Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Serra do Ramalho - Bahia
Última Edição:Nº. 1714 publicada em 23/12/2024

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Data da Publicação Resumo Matéria Original Diário Oficial
19/07/2024 19/07/2024 - PORTARIAN. º 047/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Vanusa Estevam Pereira”
 
19/07/2024 19/07/2024 - PORTARIAN. º 048/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Wilene Bispo Costa”
 
19/07/2024 19/07/2024 - PORTARIA N. º 049/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Jurandyr da Costa Santos”
 
19/07/2024 19/07/2024 - PORTARIA N. º 050/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Elias Rodrigues dos Santos Filho”
 
19/07/2024 19/07/2024 - PORTARIA N. º 051/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Eli Marta Barbosa de Souza”
 
19/07/2024 19/07/2024 - PORTARIA N. º 052/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Jane Caraibas Ferreira Soares”
 
19/07/2024 19/07/2024 - PORTARIA N. º 053/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Ana Maria Teixeira Oliveira”
 
18/07/2024 18/07/2024 - PORTARIA Nº 010/2024 - SEMEIA
 
18/07/2024 18/07/2024 - Aviso de Retificação do DL 021 e 022.2024
 
18/07/2024 18/07/2024 - Edital de DL - 021 - Contratação de empresa para a Prestação de Serviços de Fornecimento de Instrumentos Musicais para o município de Serra do Ramalho - Bahia
 
12/08/2024 18/07/2024 - Edital de DL - 022 - Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Urbanístico e Arquitetônicos para o município de Serra do Ramalho - Ba

 
17/07/2024 17/07/2024 - CONCURSO PÚBLICO 001/2024 - LISTA DE DEFERIMENTOS DAS INSCRIÇÕES
 
17/07/2024 17/07/2024 - CONCURSO PÚBLICO 001/2024 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PROVA E ALOCAÇÃO DE CANDIDATOS
 
17/07/2024 17/07/2024 - EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024
 
17/07/2024 17/07/2024 - DECRETO Nº 329 DE 05 DE JULHO DE 2024.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.063.000,00 (Dois milhões e sessenta e três mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
 
17/07/2024 17/07/2024 - DECRETO Nº 332 DE 11 DE JULHO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
 
17/07/2024 17/07/2024 - RETIFICAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO 001/2024
 
17/07/2024 17/07/2024 - Avisos de DL 021 e 022.2024
 
15/07/2024 15/07/2024 - RESOLUÇÃO Nº 97, DE 12 DE JULHO DE 2024. Dispõe sobre a Aprovação Termo de Aceite e Compromisso do Alimenta SUAS Bahia no âmbito do Programa Acelera SUAS Bahia para provimento do Benefício Eventual.
 
15/07/2024 15/07/2024 - ATA 232/2024 DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CMAS PARA APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO DO ALIMENTA SUAS BAHIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA ALIMENTA SUAS BAHIA PARA O PROVIMENTO DO BENEFÍCIO EVENTUAL, O QUE OCORRER.
 
15/07/2024 15/07/2024 - Homologação e Adjudicação PE 015-2024
 
12/07/2024 12/07/2024 - DECRETO N° 334 DE 12 DE JULHO DE 2024 “Dispõe sobre a nomeação e atribuições da Comissão Especial de fiscalização e acompanhamento do concurso público para provimento de cargos efetivos do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Serra do Ramalho-Bahia”.
 
12/07/2024 12/07/2024 - Homologação e Adjudicação PE 009-2024
 
12/07/2024 12/07/2024 - DECRETO Nº 335 DE 12 DE JULHO DE 2024. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE ASSESSORA EXECUTIVA II na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.
 
10/07/2024 10/07/2024 - DECRETO Nº 280 DE 28 DE JUNHO DE 2024Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 930.000,00 (Novecentos e trinta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
 
10/07/2024 10/07/2024 - DECRETO Nº 281 DE 28 DE JUNHO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
 
10/07/2024 10/07/2024 - RESOLUÇÃO Nº 33 DE 08 DE JULHO DE 2024.Dispõe sobre a convocação do segundo suplente do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do município de Serra do Ramalho- BA para atuação como conselheiro tutelar no exercício da função.
 
10/07/2024 10/07/2024 - DECRETO Nº 330 DE 10 DE JULHO DE 2024. “Dispõe sobre a convocação de suplente de Conselheiro Tutelar, para atuação no âmbito do município de Serra do Ramalho, Bahia e dá outras providencias.”
 
10/07/2024 10/07/2024 - DECRETO Nº 331 DE 10 DE JULHO DE 2024. “Dispõe sobre a REVOGAÇÃO de Decreto e dá outras providencias.”
 
09/07/2024 09/07/2024 - DECRETO N° 284 DE 04 DE JULHO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora ROZINEIDE GOMES DE BRITO BERTUNES do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
 
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