| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 15/01/2025 | 15/01/2025 - DECRETO Nº 480 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024. LEI MUNICIPAL Nº 580 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023.Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 13.810.000,00 (Treze milhões e oitocentos e dez mil reais ). | ||
| 15/01/2025 | 15/01/2025 - DECRETO Nº 483 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.948.977,74 (Dois milhões e novecentos e quarenta e oito mil e novecentos e setenta e sete reais e setenta e quatro centavos), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 15/01/2025 | 15/01/2025 - DECRETO Nº 186 DE 13 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA TÈCNICA na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 15/01/2025 | 15/01/2025 - DECRETO Nº 187 DE 13 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA TÈCNICA na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 15/01/2025 | 15/01/2025 - DECRETO Nº 188 DE 13 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA TÈCNICA na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 15/01/2025 | 15/01/2025 - DECRETO Nº 189 DE 13 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA TÈCNICA na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 15/01/2025 | 15/01/2025 - DECRETO Nº 190 DE 13 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA TÈCNICA na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 15/01/2025 | 15/01/2025 - DECRETO Nº 191 DE 13 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÈCNICO na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 15/01/2025 | 15/01/2025 - DECRETO Nº 192 DE 13 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA TÈCNICA na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 14/01/2025 | 14/01/2025 - DECRETO Nº 168 DE 10 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Educação do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 14/01/2025 | 14/01/2025 - DECRETO Nº 169 DE 10 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Educação do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 14/01/2025 | 14/01/2025 - DECRETO Nº 170 DE 10 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Educação do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 14/01/2025 | 14/01/2025 - DECRETO Nº 171 DE 10 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA EXECUTIVA I na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 14/01/2025 | 14/01/2025 - DECRETO Nº 172 DE 13 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO II na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 14/01/2025 | 14/01/2025 - DECRETO Nº 173 DE 13 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE DIRETOR PRESIDENTE da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Basico do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 14/01/2025 | 14/01/2025 - DECRETO Nº 174 DE 13 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE DIRETOR JURÍDICO da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Basico do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 14/01/2025 | 14/01/2025 - DECRETO Nº 175 DE 13 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE OUVIDOR da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Basico do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 14/01/2025 | 14/01/2025 - DECRETO Nº 177 DE 13 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 14/01/2025 | 14/01/2025 - DECRETO Nº 176 DE 13 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE DIRETOR DO MEIO AMBIENTE na Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 14/01/2025 | 14/01/2025 - DECRETO Nº 178 DE 13 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 14/01/2025 | 14/01/2025 - DECRETO Nº 179 DE 13 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 14/01/2025 | 14/01/2025 - DECRETO Nº 180 DE 13 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADORA DE POLITICAS PUBLICAS AMBIENTAIS na Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 14/01/2025 | 14/01/2025 - DECRETO Nº 181 DE 13 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE FAUNA, FLORA E RECURSOS HÍDRICOS na Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 14/01/2025 | 14/01/2025 - DECRETO Nº 182 DE 13 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL na Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 14/01/2025 | 14/01/2025 - DECRETO Nº 183 DE 13 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADOR DO ATERRO SANITÁRIO na Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 14/01/2025 | 14/01/2025 - DECRETO Nº 184 DE 13 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL na Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 14/01/2025 | 14/01/2025 - DECRETO Nº 185 DE 13 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA na Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 13/01/2025 | 13/01/2025 - DECRETO Nº 134 DE 10 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 13/01/2025 | 13/01/2025 - DECRETO Nº 135 DE 10 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO II na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 13/01/2025 | 13/01/2025 - DECRETO Nº 136 DE 10 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA TÈCNICA na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. |