| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 31/03/2025 | 31/03/2025 - RESOLUÇÃO Nº 006/2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA DO RAMALHO.Dispõe sobre Aprovação da adesão ao cofinanciamento estadual das Equipes de Saúde da Família da Atenção Primária à Saúde (APS) instituído pela portaria n°239 de 20 de fevereiro de 2025. | ||
| 31/03/2025 | 31/03/2025 - RESOLUÇÃO Nº 005/2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA DO RAMALHO.Dispõe sobre Aprovação da I Reunião Ampliada de Saúde do trabalhador e da trabalhadora como direito humano, etapa Municipal da 5ª Conferência Estadual, e 5ª Conferência Nacional do município de Serra do Ramalho - Bahia. | ||
| 31/03/2025 | 31/03/2025 - DECRETO N° 341 DE 28 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre o pedido de exoneração da servidora MARIA LUCIA LOPES DINIZ do cargo de Auxiliar Administrativo na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. | ||
| 31/03/2025 | 31/03/2025 - Ratificação DL 002-2025 | ||
| 31/03/2025 | 31/03/2025 - Homologação e Adjudicação IL 002-2025 | ||
| 31/03/2025 | 31/03/2025 - DECRETO N° 323 DE 10 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora DOMINGOS DE SOUZA OLIVEIRA, do cargo de GARI, da Secretaria Municipal Infraestrutura e dá outras providências | ||
| 31/03/2025 | 31/03/2025 - DECRETO N° 335 DE 19 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora CLAUDIA BENIGNA SOUZA LELIS, do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, da Secretaria Municipal Saúde e dá outras providências | ||
| 31/03/2025 | 31/03/2025 - DECRETO N° 336 DE 19 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio do servidor CARLOS GONCALVES DA CRUZ, do cargo de GARI, da Secretaria Municipal Infraestrutura e dá outras providências | ||
| 31/03/2025 | 31/03/2025 - Ratificação DL 001-2025 | ||
| 31/03/2025 | 31/03/2025 - Homologação e Adjudicação DL 001-2025 | ||
| 31/03/2025 | 31/03/2025 - Homologação e Adjudicação IL 012-2025 | ||
| 31/03/2025 | 31/03/2025 - Ratificação IL 012-2025 | ||
| 31/03/2025 | 31/03/2025 - Homologação e Adjudicação IL 004-2025 | ||
| 31/03/2025 | 31/03/2025 - Ratificação IL 004-2025 | ||
| 31/03/2025 | 31/03/2025 - Ratificação DL 001-2025 | ||
| 31/03/2025 | 31/03/2025 - Homologação e Adjudicação DL 001-2025 | ||
| 28/03/2025 | 28/03/2025 - PORTARIA SECULT Nº. 01 DE 28 DE MARÇO DE 2025. | ||
| 27/03/2025 | 27/03/2025 - DECRETO Nº. 340 DE 27 DE MARÇO DE 2025 Disciplina o procedimento de vistas da documentação mensal de receita e de despesa na Prefeitura Municipal de Serra do Ramalho, referente ao exercício de 2024. | ||
| 27/03/2025 | 27/03/2025 - LISTA FINAL DE HABILITADOS – PNAB EDITAL 001/2025/SECULT APOIO E FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS AUDIOVISUAIS” | ||
| 27/03/2025 | 27/03/2025 - Ratificação IL 011-2025 | ||
| 27/03/2025 | 27/03/2025 - Homologação e Adjudicação IL 011-2025 | ||
| 27/03/2025 | 27/03/2025 - Ratificação IL 009-2025 | ||
| 27/03/2025 | 27/03/2025 - Ratificação IL 009-2025 | ||
| 27/03/2025 | 27/03/2025 - RESOLUÇÃO Nº 37 DE 26 DE MARÇO DE 2025.Dispõe sobre o deferimento da solicitação de renúncia da função de Conselheiro Tutelar por Claudemir de Souza Silva. | ||
| 27/03/2025 | 27/03/2025 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 001/2025 | ||
| 27/03/2025 | 27/03/2025 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 001/2025 TÍTULO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 001/2025 | ||
| 27/03/2025 | 27/03/2025 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 003/2025 | ||
| 27/03/2025 | 27/03/2025 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 003/2025 TÍTULO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 003/2025 | ||
| 27/03/2025 | 27/03/2025 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 002/2025 | ||
| 27/03/2025 | 27/03/2025 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 002/2025 TÍTULO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 002/2025 |