Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Serra do Ramalho - Bahia
Última Edição:Nº. 1661 publicada em 11/09/2024

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Data da Publicação Resumo Matéria Original Diário Oficial
24/05/2022 24/05/2022 - PORTARIA Nº 069/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) ILMA MARQUES TEIXEIRA”
 
24/05/2022 24/05/2022 - PORTARIA Nº 070/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) ELI MARTA BARBOSA DE SOUZA”
 
24/05/2022 24/05/2022 - PORTARIA Nº 071/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) MARIA ROCHA DE CARVALHO”
 
24/05/2022 24/05/2022 - PORTARIA Nº 072/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) ZENILDA CASSIANO DA COSTA”
 
24/05/2022 24/05/2022 - DECRETO N° 196 de 17 de maio de 2022 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio do servidor JOSÉ VICENTE DE OLIVERA COSTA, do cargo de PROFESSOR, da Secretaria Municipal Educação e dá outras providências.
 
24/05/2022 24/05/2022 - DECRETO N° 197 DE 18 DE MAIO DE 2022 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora CATIANE SILVA ALMEIDA, do cargo de PROFESSORA, da Secretaria Municipal Educação e dá outras providências.
 
24/05/2022 24/05/2022 - DECRETO N° 200 DE 20 DE MAIO DE 2022 Dispõe sobre o pedido de licença para tratar de interesses particulares do servidor LEANDRO DE ALBUQUERQUE CARNEIRO LIBORIO, do cargo de Farmacêutico, lotada na Secretaria Municipal de Saúde dá outras providências.
 
23/05/2022 23/05/2022 - Anexo 01 RREO - Balanço Orçamentário
 
23/05/2022 23/05/2022 - Anexo 02 RREO - Demonstrativo da Execução da Despesa por Função-Subfunção
 
23/05/2022 23/05/2022 - Anexo 03 RREO - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida
 
23/05/2022 23/05/2022 - Anexo 04 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias
 
23/05/2022 23/05/2022 - Anexo 06 RREO - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal
 
23/05/2022 23/05/2022 - Anexo 07 RREO - Demonstrativo de Resto a Pagar
 
23/05/2022 23/05/2022 - Anexo 08 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino MDE
 
23/05/2022 23/05/2022 - Anexo 12 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde
 
23/05/2022 23/05/2022 - Anexo 13 RREO - Demonstrativo Simplificado das Parcerias Público Privadas
 
23/05/2022 23/05/2022 - Anexo 14 RREO - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária
 
23/05/2022 23/05/2022 - Demonstrativo de Sentenças Judiciais
 
23/05/2022 23/05/2022 - Anexo 01 RGF - Despesa com Pessoal
 
23/05/2022 23/05/2022 - Anexo 02 RGF - Demonstrativo Divida Consolidada Liquida
 
23/05/2022 23/05/2022 - Anexo 03 RGF - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores
 
23/05/2022 23/05/2022 - Anexo 04 RGF - Demonstrativo das Operações de Crédito
 
23/05/2022 23/05/2022 - Anexo 06 RGF - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal
 
23/05/2022 23/05/2022 - DECRETO Nº 199 de 19 de MAIO 2022. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por morte em decorrência do falecimento do segurado “Ideônidas de Souza Braga”.
 
19/05/2022 19/05/2022 - PARECER CONCLUSIVO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
 
18/05/2022 18/05/2022 - DECRETO N° 194 de 13 de maio de 2022 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora MARIA EMÌLIA CARVALHO CAVALCANTE, do cargo de Assistente Social, Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
 
18/05/2022 18/05/2022 - DECRETO Nº 195 de 13 de maio de 2022. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE SUPERVISOR ESCOLAR na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.
 
18/05/2022 18/05/2022 - DECRETO N° 193 de 11 de maio de 2022 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora CLÁUDIA PEREIRA XAVIER, do cargo de Auxiliar Administrativo, da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
 
18/05/2022 18/05/2022 - DECRETO nº 153 DE 01 DE ABRIL DE 2022 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências
 
18/05/2022 18/05/2022 - DECRETO nº 154 DE 01 DE ABRIL DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 5.980.000,00 (Cinco milhões e novecentos e oitenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências
 
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