| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 20/12/2024 | 20/12/2024 - DECRETO Nº 481 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a suspensão do funcionamento e atendimento na sede da prefeitura de Serra do Ramalho e dá outras providências. | ||
| 17/12/2024 | 17/12/2024 - Edital de DL - 030 - Contratação de empresa especializada para a Execução do projeto de Aquisição de Condicionadores de Ar a serem instalados na Escola Municipal João Batista da Costa, localizada na comunidade da Agrovila 05, no município de Serra do Ramalho – Bahia, conforme as condições estabelecidas no plano de trabalho do Termo de Convênio nº 084/2024, firmado entre o Estado da Bahia e o Município de Serra do Ramalho | ||
| 16/12/2024 | 16/12/2024 - DECRETO Nº 476 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | ||
| 16/12/2024 | 16/12/2024 - DECRETO Nº 475 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.172.050,71 (Um milhão e cento e setenta e dois mil e cinquenta reais e setenta e um centavos), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 16/12/2024 | 16/12/2024 - PORTARIA Nº 019/2024. RETIFICA A PORTARIA Nº 017/2024, QUE DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA 014/2024 E ARQUIVAMENTO DO PROCESSO 033/2024/SEMEIA. | ||
| 16/12/2024 | 16/12/2024 - PORTARIA Nº 020/2024 - SEMEIA | ||
| 16/12/2024 | 16/12/2024 - Aviso de DL 030 - Contratação de empresa especializada para a Execução do projeto de Aquisição de Condicionadores de Ar a serem instalados na Escola Municipal João Batista da Costa, localizada na comunidade da Agrovila 05, no município de Serra do Ramalho – Bahia, conforme as condições estabelecidas no plano de trabalho do Termo de Convênio nº 084/2024, firmado entre o Estado da Bahia e o Município de Serra do Ramalho | ||
| 12/12/2024 | 12/12/2024 - PORTARIA Nº 04 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 Dispõe sobre diretrizes, normas e períodos para a realização de matrículas na Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos - EJA, na Rede Municipal de Ensino para o Ano Letivo 2025 e dá outras providências. | ||
| 11/12/2024 | 11/12/2024 - PORTARIA Nº 017/2024. REVOGA A Portaria nº 014/2024, que dispõe sobre a conceção de Licença Ambiental Simplificada e arquiva o Processo 033/2024/SEMEIA. | ||
| 11/12/2024 | 11/12/2024 - PORTARIA Nº 018/2024- SEMEIA | ||
| 11/12/2024 | 11/12/2024 - ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA PARA APRESENTAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, REFERETE AO EXERCICIO DO ANO DE 2025 (EM CUMPRIMENTO AO § 1º. INCISO I, ARTIGO 48º DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL). | ||
| 10/12/2024 | 10/12/2024 - DECRETO Nº 471 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 LEI MUNICIPAL Nº 580 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023. Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 3.071.480,24 (Três milhões e setenta e um mil e quatrocentos e oitenta reais e vinte e quatro centavos ). | ||
| 10/12/2024 | 10/12/2024 - DECRETO Nº 472 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | ||
| 10/12/2024 | 10/12/2024 - DECRETO Nº 473 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.804.725,01 (Quatro milhões e oitocentos e quatro mil e setecentos e vinte e cinco reais e um centavo), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 09/12/2024 | 09/12/2024 - LEI Nº 618 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024. Prorroga até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação de Serra do Ramalho, Bahia, aprovado pela Lei nº 375 de 18 de agosto de 2015. | ||
| 09/12/2024 | 09/12/2024 - ERRATA Nº 006, DA PORTARIA Nº 039/2024 | ||
| 06/12/2024 | 06/12/2024 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DE 2025 | ||
| 06/12/2024 | 06/12/2024 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DE 2025 | ||
| 03/12/2024 | 03/12/2024 - Ata n°. 236/2024 da Reunião do CMAS para Análise do Demonstrativo para Cofinanciamento do Governo Federal do Demonstrativo da Gestão do IGD-SUAS IGD-PBF 2023, Demonstrativo de Serviços / Programas do Governo Federal do Sistema Único de Assistência Social - Exercício 2023 e Reprogramação de Saldos para o exercício de 2024. | ||
| 03/12/2024 | 03/12/2024 - RESOLUÇÃO Nº 98, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024. Dispõe sobre o Demonstrativo Para Cofinanciamento do Governo Federal IGD-PBF, IGD-SUAS, Demonstrativo de Serviços / Programas do Governo Federal do Sistema Único de Assistência Social - Exercício 2023 e Reprogramação de saldos para o exercicio de 2024. | ||
| 03/12/2024 | 03/12/2024 - Edital de DL - 031 - Contratação de leiloeiro público para realização de avaliação e alienação de bens declarados inservíveis do Município de Serra do Ramalho - Ba | ||
| 02/12/2024 | 02/12/2024 - LEI Nº 606, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024. Altera o art. 3º e acrescenta o art. 3º-A da Lei Municipal nº 470, de 07 de julho de 2020 e dá outras providências. | ||
| 02/12/2024 | 02/12/2024 - LEI N° 607 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024. Cria o Selo “Empresa Amiga da Juventude” para atestar as empresas que contribuem com a inserção de jovens no mercado de trabalho do Município de Serra do Ramalho - Ba, e dá outras providências. | ||
| 02/12/2024 | 02/12/2024 - LEI N° 608 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024. Institui o Programa Municipal de Saúde Mental Preventiva para professores da rede municipal de educação, e dá outras providências. | ||
| 02/12/2024 | 02/12/2024 - LEI N° 609 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA AGROVILA 21, COMO JOAQUIM DOS SANTOS CAZUMBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 02/12/2024 | 02/12/2024 - LEI N° 610 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA Á ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MÃES ATÍPICAS DE SERRA DO RAMALHO-APDMA/SR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 02/12/2024 | 02/12/2024 - LEI N° 611 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA Á ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E MULHERES EMPREENDEDORAS DA AGICULTURA FAMILIAR DA COMUNIDADE DE FIGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 02/12/2024 | 02/12/2024 - LEI N° 612 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA AGROVILA 02, COMO REGINA FERREIRA DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 02/12/2024 | 02/12/2024 - LEI N° 613 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA Á ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA AGROVILA 21-PEC/SERRA DO RAMALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 02/12/2024 | 02/12/2024 - LEI N° 614 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA Á ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS INDIGENAS FULNI-O DA AGROVILA 05 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |