| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 15/05/2024 | 15/05/2024 - DECRETO N° 224 DE 13 DE MAIO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora NILZA RIBEIRO DA SILVA LOPES do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. | ||
| 15/05/2024 | 15/05/2024 - DECRETO N° 225 DE 13 DE MAIO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença para tratar de interesses particulares do servidor ROBSON DA SILVA SANTOS, do cargo de Bombeiro Hidráulico, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços gerais e dá outras providências. | ||
| 15/05/2024 | 15/05/2024 - DECRETO N° 226 DE 13 DE MAIO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença para tratar de interesses particulares do servidor FRANCISCO SOARES DE SOUSA JUNIOR, do cargo de Instrutor para Oficina de Inclusão Produtiva e Geração de Emprego e Renda, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências. | ||
| 15/05/2024 | 15/05/2024 - DECRETO Nº. 228 DE 15 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação pro tempore dos(as) servidores(as) para o exercício dos cargos de Diretores(as) e Vice-Diretores(as) das Unidades de Ensino de Serra do Ramalho para o mandato de 15/05/2024 à 31/12/2024. | ||
| 15/05/2024 | 15/05/2024 - DECRETO Nº. 229 DE 15 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação pro tempore dos(as) servidores(as) para o exercício dos cargos de Diretores(as) e Vice-Diretores(as) das Unidades de Ensino de Serra do Ramalho para o mandato de 15/05/2024 à 31/12/2024. | ||
| 15/05/2024 | 15/05/2024 - ATO DE AUTORIZAÇÃO CME Nº 001/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre a autorização de Servidores do Magistério Público Municipal de Serra do Ramalho, Estado da Bahia, para exercer o cargo de Diretor(a) e Vice-Diretor(a) Escolar das Unidades Escolares pertencentes ao Sistema Municipal de Educação de Serra do Ramalho, Estado da Bahia. | ||
| 15/05/2024 | 15/05/2024 - Edital de DL - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, MANUTENÇÃO E RECARGAS DE EXTINTORES DE INCÊNDIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO - BAHIA | ||
| 15/05/2024 | 15/05/2024 - Edital de DL - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO – BA | ||
| 14/05/2024 | 14/05/2024 - DECRETO Nº 227 DE 14 DE MAIO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL EXTERNO na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 14/05/2024 | 14/05/2024 - ATO 30/2024 - 14 DE MAIO DE 2024 | ||
| 14/05/2024 | 14/05/2024 - Avisos de DL 012 e 013.2024 - DOP | ||
| 13/05/2024 | 13/05/2024 - DECRETO N° 216 DE 13 DE MAIO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença para tratar de interesses particulares do servidor ALEANDRO RODRIGUES NASCIMENTO, do cargo de Gari, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Gerais e dá outras providências. | ||
| 13/05/2024 | 13/05/2024 - DECRETO N° 217 DE 13 DE MAIO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de Licença Prêmio da servidora VALERIA CLEMENTE BARBOSA do cargo de Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. | ||
| 10/05/2024 | 10/05/2024 - LEI Nº 591 DE 10 DE MAIO DE 2024 "Dispõe sobre os subsídios mensais dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Serra do Ramalho para a Legislatura 2025 a 2028, e dá outras providências". | ||
| 10/05/2024 | 10/05/2024 - LEI Nº 592 DE 10 DE MAIO DE 2024 "Altera a Lei nº 400, de 16 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o sistema de diárias para cobrir despesas indenizatórias de viagens dos agentes políticos e servidores públicos do Município de Serra do Ramalho e dá outras providências". | ||
| 10/05/2024 | 10/05/2024 - ATO 29/2024 - 10 DE MAIO DE 2024 | ||
| 10/05/2024 | 10/05/2024 - DECRETO N° 215 DE 10 DE MAIO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença para tratar de interesses particulares da servidora NAIR RIBEIRO DE OLIVEIRA, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria Municipal de Assistência Social e da outras providências. | ||
| 10/05/2024 | 10/05/2024 - DECRETO N° 210 DE 08 DE MAIO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença para tratar de interesse particular do servidor VAGNER VIANA BRITO ao cargo de Professor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | ||
| 09/05/2024 | 09/05/2024 - DECRETO Nº 213 DE 09 DE MAIO DE 2024. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO II na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 09/05/2024 | 09/05/2024 - DECRETO Nº 214 DE 09 DE MAIO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA EXECUTIVA II na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 09/05/2024 | 09/05/2024 - EDITAL Nº 01 DE 09 DE MAIO DE 2024."Dispõe sobre a existência de vagas para o exercício pro tempore da função gratificada de Diretor de Unidades Escolares pertencentes à Rede Municipal de Ensino exclusivamente aos detentores de Certificação inicial ou avançada que concluiram com êxito da Formação Continuada e Certificação em Gestão escolar, conforme determina o artigo 68 da Lei n° 521/2022" | ||
| 08/05/2024 | 08/05/2024 - ATO 28/2024- 08 DE MAIO DE 2024 | ||
| 08/05/2024 | 08/05/2024 - DECRETO Nº 211 DE 08 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre a alteração de membros do Comitê Gestor Municipal do Programa Primeira Infância no SUAS do município de Serra do Ramalho e dá outras providências. | ||
| 08/05/2024 | 08/05/2024 - DECRETO Nº 212 DE 08 DE MAIO DE 2024. “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA e dá outras providências.” | ||
| 07/05/2024 | 07/05/2024 - ATO 27/2024 - 07 DE MAIO DE 2024. | ||
| 07/05/2024 | 07/05/2024 - DECRETO Nº. 209 DE 07 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação pro tempore dos(as) servidores(as) para o exercício dos cargos de Diretores(as) e Vice-Diretores(as) das Unidades de Ensino de Serra do Ramalho para o mandato de 06/05/2024 à 31/12/2024. | ||
| 06/05/2024 | 06/05/2024 - DECRETO N° 206 DE 03 DE MAIO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora EDILENE CARAIBA SOUZA NASCIMENTO do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências | ||
| 06/05/2024 | 06/05/2024 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2024. Dispõe sobre o processo de escolha dos Planos de Gestão Escolar para o exercício das funções gratificadas de Diretor e Vice-Diretor escolar na Escola Professora Rosa da Costa Silva de Serra do Ramalho-Ba | ||
| 06/05/2024 | 06/05/2024 - DECRETO Nº. 208 DE 06 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação dos(as) servidores(as) para o exercício dos cargos de Diretores(as) e Vice- Diretores(as) das Unidades de Ensino de Serra do Ramalho para o mandato de 06/05/2024 à 06/05/2026. | ||
| 06/05/2024 | 06/05/2024 - PORTARIA Nº 002 DE 06 DE MAIO DE 2024. “Dispõe sobre a adoção de procedimentos internos para a realização do processo de escolha do Plano de Gestão Escolar da Escola Professora Rosa da Costa Silva”. |