| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 18/05/2022 | 18/05/2022 - DECRETO nº 154 DE 01 DE ABRIL DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 5.980.000,00 (Cinco milhões e novecentos e oitenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências | ||
| 18/05/2022 | 18/05/2022 - JUSTIFICATIVA DO DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 154 | ||
| 18/05/2022 | 18/05/2022 - PORTARIA Nº 010/2022 - SEMEIA | ||
| 18/05/2022 | 18/05/2022 - PORTARIA Nº 011/2022 - SEMEIA | ||
| 18/05/2022 | 18/05/2022 - PORTARIA Nº 012/2022 - SEMEIA | ||
| 18/05/2022 | 18/05/2022 - RESOLUÇÃO Nº 20 DE 12 DE MAIO DE 2022. "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE SERRA DO RAMALHO-BA | ||
| 18/05/2022 | 18/05/2022 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2022 E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2023 O | ||
| 13/05/2022 | 13/05/2022 - DECRETO N° 191 de 06 de maio de 2022 Dispõe sobre o pedido de prorrogação de licença para tratar de interesses particulares da servidora ROSÂNGELA SIRQUEIRA LONGO, do cargo de AUXULIAR DE ENFERMAGEM, da Secretaria de Municipal de saúde. | ||
| 13/05/2022 | 13/05/2022 - DECRETO N° 192 de 11 de maio de 2022 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora ELOIDE MARIA DA ROCHA RIBEIRO, do cargo de Facilitador para Oficina de Pró-Jovem Adolescente, da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências. | ||
| 11/05/2022 | 11/05/2022 - RESOLUÇÃO Nº 79 DE 05 DE MAIO DE 2022. "DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO REGISTRO DA ENTIDADE GOVERNAMENTAL CASA DE ACOLHIMENTO MARIA CARAÍBAS DE SOUZA NA MODALIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PERANTE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SERRA DO RAMALHO-BAHIA. | ||
| 10/05/2022 | 10/05/2022 - DECRETO Nº 190 DE 05 DE MAIO DE 2022 Dispõe sobre o pedido de licença para tratar de interesses particulares do servidor UARLISON DE ARAÚJO SANTOS, do cargo de Bombeiro Hidráulico, lotado na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. | ||
| 10/05/2022 | 10/05/2022 - DECRETO Nº 189 de 05 de maio de 2022 Dispõe sobre o pedido de Licença Prêmio do servidor MARIA APARECIDA RODRIGUES BARBOSA, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria Municipal Educação e dá outras providências. | ||
| 10/05/2022 | 10/05/2022 - DECRETO Nº 188 de 05 de maio de 2022 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora FRANCISCA SOUZA DOS SANTOS, do cargo de PROFESSORA, da Secretaria Municipal Educação e dá outras providências. | ||
| 10/05/2022 | 10/05/2022 - DECRETO Nº 187 DE 03 DE MAIO DE 2022 Dispõe sobre o pedido de licença para tratar de interesses particulares da servidora EDLÚCIA ALVES CARDOSO, do cargo de Professora, da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. | ||
| 10/05/2022 | 10/05/2022 - DECRETO Nº 186 de 03 de maio de 2022 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio do servidor JEAN CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS, do cargo de PROFESSOR, da Secretaria Municipal Educação e dá outras providências. | ||
| 09/05/2022 | 09/05/2022 - RESOLUÇÃO Nº 78 DE 05 DE MAIO DE 2022. "DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE INSCRIÇÃO DA ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES AMOR AO PRÓXIMO - AMAP | ||
| 06/05/2022 | 06/05/2022 - PORTARIA 007 DE 05 DE MAIO DE 2022 “Dispõe sobre a nomeação de membros para integrarem a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar, conforme o que estabelece a Portaria nº 2616, de 12 de maio de 1.998, do Ministério da Saúde”. | ||
| 05/05/2022 | 05/05/2022 - PORTARIA Nº 55/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício SALARIO MATERNIDADE ao (a) servidor (a) MARIA NAZARE MARQUES SILVA.” | ||
| 03/05/2022 | 03/05/2022 - DECRETO Nº 178 de 30 de abril de 2022. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planjamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 03/05/2022 | 03/05/2022 - DECRETO Nº 179 de 30 de abril de 2022. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 03/05/2022 | 03/05/2022 - DECRETO Nº 182 de 01 de maio de 2022. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 03/05/2022 | 03/05/2022 - DECRETO Nº 180 de 30 de abril de 2022. Dispõe sobre a exoneração dos(as) servidores(as) ocupantes dos cargos de Diretor(a) e Vice-Diretores(as) das Unidades de Ensino de Serra do Ramalho e dá outras providências. | ||
| 03/05/2022 | 03/05/2022 - DECRETO Nº 183 de 01 de maio de 2022. Dispõe sobre a nomeação dos(as) servidores(as) para o exercício dos cargos de Diretores(as) e Vice-Diretores(as) das Unidades de Ensino de Serra do Ramalho para o mandato de 02/05/2022 à 02/05/2024. | ||
| 03/05/2022 | 03/05/2022 - ATO DE AUTORIZAÇÃO CME Nº 002/2022, DE 02 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre a autorização de Servidores do Magistério Público Municipal de Serra do Ramalho, Estado da Bahia, para exercer o cargo de Diretor(a) e Vice-Diretor(a) Escolar das Unidades Escolares pertencentes ao Sistema Municipal de Educação de Serra do Ramalho, Estado da Bahia. | ||
| 02/05/2022 | 02/05/2022 - DECRETO Nº 168 de 19 de abril de 2022. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 02/05/2022 | 02/05/2022 - DECRETO Nº 174 de 29 de ABRIL 2022. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição do servidor Sr.° ELIAS RIBEIRO DOS SANTOS.” | ||
| 02/05/2022 | 02/05/2022 - DECRETO Nº 175 de 29 de ABRIL 2022. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Idade da servidora Sr.ª ANALIA MARIA MAGALHÃES.” | ||
| 02/05/2022 | 02/05/2022 - DECRETO Nº 176 de 29 de ABRIL 2022. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Invalidez da servidora Sr.ª DALVINA BORGES CARDODO SOARES.” | ||
| 02/05/2022 | 02/05/2022 - DECRETO Nº 177 de 29 de ABRIL 2022. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Invalidez do servidor Sr. º JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA.” | ||
| 02/05/2022 | 02/05/2022 - DECRETO N° 173 DE 25 DE ABRIL DE 2022 Dispõe sobre o pedido de licença para tratar de interesses particulares do servidor JOSEILSON DOS SANTOS BARBOSA, do cargo de Motorista, lotada na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. |