| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 27/04/2022 | 27/04/2022 - PORTARIA Nº 053/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) VERA LUCIA PINHEIRO” | ||
| 27/04/2022 | 27/04/2022 - PORTARIA Nº 054/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício SALARIO MATERNIDADE ao (a) servidor (a) EDILENE CARAIBA SOUZA NASCIMENTO.” | ||
| 27/04/2022 | 27/04/2022 - Ratificação IL nº 010-2022 | ||
| 27/04/2022 | 27/04/2022 - Homologação e Adjudicação IL nº 010-2022 | ||
| 26/04/2022 | 26/04/2022 - Homologação e Adjudicação PE 019-2022 | ||
| 25/04/2022 | 25/04/2022 - PLANO PLURIANUAL 2022-2025 | ||
| 25/04/2022 | 25/04/2022 - LOA - Lei Orçamentária Anual | ||
| 25/04/2022 | 25/04/2022 - ATO 09/2022 22 DE ABRIL DE 2022. A Comissão de Gestão do Plano de Carreira e Vencimentos do Magistério Público Municipal de Serra do Ramalho-BA | ||
| 20/04/2022 | 20/04/2022 - DECRETO Nº 171 de 19 de abril de 2022. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR CLINICO DO HOSPITAL na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 20/04/2022 | 20/04/2022 - DECRETO Nº 172 de 19 de abril de 2022. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE DIRETORA CLINICA DO HOSPITAL na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 20/04/2022 | 20/04/2022 - DECRETO Nº 169 de 19 de abril de 2022. “Dispõe sobre a instituição de ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 22 de abril de 2022, no âmbito do Município de Serra do Ramalho – Ba e dá outras providencias. | ||
| 19/04/2022 | 19/04/2022 - ATO 07/2022 15 DE ABRIL DE 2022. A Comissão de Gestão do Plano de Carreira e Vencimentos do Magistério Público Municipal de Serra do Ramalho-BA | ||
| 19/04/2022 | 19/04/2022 - ATO 08/2022 18 DE ABRIL DE 2022. A Comissão de Gestão do Plano de Carreira e Vencimentos do Magistério Público Municipal de Serra do Ramalho-BA | ||
| 19/04/2022 | 19/04/2022 - DECRETO N° 160 DE 14 DE ABRIL DE 2022. “Dispõe sobre a consignação em folha de pagamento de servidores municipais ativos, inativos e pensionistas do Município, e da outras providências”. | ||
| 19/04/2022 | 19/04/2022 - DECRETO nº 31 DE 31 DE MARÇO DE 2022 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências | ||
| 19/04/2022 | 19/04/2022 - DECRETO nº 129 DE 31 DE MARÇO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.375.578,68 (Dois milhões e trezentos e setenta e cinco mil e quinhentos e setenta e oito reais e sessenta e oito centavos ), para fins que se especifica e da outras providências | ||
| 19/04/2022 | 19/04/2022 - EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO N° 129/2022 | ||
| 18/04/2022 | 18/04/2022 - Homologação e Adjudicação PE 016-2022 | ||
| 14/04/2022 | 14/04/2022 - DECRETO Nº 149 de 01 de abril de 2022. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 14/04/2022 | 14/04/2022 - DECRETO Nº 150 de 01 de abril de 2022. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 14/04/2022 | 14/04/2022 - DECRETO Nº 155 de 10 de abril de 2022. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 14/04/2022 | 14/04/2022 - RESOLUÇÃO Nº 005/2022 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA DO RAMALHO. "DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PACTUAÇÃO DAS METAS E INDICADORES DE SAÚDE DE 2020 DO MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO-BAHIA. | ||
| 13/04/2022 | 13/04/2022 - ATO 06/2022 DE 11 DE ABRIL DE 2022. A Comissão de Gestão do Plano de Carreira e Vencimentos do Magistério Público Municipal de Serra do Ramalho-BA | ||
| 13/04/2022 | 13/04/2022 - ERRATA DO DECRETO Nº 151/2022 | ||
| 13/04/2022 | 13/04/2022 - ERRATA DO DECRETO Nº 152/2022 | ||
| 13/04/2022 | 13/04/2022 - PORTARIA Nº 006/2022 - "ALTERA A PORTARIA Nº 006/2021, QUE NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NMRF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | ||
| 11/04/2022 | 11/04/2022 - LEI Nº 509 DE 07 DE ABRIL DE 2022. "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PALCO DE EVENTOS DA AGROVILA 18, COMO SEBASTIÃO TITILIANO DA SILVA ( SEU BASTO), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 08/04/2022 | 08/04/2022 - ATO 05/2022 08 DE ABRIL DE 2022 A Comissão de Gestão do Plano de Carreira e Vencimentos do Magistério Público Municipal de Serra do Ramalho-BA | ||
| 08/04/2022 | 08/04/2022 - DECRETO Nº 137 de 31 de março de 2022. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 08/04/2022 | 08/04/2022 - DECRETO Nº 138 de 31 de março de 2022. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. |