| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 04/04/2022 | 04/04/2022 - PORTARIA Nº 036/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) DILCE LUNGUINHO DE SOUSA” | ||
| 04/04/2022 | 04/04/2022 - PORTARIA Nº 038/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) EURANE ANDRE DE SOUZA” | ||
| 04/04/2022 | 04/04/2022 - PORTARIA Nº 039/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) IRAN MORAIS COELHO” | ||
| 04/04/2022 | 04/04/2022 - PORTARIA Nº 040/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) MARIA DA GLORIA RODRIGUES PEREIRA” | ||
| 04/04/2022 | 04/04/2022 - PORTARIA Nº 041/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) MARIA DO CARMO CAFE DE SOUZA” | ||
| 04/04/2022 | 04/04/2022 - PORTARIA Nº 042/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) CLEIDE NUNES DE BRITO” | ||
| 04/04/2022 | 04/04/2022 - ATO 04/2022 04 DE ABRIL DE 2022 A Comissão de Gestão do Plano de Carreira e Vencimentos do Magistério Público Municipal de Serra do Ramalho-BA | ||
| 04/04/2022 | 04/04/2022 - Ratificação Dispensa nº 029-2022 | ||
| 04/04/2022 | 04/04/2022 - Homologação e Adjudicação DL nº 029-2022 | ||
| 31/03/2022 | 31/03/2022 - DECRETO N° 133 DE 29 DE MARÇO DE 2022 - Dispõe sobre o pedido de licença para tratar de interesses particulares da servidora CÉLIDA CHRISTIANE LEMOS CARVALHO, do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. | ||
| 31/03/2022 | 31/03/2022 - DECRETO N° 134 de 29 de março de 2022 - Dispõe sobre o pedido de licença para tratar de interesses particulares da servidora CLÁUDIA PEREIRA XAVIER, do cargo de Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. | ||
| 31/03/2022 | 31/03/2022 - EDITAL 002/2021. | ||
| 31/03/2022 | 31/03/2022 - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2022 | ||
| 31/03/2022 | 31/03/2022 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2022 | ||
| 31/03/2022 | 31/03/2022 - DECRETO Nº 136 DE 31 DE MARÇO DE 2022. "ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 135/2022 DE 29 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS RPROVIDÊNCIAS | ||
| 31/03/2022 | 31/03/2022 - LEI Nº 508 DE 31 DE MARÇO DE 2022. “Institui o Regime de Previdência Complementar - RPC para os servidores públicos municipais, titulares de cargo efetivo, autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências. ” | ||
| 30/03/2022 | 30/03/2022 - DECRETO Nº 135 DE 29 DE MARÇO DE 2022 - Disciplina o procedimento de vistas da documentação mensal de receita e de despesa na Prefeitura Municipal de Serra do Ramalho, referente ao exercício de 2021. | ||
| 30/03/2022 | 30/03/2022 - Lei nº 507 de 29 de março de 2022 - Declara de utilidade pública à ong desenvolvimento do Vale do São Francisco e dá outras providências. | ||
| 30/03/2022 | 30/03/2022 - DECRETO N° 130 de 25 de março de 2022 - Dispõe sobre o pedido de licença para tratar de interesses particulares da servidora Loide Barbosa da Cruz Paranhas, do cargo de Agente Comunitário em Endemias, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. | ||
| 30/03/2022 | 30/03/2022 - DECRETO N° 131 de 29 de março de 2022 - Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora MARIA LÚCIA PEREIRA BATISTA SILVA, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Secretaria Municipal Saúde e dá outras providências. | ||
| 30/03/2022 | 30/03/2022 - DECRETO N° 132 de 29 de março de 2022 - Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora MARIVAN DOURADO PAES LADIM, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Secretaria Municipal Saúde e dá outras providências. | ||
| 30/03/2022 | 30/03/2022 - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/20222 | ||
| 30/03/2022 | 30/03/2022 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2022 | ||
| 30/03/2022 | 30/03/2022 - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/20222 | ||
| 30/03/2022 | 30/03/2022 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2022 | ||
| 30/03/2022 | 30/03/2022 - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024-2022 | ||
| 30/03/2022 | 30/03/2022 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2022 | ||
| 30/03/2022 | 30/03/2022 - ANEXO 01 - RREO - Balanço Orçamentário | ||
| 30/03/2022 | 30/03/2022 - ANEXO 02 - RREO - Demonstrativo da Função-Subfunção | ||
| 30/03/2022 | 30/03/2022 - ANEXO 03 - RREO - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida |