| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 14/06/2022 | 14/06/2022 - Homologação e Adjudicação DL nº 042-2022 | ||
| 14/06/2022 | 14/06/2022 - Ratificação Dispensa nº 0502022 | ||
| 14/06/2022 | 14/06/2022 - Homologação e Adjudicação DL nº 050-2022 | ||
| 10/06/2022 | 10/06/2022 - Ratificação Dispensa nº 051-2022 | ||
| 09/06/2022 | 09/06/2022 - RESOLUÇÃO Nº 80 DE 02 DE JUNHO DE 2022. "DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL (2022-2025) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SERRA DO RAMALHO-BAHIA. | ||
| 09/06/2022 | 09/06/2022 - ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVO À ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO DE 2023. | ||
| 09/06/2022 | 09/06/2022 - ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA | ||
| 08/06/2022 | 08/06/2022 - DECRETO Nº 234 de 31 de maio de 2022. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 08/06/2022 | 08/06/2022 - DECRETO Nº 235 de 31 de maio de 2022. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 08/06/2022 | 08/06/2022 - DECRETO Nº 242 de 01 de junho de 2022. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE OFICIAL DE GABINETE I na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 08/06/2022 | 08/06/2022 - DECRETO Nº 250 de 08 de junho de 2022. “Dispõe sobre a normatização do funcionamento das repartições públicas municipais, dos feriados e pontos facultativos, no ano de 2022, do município de Serra do Ramalho e dá outras providências. ” | ||
| 07/06/2022 | 07/06/2022 - ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL N.º 216 de 27 de maio de 2022. | ||
| 07/06/2022 | 07/06/2022 - DECRETO Nº 238 de 01 de JUNHO 2022. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição da servidora Sr.ª “DOMINGAS ALVES DIAS.” | ||
| 07/06/2022 | 07/06/2022 - DECRETO Nº 239 de 01 JUNHO de 2022. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Invalidez da servidora Sr.ª “LUCIENE PEREIRA PRIMO”. | ||
| 07/06/2022 | 07/06/2022 - DECRETO Nº 240 de 01 de JUNHO 2022. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Idade do servidor Sr.ª JOSÉ LOPES DOS SANTOS.” | ||
| 07/06/2022 | 07/06/2022 - LEI Nº 511 DE 06 DE JUNHO DE 2022. “Institui o Programa municipal de acolhimento a pessoa com necessidades especiais, inclusão e respeito ao cidadão e dá outras providências”. | ||
| 07/06/2022 | 07/06/2022 - LEI Nº 512 DE 06 DE JUNHO DE 2022. Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº. 395/2016, que dispõe sobre o SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL do Município de Serra do Ramalho e dá outras providências. O | ||
| 07/06/2022 | 07/06/2022 - LEI Nº 513 DE 06 DE JUNHO DE 2022. Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº. 419/2017, que revogou a Lei municipal 194 de 11 de novembro de 2005 e que versa sobre a POLÍTICA DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DO ADOLESCENTE no Município de Serra do Ramalho e dá outras providências. O | ||
| 07/06/2022 | 07/06/2022 - LEI Nº 514 DE 06 DE JUNHO DE 2022. Institui o Programa “RENDA CIDADÔ, objetivando garantir aos munícipes que se encontram desempregados e/ou em estado de necessidade, as condições mínimas de sobrevivência, ao mesmo tempo em que se busca promover o fortalecimento da agricultura familiar e dá outras providências. | ||
| 07/06/2022 | 07/06/2022 - DECRETO Nº 233 de 31 de maio de 2022. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. O | ||
| 07/06/2022 | 07/06/2022 - DECRETO Nº 236 de 31 de maio de 2022. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 07/06/2022 | 07/06/2022 - DECRETO Nº 232 de 31 de maio de 2022. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 07/06/2022 | 07/06/2022 - DECRETO Nº 243 de 01 de junho de 2022. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 07/06/2022 | 07/06/2022 - DECRETO N° 225 de 30 de maio de 2022 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora ELIETE GASPAR DE SOUZA, do cargo de PROFESSORA, da Secretaria Municipal Educação e dá outras providências. | ||
| 03/06/2022 | 03/06/2022 - Ratificação IL nº 013-2022 | ||
| 03/06/2022 | 03/06/2022 - Homologação e Adjudicação IL nº 013-2022 | ||
| 03/06/2022 | 03/06/2022 - Ratificação IL nº 014-2022 | ||
| 03/06/2022 | 03/06/2022 - Homologação e Adjudicação IL nº 014-2022 | ||
| 02/06/2022 | 02/06/2022 - DECRETO N° 228 de 30 de maio de 2022. Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora EDILZA ALVES DA SILVA, do cargo de PROFESSORA, da Secretaria Municipal Educação e dá outras providências. | ||
| 02/06/2022 | 02/06/2022 - DECRETO N° 229 de 30 de maio de 2022. Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio do servidor ACURSO SENA COSTA, do cargo de ORIENTADOR EDUCACIONAL, da Secretaria Municipal Educação e dá outras providências. |