Data
da Publicação |
Resumo |
Matéria Original |
Diário Oficial |
28/06/2022
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28/06/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO DE 2021 - MULTAS APLICADAS PELO TCM - ITALO RODRIGO - 02-07 - CON. 2986 E 2987
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28/06/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO DE 2021 - MULTAS APLICADAS PELO TCM - ITALO RODRIGO - 02-07 - CON. 2988
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28/06/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO DE 2021 - MULTAS APLICADAS PELO TCM - ITALO RODRIGO - 02-07 - CON. 2990
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28/06/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO DE 2021 - MULTAS APLICADAS PELO TCM - ITALO RODRIGO - 02-07 - CON. 2991
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28/06/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO DE 2021 - MULTAS APLICADAS PELO TCM - ITALO RODRIGO - 02-07CON. 2989
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28/06/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO DE 2021 - MULTAS APLICADAS PELO TCM - ITALO RODRIGO - 03-09 - CON. 4060
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28/06/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO DE 2021 - MULTAS APLICADAS PELO TCM - ITALO RODRIGO - 04-10 - CON. 4546
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28/06/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO DE 2021 - MULTAS APLICADAS PELO TCM - ITALO RODRIGO - 11-11 - CON. 5274
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28/06/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO DE 2021 - MULTAS APLICADAS PELO TCM - ITALO RODRIGO - 20-10 - CON. 4816
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28/06/2022 - Adjudicação PE 032-2022
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28/06/2022 - Ratificação Dispensa nº 044-2022
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28/06/2022 - Homologação e Adjudicação DL nº 044-2022
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28/06/2022
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28/06/2022 - DECRETO N° 261 de 22 de junho de 2022 Dispõe sobre o pedido de licença para tratar de interesses particulares da servidora MARIA JUCÉLIA RODRIGUES DA SILVA, do cargo de Auxiliar de serviços gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
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28/06/2022
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28/06/2022 - LEI COMPLEMENTAR Nº 517 DE 28 DE JUNHO DE 2022. “DISPOE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO À EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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28/06/2022 - LEI Nº 518 DE 28 DE JUNHO DE 2022. “Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Serra do Ramalho - BA com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, de que trata a Emenda Constitucional nº 113 de 2021 e dá outras providencias. ”
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27/06/2022
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27/06/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO DE 2021 - DEC. Nº 574 30 DE NOVEMBRO DE 2021 SUPLEMENTAÇÃO-PUBLICAÇÃO
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27/06/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO DE 2021 - DEC. Nº 575 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO_REPUBLICAÇÃO
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27/06/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO DE 2021 - DEC. Nº 575 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 SUPLEMENTAÇÃO
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27/06/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO DE 2021 - DEC. Nº 575 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 SUPLEMENTAÇÃO-PUBLICAÇÃO
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27/06/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO DE 2021 - DEC. Nº 576 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO
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27/06/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO DE 2021 - DEC. Nº 576 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO-PUBLICAÇÃO
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27/06/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO DE 2021 - DEC. Nº 579 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 ALTERAÇÃO DE QDD
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27/06/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO DE 2021 - DEC. Nº 579 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 ALTERAÇÃO DE QDD-PUBLICAÇÃO
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27/06/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO DE 2021 - DECLARAÇÃO DE BENS -FMAS
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27/06/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO DE 2021 - DECLARAÇÃO DE BENS-FMS
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27/06/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO DE 2021 - DECLARAÇÃO DE BENS-PREFEITO
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27/06/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO DE 2021 - DECLARAÇÃO DE NÃO EXISTENCIA CREDITOS EXTRAORDINARIOS
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27/06/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO DE 2021 - DECLARAÇÃO DE PROCESSOS DE ENCAMPAÇÃO,COM APROPRIAÇÃO DO ATIVO E PASSIVO
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27/06/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO DE 2021 - DECRETO 135 DISPONIBILIDADE PUBLICA (1)
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27/06/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO DE 2021 - DECRETO 136 ALTERA DECRETO 135 (1)
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