| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 14/03/2022 | 14/03/2022 - PORTARIA Nº 004 de 14 de março de 2022 - "Dispõe sobre a criação da comissão de vistoria do transporte escolar e da outras providencias". | ||
| 11/03/2022 | 11/03/2022 - DECRETO Nº 110 DE 04 DE MARÇO DE 2022 - Estabelece procedimentos acerca da retenção do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), por órgãos da administração direta, autarquias e fundações, municipais, e dá outras providências. | ||
| 11/03/2022 | 11/03/2022 - ATO 02/2022 11 DE MARÇO DE 2022 A Comissão de Gestão do Plano de Carreira e Vencimentos do Magistério Público Municipal de Serra do Ramalho-BA, no uso de suas atribuições legais contidas no art. 29 da Lei Municipal nº 372 de 26/05/2015 e Decreto Municipal nº 429 08/06/2021, | ||
| 09/03/2022 | 09/03/2022 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2022 - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2022 | ||
| 09/03/2022 | 09/03/2022 - RESOLUÇÃO Nº 76 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dispõe sobre a aprovação do plano de ação para cofinaciamento do Governo do Estado da Bahia de assistência social - exercício 2022 | ||
| 09/03/2022 | 09/03/2022 - ATA Nº 199/2022 DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA ONLINE DO CMAS PARA ANÁLISE E VALIDAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXERCÍCIO 2022. | ||
| 08/03/2022 | 08/03/2022 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2022 - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2022 | ||
| 08/03/2022 | 08/03/2022 - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Dispensa de Licitação n.º 018/2022 – Processo Administrativo n.º 039/2022 | ||
| 08/03/2022 | 08/03/2022 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2022 | ||
| 08/03/2022 | 08/03/2022 - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Dispensa de Licitação n.º 008/2022 – Processo Administrativo n.º 028/2022 | ||
| 08/03/2022 | 08/03/2022 - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Dispensa de Licitação n.º 012/2022 – Processo Administrativo n.º 034/2022 | ||
| 08/03/2022 | 08/03/2022 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2022 - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/20222 | ||
| 08/03/2022 | 08/03/2022 - Ratificação Dispensa nº 004.2022 | ||
| 08/03/2022 | 08/03/2022 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2022 - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2022 | ||
| 08/03/2022 | 08/03/2022 - Ratificação - Dispensa de Licitação n.º 017/2022 - Processo Administrativo n.º 038/2022 | ||
| 08/03/2022 | 08/03/2022 - Homologação e Adjudicação DL nº 017-2022 | ||
| 08/03/2022 | 08/03/2022 - Homologação e Adjudicação DL nº 004.2022 | ||
| 08/03/2022 | 08/03/2022 - Ratificação Dispensa nº 010.2022 | ||
| 08/03/2022 | 08/03/2022 - Homologação e Adjudicação DL nº 010-2022 | ||
| 07/03/2022 | 07/03/2022 - DECRETO N° 081 de 23 de fevereiro de 2022 Dispõe sobre o pedido de Prorrogação da licença para tratar de interesses particulares do servidor GENIVAL SANTOS DE MATOS, do cargo de Auxiliar Administrativo, da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. | ||
| 07/03/2022 | 07/03/2022 - DECRETO N° 078 de 22 de fevereiro de 2022 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora Maria Aparecida Malaquias da Silva, do cargo de Instrutora para Oficinas de inclusão Produtiva e Geração de Renda, da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências. | ||
| 07/03/2022 | 07/03/2022 - DECRETO Nº 086 de 28 de fevereiro de 2022. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 07/03/2022 | 07/03/2022 - DECRETO Nº 087 de 28 de fevereiro de 2022. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE I na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do RamalhoBA, e dá outras providências”. | ||
| 07/03/2022 | 07/03/2022 - DECRETO Nº 088 de 01 de março de 2022. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 07/03/2022 | 07/03/2022 - DECRETO Nº 089 de 01 de março de 2022. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE DIRETOR GERAL DE OBRAS na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 07/03/2022 | 07/03/2022 - DECRETO Nº 090 de 01 de março de 2022. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 07/03/2022 | 07/03/2022 - RESOLUÇÃO Nº 003/2022 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA DO RAMALHO. "DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO 3º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2021 DO MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO-BA | ||
| 07/03/2022 | 07/03/2022 - PORTARIA N° 007/2022 - SEMEIA - LICENCIAMNETO AMBIENTAL | ||
| 07/03/2022 | 07/03/2022 - PORTARIA N° 008/2022 - SEMEIA - LICENCIAMENTO AMBIELTAL | ||
| 07/03/2022 | 07/03/2022 - PORTARIA N° 009/2022 - SEMEIA - LICENCIAMENTO AMBIELTAL |