| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 06/05/2024 | 06/05/2024 - 23º Concurso da Rainha de Vaquejada 2024 | ||
| 03/05/2024 | 03/05/2024 - ATA 229/2024 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMAS PARA ANÁLISE E VALIDAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADUAL DA BAHIA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXERCÍCIO 2024. | ||
| 03/05/2024 | 03/05/2024 - RESOLUÇÃO Nº 95 DE 30 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXERCÍCIO 2024. | ||
| 03/05/2024 | 03/05/2024 - DECRETO DE Nº 205 DE 03 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre a alteração na composição de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente e dá outras providências. | ||
| 03/05/2024 | 03/05/2024 - DECRETO N° 200 DE 29 DE ABRIL DE 2024 Dispõe sobre o pedido de Licença Prêmio da servidora CLEIDE MARQUES DA SILVA do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. | ||
| 03/05/2024 | 03/05/2024 - ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO PARA ELABORAÇÃO DA LDO - LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025. | ||
| 03/05/2024 | 03/05/2024 - ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 192 DE 17 DE ABRIL DE 2024 | ||
| 03/05/2024 | 03/05/2024 - ATO 24.2024 - 02 DE MAIO DE 2024 | ||
| 03/05/2024 | 03/05/2024 - ATO 26.2024 - 02 DE MAIO DE 2024 | ||
| 03/05/2024 | 03/05/2024 - RESOLUÇÃO CME Nº 002/2024 DE 03 DE MAIO DE 2024 | ||
| 03/05/2024 | 03/05/2024 - DECRETO Nº 207 DE 03 DE MAIO DE 2024. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES na Secretaria Municipal de Educação do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 02/05/2024 | 02/05/2024 - DECRETO Nº 204 DE 02 DE MAIO DE 2024. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA EXECUTIVA I na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 02/05/2024 | 02/05/2024 - Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição da servidora Sr.ª "DULCINEIDE DOS REIS BRITO SANTOS". | ||
| 02/05/2024 | 02/05/2024 - DECRETO Nº 198 DE 25 DE ABRIL DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | ||
| 02/05/2024 | 02/05/2024 - DECRETO Nº 199 DE 25 DE ABRIL DE 2024. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 02/05/2024 | 02/05/2024 - ATO 23/2024 - 02 DE MAIO DE 2024 | ||
| 02/05/2024 | 02/05/2024 - ATO 25/2024 - 02 DE MAIO DE 2024 | ||
| 02/05/2024 | 02/05/2024 - Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Incapacidade Permanente da servidora Sr.ª "MARIA DOS SANTOS GUEDES". | ||
| 30/04/2024 | 30/04/2024 - Ratificação IL 009-2024 | ||
| 30/04/2024 | 30/04/2024 - Ratificação Dispensa 006-2024 | ||
| 30/04/2024 | 30/04/2024 - Homologação e Adjudicação DL 006-2024 | ||
| 30/04/2024 | 30/04/2024 - Ratificação Dispensa 001-2024 | ||
| 30/04/2024 | 30/04/2024 - Homologação e Adjudicação DL 001-2024 | ||
| 30/04/2024 | 30/04/2024 - Homologação e Adjudicação IL 009-2024 | ||
| 30/04/2024 | 30/04/2024 - Ratificação IL 010-2024 | ||
| 30/04/2024 | 30/04/2024 - Homologação e Adjudicação IL 010-2024 | ||
| 30/04/2024 | 30/04/2024 - Ratificação IL 011-2024 | ||
| 30/04/2024 | 30/04/2024 - Homologação e Adjudicação IL 011-2024 | ||
| 30/04/2024 | 30/04/2024 - Ratificação IL 012-2024 | ||
| 30/04/2024 | 30/04/2024 - Homologação e Adjudicação IL 012/2024 |