - DECRETO Nº 054 de 07 de fevereiro de 2022. Dispõe sobre alteração do Decreto Municipal nº 611/2021 que Declara a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em todo território do Município de Serra do Ramalho - ba, afetadas por tempestades local para o enfrentamento das fortes chuvas que atingem o município e da outras providencias. | ||
| 07/02/2022 | 07/02/2022 - DECRETO Nº 033 de 31 de janeiro de 2022. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 07/02/2022 | 07/02/2022 - DECRETO Nº 034 de 31 de janeiro de 2022. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 07/02/2022 | 07/02/2022 - DECRETO Nº 035 de 31 de janeiro de 2022. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 07/02/2022 | 07/02/2022 - DECRETO Nº 036 de 31 de janeiro de 2022. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 07/02/2022 | 07/02/2022 - DECRETO Nº 046 de 01 de fevereiro de 2022. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 07/02/2022 | 07/02/2022 - DECRETO Nº 038 de 01 de fevereiro de 2022. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 07/02/2022 | 07/02/2022 - DECRETO Nº 039 de 01 de fevereiro de 2022. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE GERENTE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 07/02/2022 | 07/02/2022 - DECRETO Nº 040 de 01 de fevereiro de 2022. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE OFICIAL DE GABINETE I na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 07/02/2022 | 07/02/2022 - DECRETO Nº 045 de 01 de fevereiro de 2022. "Dispõe sobre a nomeação de forma interina da Gestora do Bolsa Família do Município de Serra doRamalho-BA". | ||
| 07/02/2022 | 07/02/2022 - PORTARIA Nº 009/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício SALARIO MATERNIDADE ao (a) servidor (a) Abiquela Souza dos Santos.” | ||
| 04/02/2022 | 04/02/2022 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2022 Dispõe sobre o Processo Eleitoral para escolha dos(as) Diretores(as) e Vice-diretores(as) das Unidades de Ensino de Serra do Ramalho, Bahia. | ||
| 04/02/2022 | 04/02/2022 - REGULAMENTO DAS ELEIÇÕES ESCOLARES PARA OS CARGOS COMISSIONADOS DE DIRETORES E VICE-DIRETORES NAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS DE SERRA DO RAMALHO-BA | ||
| 03/02/2022 | 03/02/2022 - DECRETO Nº 043 de 01 de FEVEREIRO 2022. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição da servidora Sr.ª JAEZIA DE AREDA SOUZA.” | ||
| 01/02/2022 | 01/02/2022 - PORTARIA Nº 001/2022 “Dispõe sobre o retorno as atividades ao (a) servidor (a) ANTONIO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS” | ||
| 01/02/2022 | 01/02/2022 - PORTARIA Nº 002/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) ELIETE MAGALHAES FERREIRA” | ||
| 01/02/2022 | 01/02/2022 - PORTARIA Nº 003/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) JOEL DA SILVA FULGENCIO” | ||
| 01/02/2022 | 01/02/2022 - PORTARIA Nº 004/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) ELIANE DOS SANTOS SILVA” | ||
| 01/02/2022 | 01/02/2022 - PORTARIA Nº 005/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) EDVALDO JOSE DOS SANTOS” | ||
| 01/02/2022 | 01/02/2022 - PORTARIA Nº 006/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) CARLOS ALBERTO MOURA DA SILVA” | ||
| 01/02/2022 | 01/02/2022 - PORTARIA Nº 007/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) DENI VIANA DE SOUZA” | ||
| 01/02/2022 | 01/02/2022 - PORTARIA Nº 008/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) ANTONIO MANOEL NEVES” | ||
| 01/02/2022 | 01/02/2022 - DECRETO Nº 032 DE 31 DE JANEIRO DE 2022 "Dispõe sobre a exoneração da Responsável Administrativa pela Gestão Escolar da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, Comunidade de Pambú do Município de Serra do Ramalho-BA. | ||
| 01/02/2022 | 01/02/2022 - DECRETO Nº 037 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 "Dispõe sobre a nomeação da Responsável Administrativa pela Gestão Escolar da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, Comunidade de Pambú do Município de Serra do Ramalho-BA. | ||
| 01/02/2022 | 01/02/2022 - DECRETO Nº 041 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. Dispõe sobre a exoneração dos(as) servidores(as) ocupantes dos cargos de Diretor(a) e ViceDiretores(as) das Unidades de Ensino de Serra do Ramalho e dá outras providências. | ||
| 01/02/2022 | 01/02/2022 - DECRETO Nº 042 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. Dispõe sobre a nomeação dos(as) servidores(as) para o exercício dos cargos de Diretores(as) e ViceDiretores(as) das Unidades de Ensino de Serra do Ramalho para o mandato de 01/02/2022 à 01/02/2024. | ||
| 01/02/2022 | 01/02/2022 - DECRETO Nº 044 de 01 de fevereiro de 2022. “Dispõe sobre a instituição de novas medidas temporárias e emergenciais, de prevenção e controle para o enfrentamento do coronavirus - COVID-19, no âmbito do Município de Serra do Ramalho e estabelece outras providências". | ||
| 01/02/2022 | 01/02/2022 - DECRETO Nº 047 de 01 de fevereiro de 2022. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO II da Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 28/01/2022 | 28/01/2022 - ANEXO 01 - RREO - Balanço Orçamentário |