| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 30/03/2022 | 30/03/2022 - ANEXO 04 - RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias | ||
| 30/03/2022 | 30/03/2022 - ANEXO 05 - RREO - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal | ||
| 30/03/2022 | 30/03/2022 - ANEXO 06 - RREO - Demonstrativo dos Restos a Pagar | ||
| 30/03/2022 | 30/03/2022 - ANEXO 07 - RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ensino MDE | ||
| 30/03/2022 | 30/03/2022 - ANEXO 08 - RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde | ||
| 30/03/2022 | 30/03/2022 - ANEXO 09 - RREO - Demonstrativo Simplificado das Parcerias Público Privadas | ||
| 30/03/2022 | 30/03/2022 - ANEXO 10 - RREO - Demonstrativo Simplificado | ||
| 30/03/2022 | 30/03/2022 - ANEXO 11 - RREO - Demonstrativo de Sentenças Judiciais | ||
| 30/03/2022 | 30/03/2022 - Homologação e Adjudicação DL nº 025-2022 | ||
| 30/03/2022 | 30/03/2022 - Ratificação Dispensa nº 025-2022 | ||
| 29/03/2022 | 29/03/2022 - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2022 | ||
| 29/03/2022 | 29/03/2022 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2022 | ||
| 29/03/2022 | 29/03/2022 - Ratificação Dispensa nº 013-2022 | ||
| 29/03/2022 | 29/03/2022 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2022 | ||
| 24/03/2022 | 24/03/2022 - PORTARIA CME Nº 002/2022, DE 18 DE MARÇO DE 2022 - Dispõe sobre a autorização do retorno 100% às aulas presenciais das Unidades Escolares pertencentes ao Sistema Municipal de Educação de Serra do Ramalho, Estado da Bahia. | ||
| 24/03/2022 | 24/03/2022 - PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERRA DO RAMALHO-BA | ||
| 24/03/2022 | 24/03/2022 - DECRETO 128 DE 24 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ALIQUOTA PATRONAL SIMPLES E DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DEFICIT ATUARIAL DO RPPS - IMUP - SR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 23/03/2022 | 23/03/2022 - DECRETO Nº 127 de 22 de março de 2022 - "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 23/03/2022 | 23/03/2022 - DECRETO 126 DE 22 DE MARÇO DE 2022 - "DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PARA A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESMPENHO E A AVALIAÇÃO INTERNA DE CONHECIMENTO DOS INTEGRANTES DO CARGO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | ||
| 23/03/2022 | 23/03/2022 - DECRETO N° 121 de 21 de março de 2022 - Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio do servidor ROBSON DA SILVA SANTOS, do cargo de Bombeiro Hidráulico, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e dá outras providências. | ||
| 23/03/2022 | 23/03/2022 - DECRETO N° 122 de 22 de março de 2022 - Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio do servidor JAIRO PEREIRA DE JESUS, do cargo de GUARDA MUNICIPAL, da Secretaria Municipal Administração e dá outras providências. | ||
| 22/03/2022 | 22/03/2022 - DECRETO Nº 123 de 22 de MARÇO 2022. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por morte em decorrência do falecimento do servidor “JEVERSON FERREIRA NASCIMENTO”. | ||
| 22/03/2022 | 22/03/2022 - DECRETO Nº 124 de 22 de MARÇO 2022. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por morte em decorrência do falecimento do servidor “WASHINGTON LUIZ COSTA DE OLIVEIRA”. | ||
| 22/03/2022 | 22/03/2022 - DECRETO Nº 125 de 22 de MARÇO 2022. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por morte em decorrência do falecimento do servidor “JOSÉ DE CARVALHO ORNELAS”. | ||
| 22/03/2022 | 22/03/2022 - DECRETO Nº 24 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | ||
| 22/03/2022 | 22/03/2022 - DECRETO Nº 26 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 990.000,00 (Novecentos e noventa mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 22/03/2022 | 22/03/2022 - JUSTIFICATIVA DO DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 026 | ||
| 22/03/2022 | 22/03/2022 - DECRETO nº 27 DE 18 DE MARÇO DE 2022 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | ||
| 22/03/2022 | 22/03/2022 - DECRETO nº 30 DE 18 DE MARÇO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 22/03/2022 | 22/03/2022 - JUSTIFICATIVA DO DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 030 |