| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 22/02/2022 | 22/02/2022 - HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2022 - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2022 | ||
| 21/02/2022 | 21/02/2022 - DECRETO N° 57 de 11 de fevereiro de 2022 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio do servidor, a Sr. FELIPE LUÍS VIEIRA BASTOS do cargo de fisioterapeuta, da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. | ||
| 21/02/2022 | 21/02/2022 - ATO 01/2022 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 | ||
| 21/02/2022 | 21/02/2022 - DECRETO Nº 076 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022. Lança os tributos municipais e estabelece o calendário fiscal para o exercício de 2022 e dá outras providências. | ||
| 19/02/2022 | 19/02/2022 - DECRETO nº 23 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 477.000,00 (Quatrocentos e setenta e sete mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências | ||
| 19/02/2022 | 19/02/2022 - JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 023 - SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DE CRÉDITO | ||
| 18/02/2022 | 18/02/2022 - DECRETO N° 060 de 11 de fevereiro de 2022 Dispõe sobre o pedido de licença para tratar de interesses particulares do servidor JUAREZ SOUZA DOS SANTOS, do cargo de Secretário Escolar, da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. | ||
| 18/02/2022 | 18/02/2022 - DECRETO nº 17 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências | ||
| 18/02/2022 | 18/02/2022 - DECRETO nº 18 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 799.295,10 (Setecentos e noventa e nove mil e duzentos e noventa e cinco reais e dez centavos ), para fins que se especifica e da outras providências | ||
| 18/02/2022 | 18/02/2022 - EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 18 - SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DE CRÉDITO | ||
| 18/02/2022 | 18/02/2022 - DECRETO N° 058 de 11 de fevereiro de 2022 Dispõe sobre o pedido de retorno ao concurso do servidor Daniel Rodrigues de Souza, do cargo de Bombeiro Hidráulico, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e dá outras providências. | ||
| 18/02/2022 | 18/02/2022 - DECRETO N° 059 de 11 de fevereiro de 2022 Dispõe sobre o pedido de licença para tratar de interesses particulares da servidora FABIANA BRAGA DE SOUZA, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. | ||
| 18/02/2022 | 18/02/2022 - DECRETO N° 061 de 11 de fevereiro de 2022 Dispõe sobre o pedido de licença para tratar de interesses particulares da servidora ARANAIR NOGUEIRA DA SILVA, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. | ||
| 18/02/2022 | 18/02/2022 - DECRETO n° 070 de 16 de fevereiro de 2022 Dispõe sobre o pedido de licença para tratar de interesses particulares da servidora ANA ALVES PEREIRA, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. | ||
| 17/02/2022 | 17/02/2022 - DECRETO Nº 055 de 08 de fevereiro de 2022. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE INSPETOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA na Secretaria Municipal Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 16/02/2022 | 16/02/2022 - DECRETO Nº 069 de 15 de fevereiro de 2022. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO II na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 16/02/2022 | 16/02/2022 - ATO DE AUTORIZAÇÃO CME Nº 001/2022 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. | ||
| 15/02/2022 | 15/02/2022 - DECRETO Nº 065 de 14 de fevereiro de 2022. “Dispõe sobre a revogação dos efeitos do Decreto n° 518 de 03 de setembro de 2021, que suspendeu temporariamente a concessão de licença prêmio para os servidores do município de Serra do Ramalho e dá outras providências. ” | ||
| 15/02/2022 | 15/02/2022 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2021 | ||
| 15/02/2022 | 15/02/2022 - DECRETO Nº 048 de 01 de fevereiro de 2022. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal e Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 15/02/2022 | 15/02/2022 - DECRETO Nº 049 de 01 de fevereiro de 2022. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE INSPETOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 15/02/2022 | 15/02/2022 - DECRETO Nº 050 de 01 de fevereiro de 2022. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 15/02/2022 | 15/02/2022 - DECRETO Nº 062 de 11 de fevereiro de 2022. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE DEFENSORA PÚBLICA MUNICIPAL da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 15/02/2022 | 15/02/2022 - DECRETO Nº 063 de 11 de fevereiro de 2022. "Dispõe sobre a nomeação no CARGO DE DEFENSORA PÚBLICA MUNICIPAL na Secretaria Municipal e Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 15/02/2022 | 15/02/2022 - DECRETO Nº 064 de 11 de fevereiro de 2022. "Dispõe sobre a nomeação no CARGO DE SUBPROCURADORA FISCAL da Procuradoria Geral do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 09/02/2022 | 09/02/2022 - PORTARIA N° 003/2022 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA TERCEIRA SUPLENTE DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO, PARA A SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIROS EM GOZO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” | ||
| 09/02/2022 | 09/02/2022 - Resolução nº 017 de 03 de fevereiro de 2022. "Dispõe sobre a convocação da terceira suplente do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Serra do Ramalho-BA, para gozo de férias dos conselheiros tutelares no exercício da função". | ||
| 09/02/2022 | 09/02/2022 - DECRETO Nº 056 de 09 de fevereiro 2022. Dispõe sobre a retificação da concessão do benefício de pensão por morte do segurado ANGELINO ALVES DA CRUZ. | ||
| 09/02/2022 | 09/02/2022 - Ata nº 196/2022 da Reunião do CMAS para análise do Demonstrativo para Cofinanciamento do Governo Federal do Demonstrativo da gestão do IGD-SUAS IGD-PBF 2020, Demonstrativo de Serviços / Programas do Governo Federal do Sistema Único de Assistência Social - Exercício 2020 e Reprogramação de Saldos para o exercício de 2020. | ||
| 09/02/2022 | 09/02/2022 - Ata nº 197/2022 da Reunião extraordinária do CMAS para análise do Demonstrativo para Cofinanciamento do Governo Federal do Demonstrativo da gestão do IGD-SUAS IGD-PBF 2020, Demonstrativo de Serviços / Programas do Governo Federal do Sistema Único de Assistência Social - Exercício 2020 e Reprogramação de Saldos para o exercício de 2020. |