| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 21/03/2022 | 21/03/2022 - DECRETO N° 118 de 16 de março de 2022 - Dispõe sobre o pedido de licença para tratar de interesses particulares da servidora LEONICE CONCEIÇÃO LIMA SANTOS, do cargo de Gari, lotada na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. | ||
| 18/03/2022 | 18/03/2022 - DECRETO N° 117 de 11 de março de 2022 - Dispõe sobre o pedido de licença para tratar de interesses particulares da servidora CÉLIA BATISTA LIMA, do cargo de Conselheira tutelar, do Conselho Tutelar. | ||
| 18/03/2022 | 18/03/2022 - PORTARIA Nº 01 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 | ||
| 17/03/2022 | 17/03/2022 - RESOLUÇÃO Nº 19 DE 09 DE MARÇO DE 2022 - "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SERRA DO RAMALHO-BA". | ||
| 17/03/2022 | 17/03/2022 - DECRETO 119 DE 16 DE MARÇO DE 2022 - "DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS RECURSOS PECUNIÁRIOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS COM O PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, DO MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | ||
| 17/03/2022 | 17/03/2022 - DECRETO 120 DE 16 DE MARÇO DE 2022 - “Dispõe sobre o reajuste concedido para o piso salarial nacional para os profissionais do magistério do município de Serra do Ramalho e dá outras providências. ” | ||
| 16/03/2022 | 16/03/2022 - DECRETO Nº 104 de 01 de março de 2022. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADORA DO SAMU na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 16/03/2022 | 16/03/2022 - PORTARIA Nº 005 de 15 de março de 2022. "Dispõe sobre designação de Motorista na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências". | ||
| 16/03/2022 | 16/03/2022 - DECRETO Nº 116 de 09 de março de 2022. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE SUPERVISORA ESCOLAR na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 16/03/2022 | 16/03/2022 - DECRETO Nº 105 de 01 de março de 2022 - "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE SUPERVISOR ESCOLAR na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 16/03/2022 | 16/03/2022 - ATO 03/2022 16 DE MARÇO DE 2022 - A Comissão de Gestão do Plano de Carreira e Vencimentos do Magistério Público Municipal de Serra do Ramalho-BA | ||
| 15/03/2022 | 15/03/2022 - ATA DA 3º (TERCEIRA) AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. | ||
| 14/03/2022 | 14/03/2022 - DECRETO Nº 108 de 01 MARÇO de 2022. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Invalidez da servidora Sr.ª “RAQUEL ROCHA SANTOS”. | ||
| 14/03/2022 | 14/03/2022 - DECRETO Nº 109 de 01 MARÇO de 2022. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Invalidez do servidor Sr.º “AMADEU PEREIRA SANTOS”. | ||
| 14/03/2022 | 14/03/2022 - ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 071 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022. | ||
| 14/03/2022 | 14/03/2022 - DECRETO Nº 091 de 01 de março de 2022. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 14/03/2022 | 14/03/2022 - DECRETO Nº 092 de 01 de março de 2022. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 14/03/2022 | 14/03/2022 - DECRETO Nº 093 de 01 de março de 2022. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE SUPERVISORA ESCOLAR na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 14/03/2022 | 14/03/2022 - DECRETO Nº 094 de 01 de março de 2022. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 14/03/2022 | 14/03/2022 - DECRETO Nº 095 de 01 de março de 2022. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II na Secretaria Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 14/03/2022 | 14/03/2022 - DECRETO Nº 096 de 01 de março de 2022. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 14/03/2022 | 14/03/2022 - DECRETO Nº 097 de 01 de março de 2022. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 14/03/2022 | 14/03/2022 - DECRETO Nº 098 de 01 de março de 2022. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE GERENTE DE AGROPECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 14/03/2022 | 14/03/2022 - DECRETO Nº 099 de 01 de março de 2022. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE ZOOTECNISTA na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 14/03/2022 | 14/03/2022 - DECRETO Nº 100 de 01 de março de 2022. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 14/03/2022 | 14/03/2022 - DECRETO Nº 101 de 01 de março de 2022. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 14/03/2022 | 14/03/2022 - DECRETO Nº 102 de 01 de março de 2022. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 14/03/2022 | 14/03/2022 - DECRETO N° 0114 de 08 de março de 2022 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio do servidor DENIVALDO LIMA ARAÙJO, do cargo de Gari, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e dá outras providências. | ||
| 14/03/2022 | 14/03/2022 - DECRETO Nº 103 de 01 de março de 2022. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 14/03/2022 | 14/03/2022 - RESOLUÇÃO Nº 18 DE 09 DE MARÇO DE 2022. "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DO BEBÊ NA SEGUNDA QUIZENA DE OUTUBRO NO MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |