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da Publicação |
Resumo |
Matéria Original |
Diário Oficial |
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21/02/2025
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21/02/2025 - RESOLUÇÃO N° 34 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre a revogação da Resolução 33/2025 onde convoca o segundo suplente do processo de escolha dos membros do conselho Tutelar do município de Serra do Ramalho- BA para o gozo de férias dos conselheiros tutelares no exercício da função.
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21/02/2025
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21/02/2025 - RESOLUÇÃO N° 35 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.Dispõe sobre a convocação do segundo suplente do processo de escolha dos membros do conselho Tutelar do município de Serra do Ramalho- BA para suprir vaga de conselheiro afastado.
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21/02/2025
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21/02/2025 - RESOLUÇÃO N° 36 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.Dispõe sobre a convocação do terceiro suplente do processo de escolha dos membros do conselho Tutelar do município de Serra do Ramalho- BA para o gozo de férias dos conselheiros tutelares no exercício da função.
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21/02/2025
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21/02/2025 - DECRETO Nº 300 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.
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21/02/2025
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21/02/2025 - DECRETO Nº 301 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE SUPERVISOR ESCOLAR na Secretaria Municipal de Educação do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.
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21/02/2025
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21/02/2025 - DECRETO N° 290 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre o pedido de licença para tratar de interesse particular do servidor ALESSANDRO DOS SANTOS BARBOSA ao cargo de Professor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências
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21/02/2025
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21/02/2025 - DECRETO N° 291 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre o pedido de prorrogação de licença para tratar de interesse particular da servidora MARIA JUCELIA RODRIGUES DA SILVA ao cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências
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21/02/2025
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21/02/2025 - DECRETO N° 292 DE 13 DE FEVEREIRO 2025 Dispõe sobre o pedido de licença para trato de interesse particular, sem remuneração do servidor CARLOS RENATO ROCHA, do cargo de Motorista, da Secretaria Municipal Saúde e dá outras providências.
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21/02/2025
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21/02/2025 - DECRETO N° 293 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora FLORACI QUEIROZ NUNES, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria Municipal Educação e dá outras providências.
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21/02/2025
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21/02/2025 - DECRETO N° 294 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora ELISANGELA SILVA RAMOS SANTOS, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria Municipal Saúde e dá outras providências
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21/02/2025
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21/02/2025 - DECRETO N° 295 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio do servidor DESILDO ALVES DOS SANTOS, do cargo de Motorista, da Secretaria Municipal Saúde e dá outras providências.
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21/02/2025
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21/02/2025 - DECRETO Nº 305 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.
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20/02/2025
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20/02/2025 - ERRATA AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO
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19/02/2025
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19/02/2025 - PORTARIA Nº 06, DE 13 FEVEREIRO DE 2025. Regulamenta a realização da Prova de Vida dos beneficiários do IMUP – Serra do Ramalho - BA, no exercício de 2025.
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19/02/2025
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19/02/2025 - RESOLUÇÃO N° 001/2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA DO RAMALHO. Dispõe sobre Aprovação das Contas do 3° quadrimestre do ano de 2024 do município de Serra do Ramalho - Bahia.
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19/02/2025
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19/02/2025 - RESOLUÇÃO N° 002/2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA DO RAMALHO. Dispõe sobre Aprovação da solicitação do incentivo financeiro que integra o programa Mãe Bahia para a Secretaria Municipal de Saúde do município de Serra do Ramalho - Bahia.
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19/02/2025
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19/02/2025 - RESOLUÇÃO N° 003/2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA DO RAMALHO.Dispõe sobre Aprovação da solicitação do incentivo financeiro referente ao componente Sala de Estabilização (SE) para a Secretaria Municipal de Saúde do município de Serra do Ramalho - Bahia.
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19/02/2025
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19/02/2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO
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19/02/2025
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19/02/2025 - 11 - Ratificação Dispensa 001.2025
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18/02/2025
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18/02/2025 - EDITAL DE FOMENTO DEMAIS AREAS APOIO DIRETO A PROJETOS CULTURAIS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025/SECULTSERRA Edital de Seleção de Projetos Culturais para firmar Contrato de Execução Cultural com recursos federais da POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI N°14.399/2022)
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18/02/2025
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18/02/2025 - Portaria n° 001 DE 17 de fevereiro de 2025 Dispõe sobre a declaração de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental para a atividade de pavimentação, exercida por TECPLAN TERRAPLENAGEM LTDA.
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18/02/2025
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18/02/2025 - RESOLUÇÃO N° 99, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a Aprovação Termo de Aceite do Benéfico Eventual- BE- Aluguel Social" às mulheres em situação de violência.
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18/02/2025
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18/02/2025 - PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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18/02/2025
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18/02/2025 - ATA 239/2025 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMAS: ITEM A: TERMO DE ACEITE DO BENÉFICO EVENTUAL- BE- ALUGUEL SOCIAL ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, ITEM B: RENOVAÇÃO DO CMAS, O QUE OCORRER.
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18/02/2025
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18/02/2025 - ATA 240/2025 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMAS PARA ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO RECURSO ESTADUAL, FEDERAL E CONTRAPARTIDA MUNICIPAL DO ANO DE 2024, PARECER DO CMAS E OQUE OCORRER.
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18/02/2025
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18/02/2025 - EDITAL DE FOMENTO AO AUDIOVISUAL APOIO DIRETO A PROJETOS CULTURAIS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025/SECULTSERRA Edital de Seleção de Projetos Culturais para firmar Contrato de Execução Cultural com recursos federais da POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI N°14.399/2022)
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18/02/2025
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18/02/2025 - 07 - Edital - DL 002 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO EM RÁDIO DE MATÉRIAS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO - BAHIA, COM AMPLITUDE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO - BAHIA.
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17/02/2025
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17/02/2025 - DECRETO Nº 296 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Educação do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.
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18/02/2025
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17/02/2025 - Avisos de DL 002.2025
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CONTEÚDO RELACIONADO
Data: 18/02/2025
Tipo: Dispensa de Licitação
Descrição:07 - Edital - DL 002 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO EM RÁDIO DE MATÉRIAS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO - BAHIA, COM AMPLITUDE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO - BAHIA.
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14/02/2025
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14/02/2025 - HOMOLOGAÇÃO FINAL DAS INSCRIÇÕES DA FORMAÇÃO CONTINUADA E CERTIFICAÇÃO EM GESTÃO ESCOLAR PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERRA DO RAMALHO-BA EDITAL Nº 01/2025 – PUBLICADO EM D.O 28/01/2025
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