| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 28/06/2022 | 28/06/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO DE 2021 - MULTAS APLICADAS PELO TCM - ITALO RODRIGO - 02-07 - CON. 2986 E 2987 | ||
| 28/06/2022 | 28/06/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO DE 2021 - MULTAS APLICADAS PELO TCM - ITALO RODRIGO - 02-07 - CON. 2988 | ||
| 28/06/2022 | 28/06/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO DE 2021 - MULTAS APLICADAS PELO TCM - ITALO RODRIGO - 02-07 - CON. 2990 | ||
| 28/06/2022 | 28/06/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO DE 2021 - MULTAS APLICADAS PELO TCM - ITALO RODRIGO - 02-07 - CON. 2991 | ||
| 28/06/2022 | 28/06/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO DE 2021 - MULTAS APLICADAS PELO TCM - ITALO RODRIGO - 02-07CON. 2989 | ||
| 28/06/2022 | 28/06/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO DE 2021 - MULTAS APLICADAS PELO TCM - ITALO RODRIGO - 03-09 - CON. 4060 | ||
| 28/06/2022 | 28/06/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO DE 2021 - MULTAS APLICADAS PELO TCM - ITALO RODRIGO - 04-10 - CON. 4546 | ||
| 28/06/2022 | 28/06/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO DE 2021 - MULTAS APLICADAS PELO TCM - ITALO RODRIGO - 11-11 - CON. 5274 | ||
| 28/06/2022 | 28/06/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO DE 2021 - MULTAS APLICADAS PELO TCM - ITALO RODRIGO - 20-10 - CON. 4816 | ||
| 28/06/2022 | 28/06/2022 - Adjudicação PE 032-2022 | ||
| 28/06/2022 | 28/06/2022 - Ratificação Dispensa nº 044-2022 | ||
| 28/06/2022 | 28/06/2022 - Homologação e Adjudicação DL nº 044-2022 | ||
| 28/06/2022 | 28/06/2022 - DECRETO N° 261 de 22 de junho de 2022 Dispõe sobre o pedido de licença para tratar de interesses particulares da servidora MARIA JUCÉLIA RODRIGUES DA SILVA, do cargo de Auxiliar de serviços gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. | ||
| 28/06/2022 | 28/06/2022 - LEI COMPLEMENTAR Nº 517 DE 28 DE JUNHO DE 2022. “DISPOE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO À EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | ||
| 28/06/2022 | 28/06/2022 - LEI Nº 518 DE 28 DE JUNHO DE 2022. “Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Serra do Ramalho - BA com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, de que trata a Emenda Constitucional nº 113 de 2021 e dá outras providencias. ” | ||
| 27/06/2022 | 27/06/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO DE 2021 - DEC. Nº 574 30 DE NOVEMBRO DE 2021 SUPLEMENTAÇÃO-PUBLICAÇÃO | ||
| 27/06/2022 | 27/06/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO DE 2021 - DEC. Nº 575 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO_REPUBLICAÇÃO | ||
| 27/06/2022 | 27/06/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO DE 2021 - DEC. Nº 575 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 SUPLEMENTAÇÃO | ||
| 27/06/2022 | 27/06/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO DE 2021 - DEC. Nº 575 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 SUPLEMENTAÇÃO-PUBLICAÇÃO | ||
| 27/06/2022 | 27/06/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO DE 2021 - DEC. Nº 576 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO | ||
| 27/06/2022 | 27/06/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO DE 2021 - DEC. Nº 576 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO-PUBLICAÇÃO | ||
| 27/06/2022 | 27/06/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO DE 2021 - DEC. Nº 579 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 ALTERAÇÃO DE QDD | ||
| 27/06/2022 | 27/06/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO DE 2021 - DEC. Nº 579 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 ALTERAÇÃO DE QDD-PUBLICAÇÃO | ||
| 27/06/2022 | 27/06/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO DE 2021 - DECLARAÇÃO DE BENS -FMAS | ||
| 27/06/2022 | 27/06/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO DE 2021 - DECLARAÇÃO DE BENS-FMS | ||
| 27/06/2022 | 27/06/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO DE 2021 - DECLARAÇÃO DE BENS-PREFEITO | ||
| 27/06/2022 | 27/06/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO DE 2021 - DECLARAÇÃO DE NÃO EXISTENCIA CREDITOS EXTRAORDINARIOS | ||
| 27/06/2022 | 27/06/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO DE 2021 - DECLARAÇÃO DE PROCESSOS DE ENCAMPAÇÃO,COM APROPRIAÇÃO DO ATIVO E PASSIVO | ||
| 27/06/2022 | 27/06/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO DE 2021 - DECRETO 135 DISPONIBILIDADE PUBLICA (1) | ||
| 27/06/2022 | 27/06/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO DE 2021 - DECRETO 136 ALTERA DECRETO 135 (1) |