| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 23/06/2022 | 23/06/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO DE 2021 - EXPOSIÇÃO JUSTIFICATIVA DO DECRETO N° 568 30 DE NOVEMBRO DE 2021-PUBLICAÇÃO | ||
| 23/06/2022 | 23/06/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO DE 2021 - EXPOSIÇÃO JUSTIFICATIVA DECRETO N° 553 05 DE NOVEMBRO DE 2021 | ||
| 23/06/2022 | 23/06/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO DE 2021 - EXPOSIÇÃO JUSTIFICATIVA DECRETO N° 553 05 DE NOVEMBRO DE 2021-PUBLICAÇÃO | ||
| 23/06/2022 | 23/06/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO DE 2021 - EXPOSIÇÃO JUSTIFICATIVA DECRETO N° 556 12 DE NOVEMBRO DE 2021 | ||
| 23/06/2022 | 23/06/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO DE 2021 - EXPOSIÇÃO JUSTIFICATIVA DECRETO N° 569 01 DE DEZEMBRO DE 2021 | ||
| 23/06/2022 | 23/06/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO DE 2021 - DEC. Nº 569 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 SUPLEMENTAÇÃO-PUBLICAÇÃO | ||
| 23/06/2022 | 23/06/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO DE 2021 - DEC. Nº 574 30 DE NOVEMBRO DE 2021 SUPLEMENTAÇÃO | ||
| 22/06/2022 | 22/06/2022 - DECRETO N° 253 de 15 de junho de 2022 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora TÂNIA MARA DE OLIVEIRA, do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO AUXILIAR, da Secretaria Municipal Saúde e dá outras providências. | ||
| 22/06/2022 | 22/06/2022 - DECRETO N° 254 de 17 de junho de 2022 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora MARICÉLIA MARQUES SILVA NUNES, do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, da Secretaria Municipal Saúde e dá outras providências. | ||
| 22/06/2022 | 22/06/2022 - DECRETO N° 255 de 17 de junho de 2022 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora CÁSSIA COTRIM DA SILVA, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Secretaria Municipal Saúde e dá outras providências. | ||
| 22/06/2022 | 22/06/2022 - DECRETO N° 256 de 17 de junho de 2022 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora MÁRCIA DO NASCIMENTO REIS, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Secretaria Municipal Educação e dá outras providências. O | ||
| 22/06/2022 | 22/06/2022 - DECRETO N° 257 de 17 de junho de 2022 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio do servidor NOEL VIEIRA DA COSTA, do cargo de AGENTE COMUMITÁRIO DE ENDEMIAS, da Secretaria Municipal Saúde e dá outras providências. | ||
| 22/06/2022 | 22/06/2022 - ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL N.º 252 de 09 de junho de 2022. | ||
| 22/06/2022 | 22/06/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO DE 2021 - Anexo 01 - Receita e Despesa - Categoria Econômica | ||
| 22/06/2022 | 22/06/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO DE 2021 - Anexo 02 - Natureza da Despesa | ||
| 22/06/2022 | 22/06/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO DE 2021 - Anexo 02 - Resumo Geral da Receita | ||
| 21/06/2022 | 21/06/2022 - DECRETO nº 241 DE 31 DE MAIO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.731.750,00 (Três milhões e setecentos e trinta e um mil e setecentos e cinquenta reais ), para fins que se especifica e da outras providências | ||
| 21/06/2022 | 21/06/2022 - Justificativa ao Decreto de Suplementação por Anulação de Crédito | ||
| 21/06/2022 | 21/06/2022 - DECRETO nº 247 DE 31 DE MAIO DE 2022 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências | ||
| 21/06/2022 | 21/06/2022 - DECRETO nº 260 DE 15 DE JUNHO DE 2022 - Abre CRÉDITO ESPECIAL por LEI DE CREDITO ESPECIAL CESSAO ONEROSA no valor total de R$ 447.288,26 (Quatrocentos e quarenta e sete mil e duzentos e oitenta e oito reais e vinte e seis centavos ), para fins que se especifica e da outras providências | ||
| 21/06/2022 | 21/06/2022 - Homologação e Adjudicação TP nº 003-2022 | ||
| 20/06/2022 | 20/06/2022 - Ratificação Dispensa nº 048-2022 | ||
| 20/06/2022 | 20/06/2022 - Homologação e Adjudicação DL nº 048-2022 | ||
| 17/06/2022 | 17/06/2022 - Ratificação Dispensa nº 043-2022 | ||
| 17/06/2022 | 17/06/2022 - Homologação e Adjudicação DL nº 043-2022 | ||
| 15/06/2022 | 15/06/2022 - DECRETO N° 251 de 09 de junho de 2022 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio do servidor ALEANDRO RODRIGUES NASCIMENTO do cargo de GARI, da Secretaria Municipal de infraestrutura e dá outras providências. | ||
| 15/06/2022 | 15/06/2022 - DECRETO N° 252 de 09 de junho de 2022 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora VERÔNICA DE OLIVEIRA SANTOS, do cargo de GARI, da Secretaria Municipal infraestrutura e dá outras providências. | ||
| 15/06/2022 | 15/06/2022 - LEI Nº 515 DE 15 DE JUNHO DE 2022. “DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SERRA DO RAMALHO A DESAFETAR E FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL AO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA IMUP-SR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ” | ||
| 15/06/2022 | 15/06/2022 - LEI Nº 516 DE 15 DE JUNHO DE 2022. “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial no orçamento vigente para criação de ação especifica destinada a execução dos recursos da Cessão Onerosa em atendimento a Nota Técnica SCE TCM 002/2020 e dá outras providencias. ” | ||
| 14/06/2022 | 14/06/2022 - Ratificação Dispensa nº 042-2022 |