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da Publicação |
Resumo |
Matéria Original |
Diário Oficial |
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21/01/2025
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21/01/2025 - ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL N.º 198 DE 17 DE JANEIRO DE 2024.
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21/01/2025
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21/01/2025 - DECRETO Nº 200 DE 20 DE JANEIRO DE 2025. “Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2025”.
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21/01/2025
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21/01/2025 - DECRETO N° 196 DE 17 DE JANEIRO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença para tratar de interesse particular do servidor JUAREZ SOUZA DOS SANTOS ao cargo de Secretário Escolar da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências
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20/01/2025
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20/01/2025 - DECRETO Nº 197 DE 17 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo e dos benefícios sem paridade mantidos pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de Serra do Ramalho-BA e dá outras providências.
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20/01/2025
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20/01/2025 - DECRETO Nº. 198 DE 17 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação pro tempore de servidores para o exercício dos cargos de Diretor de Unidade de Ensino de Serra do Ramalho, e dá outras providências.
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20/01/2025
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20/01/2025 - PORTARIA Nº 001 DE 16 DE JANEIRO 2025. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por morte em decorrência do falecimento da servidora “Jussara Martins Cardoso”.
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20/01/2025
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20/01/2025 - PORTARIA Nº 002 DE 16 DE JANEIRO 2025. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por morte em decorrência do falecimento da servidora “LINDINALVA SILVA FERREIRA”.
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20/01/2025
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20/01/2025 - RESOLUÇÃO Nº 33 DE 17 DE JANEIRO DE 2025.Dispõe sobre a convocação da segunda suplente do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do município de Serra do Ramalho- BA para o gozo de férias dos conselheiros tutelares no exercício da função.
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20/01/2025
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20/01/2025 - TERMO DE CESSÃO Nº 05/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025. TERMO N° 03/2022 DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA VITÓRIA-BAHIA E O MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO -BAHIA.
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20/01/2025
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20/01/2025 - DECRETO Nº 199 DE 20 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Educação do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.
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20/01/2025
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20/01/2025 - Edital de DL - 001-2025 - Contratação de leiloeiro público para realização de avaliação e alienação de bens declarados inservíveis do Município de Serra do Ramalho - Ba
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17/01/2025
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17/01/2025 - ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL N.º 140 DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
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17/01/2025
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17/01/2025 - ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL N.º 147 DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
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17/01/2025
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17/01/2025 - ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL N.º 150 DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
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20/01/2025
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17/01/2025 - Avisos de DL 001.2025 - Contratação de leiloeiro público para realização de avaliação e alienação de bens declarados inservíveis do Município de Serra do Ramalho - Ba
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CONTEÚDO RELACIONADO
Data: 20/01/2025
Tipo: Dispensa de Licitação
Descrição:Edital de DL - 001-2025 - Contratação de leiloeiro público para realização de avaliação e alienação de bens declarados inservíveis do Município de Serra do Ramalho - Ba
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15/01/2025
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15/01/2025 - DECRETO Nº 193 DE 13 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE COORDENADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I na Secretaria Municipal de Educação do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.
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15/01/2025
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15/01/2025 - DECRETO Nº 478 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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15/01/2025
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15/01/2025 - DECRETO Nº 479 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.009.512,29 (Três milhões e nove mil e quinhentos e doze reais e vinte e nove centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
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15/01/2025
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15/01/2025 - DECRETO Nº 480 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024. LEI MUNICIPAL Nº 580 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023.Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 13.810.000,00 (Treze milhões e oitocentos e dez mil reais ).
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15/01/2025
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15/01/2025 - DECRETO Nº 483 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.948.977,74 (Dois milhões e novecentos e quarenta e oito mil e novecentos e setenta e sete reais e setenta e quatro centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
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15/01/2025
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15/01/2025 - DECRETO Nº 186 DE 13 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA TÈCNICA na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.
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15/01/2025
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15/01/2025 - DECRETO Nº 187 DE 13 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA TÈCNICA na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.
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15/01/2025
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15/01/2025 - DECRETO Nº 188 DE 13 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA TÈCNICA na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.
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15/01/2025
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15/01/2025 - DECRETO Nº 189 DE 13 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA TÈCNICA na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.
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15/01/2025
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15/01/2025 - DECRETO Nº 190 DE 13 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA TÈCNICA na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.
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15/01/2025
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15/01/2025 - DECRETO Nº 191 DE 13 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÈCNICO na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.
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15/01/2025
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15/01/2025 - DECRETO Nº 192 DE 13 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA TÈCNICA na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.
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14/01/2025
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14/01/2025 - DECRETO Nº 168 DE 10 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Educação do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.
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14/01/2025
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14/01/2025 - DECRETO Nº 169 DE 10 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Educação do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.
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14/01/2025
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14/01/2025 - DECRETO Nº 170 DE 10 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Educação do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.
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