| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 02/06/2022 | 02/06/2022 - DECRETO N° 211 de 27 de maio de 2022. Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora MARIA DE FÁTIMA SANTOS PEREIRA, do cargo de PROFESSORA, da Secretaria Municipal Educação e dá outras providências. | ||
| 02/06/2022 | 02/06/2022 - DECRETO N° 226 de 30 de maio de 2022. Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora FLORENÇA DE FÁTIMA LEOCÁDIO DOS REIS, do cargo de PROFESSORA, da Secretaria Municipal Educação e dá outras providências. | ||
| 02/06/2022 | 02/06/2022 - DECRETO N° 212 de 27 de maio de 2022. Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora MICHELE SANTOS OLIVEIRA, do cargo de auxiliar administrativo, da Secretaria Municipal Educação e dá outras providências. | ||
| 02/06/2022 | 02/06/2022 - DECRETO N° 210 de 27 de maio de 2022. Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora MARIA JOSÉ RAMOS CERQUEIRA, do cargo de PROFESSORA, da Secretaria Municipal Educação e dá outras providências. | ||
| 02/06/2022 | 02/06/2022 - DECRETO N° 227 de 30 de maio de 2022. Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora MARILANDE DE ARAÚJO DE SOUZA, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Secretaria Municipal Educação e dá outras providências. | ||
| 02/06/2022 | 02/06/2022 - DECRETO N° 205 de 30 de maio de 2022. Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora ZILAN FIOTES BARBOSA DE MEDEIROS, do cargo de PROFESSORA, da Secretaria Municipal Educação e dá outras providências. | ||
| 02/06/2022 | 02/06/2022 - DECRETO N° 230 de 30 de maio de 2022. Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora LUIZ GRACIA SANTOS, do cargo de PROFESSOR, da Secretaria Municipal Educação e dá outras providências. | ||
| 02/06/2022 | 02/06/2022 - DECRETO N° 231 de 30 de maio de 2022. Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora FRANCISCA FERREIRA LEITE, do cargo de PROFESSORA, da Secretaria Municipal Educação e dá outras providências. | ||
| 01/06/2022 | 01/06/2022 - DECRETO N° 218 de 27 de maio de 2022 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora LUCINEIDE RIBEIRO DA SILVA, do cargo de PROFESSORA, da Secretaria Municipal Educação e dá outras providências. | ||
| 01/06/2022 | 01/06/2022 - DECRETO N° 220 de 27 de maio de 2022 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora JEMIMA GONÇALVES DA SILVA, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Secretaria Municipal Educação e dá outras providências. | ||
| 01/06/2022 | 01/06/2022 - DECRETO N° 221 de 27 de maio de 2022 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora ÂMATA TAVARES DA SILVA, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Secretaria Municipal Educação e dá outras providências. | ||
| 01/06/2022 | 01/06/2022 - DECRETO N° 222 de 27 de maio de 2022 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora ADILMA ALVES DA ROCHA, do cargo de PROFESSORA, da Secretaria Municipal Educação e dá outras providências. | ||
| 01/06/2022 | 01/06/2022 - DECRETO N° 223 de 27 de maio de 2022 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora ANA DA SOLEDADE DE JESUS ROCHA, do cargo de PROFESSORA, da Secretaria Municipal Educação e dá outras providências. | ||
| 01/06/2022 | 01/06/2022 - DECRETO N° 224 de 30 de maio de 2022 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora ABILENE FERREIRA DA CRUZ, do cargo de PROFESSORA, da Secretaria Municipal Educação e dá outras providências. | ||
| 01/06/2022 | 01/06/2022 - DECRETO nº 201 DE 02 DE MAIO DE 2022 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências | ||
| 01/06/2022 | 01/06/2022 - DECRETO nº 202 DE 02 DE MAIO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.049.623,09 (Quatro milhões e quarenta e nove mil e seiscentos e vinte e três reais e nove centavos ), para fins que se especifica e da outras providências | ||
| 01/06/2022 | 01/06/2022 - EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO N° 202/2022 | ||
| 31/05/2022 | 31/05/2022 - DECRETO N° 215 de 27 de maio de 2022. Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora ONILDE DOMINGAS DE JESUS, do cargo de PROFESSORA, da Secretaria Municipal Educação e dá outras providências. | ||
| 31/05/2022 | 31/05/2022 - DECRETO N° 217 de 27 de maio de 2022. Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora MARIA ROSA DA SILVA ROCHA, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Secretaria Municipal Educação e dá outras providências. | ||
| 31/05/2022 | 31/05/2022 - DECRETO N° 216 de 27 de maio de 2022. Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora VALDIRENE SANTOS LEANDRO, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Secretaria Municipal Educação e dá outras providências. | ||
| 31/05/2022 | 31/05/2022 - DECRETO N° 214 de 27 de maio de 2022. Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio do servidor AFONSO DA SILVA SANTOS, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Secretaria Municipal Educação e dá outras providências. | ||
| 31/05/2022 | 31/05/2022 - DECRETO N° 213 de 27 de maio de 2022. Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora SUELI SANTOS DAMASCENA, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Secretaria Municipal Educação e dá outras providências. | ||
| 31/05/2022 | 31/05/2022 - DECRETO N° 219 de 27 de maio de 2022 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora MARIA APARECIDA LACERDA DA SILVA, do cargo de PROFESSORA, da Secretaria Municipal Educação e dá outras providências. | ||
| 31/05/2022 | 31/05/2022 - DECRETO N° 203 de 24 de maio de 2022 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora MARINA LINO DE JESUS SANTOS, do cargo de PROFESSORA, da Secretaria Municipal Educação e dá outras providências. | ||
| 31/05/2022 | 31/05/2022 - PORTARIA Nº 04 DE 26 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências. | ||
| 30/05/2022 | 30/05/2022 - Ratificação IN 012-2022 | ||
| 30/05/2022 | 30/05/2022 - Homologação e Adjudicação IN nº 012-2022 | ||
| 30/05/2022 | 30/05/2022 - Ratificação IN 011-2022 | ||
| 30/05/2022 | 30/05/2022 - Homologação e Adjudicação IN nº 011-2022 | ||
| 30/05/2022 | 30/05/2022 - PORTARIA Nº 013/2022 - SEMEIA |