Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Serra do Ramalho - Bahia
Última Edição:Nº. 1655 publicada em 30/08/2024

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Data da Publicação Resumo Matéria Original Diário Oficial
30/08/2024 30/08/2024 - PORTARIA Nº 026 de 30 de AGOSTO de 2024. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição da servidora Sr.ª “ANA CLAUDIA DE CARVALHO COSTA BARBOSA”.
 
30/08/2024 30/08/2024 - PORTARIA Nº 027 de 30 de AGOSTO de 2024. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição da servidora Sr.ª “MARIA APARECIDA TEIXEIRA ARRUDA COSTA”.
 
30/08/2024 30/08/2024 - PORTARIA Nº 028 de 30 de AGOSTO de 2024. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição da servidora Sr.ª “VANUSA ROSA DE SATELIS FERNANDES”.
 
30/08/2024 30/08/2024 - PORTARIA N.º 029 DE 030 DE AGOSTO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Incapacidade Permanente a servidora “Ivaneide Moreira de Araújo”.
 
30/08/2024 30/08/2024 - PORTARIA N.º 030 DE 030 DE AGOSTO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Incapacidade Permanente do servidor “ANTONIO DOS REIS PEREIRA”.
 
30/08/2024 30/08/2024 - PORTARIA Nº 032 DE 30 DE AGOSTO 2024. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por morte em decorrência do falecimento da servidora “JULEIDE ALVES DOS SANTOS”.
 
30/08/2024 30/08/2024 - EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2024 – 1º ADITIVO
 
28/08/2024 28/08/2024 - Portaria nº 031/2024 DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL – CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DARLEI DA SILVA GONÇALVES, Diretor Presidente do Instituto Municipal de Previdência de Serra do Ramalho estado da Bahia, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, e de acordo com a Lei municipal n. 572 de 12 de dezembro de 2023, e demais disposições legais vigentes;
 
27/08/2024 27/08/2024 - DECRETO Nº 371 DE 20 DE AGOSTO DE 2024. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.462.000,00 (Um milhão e quatrocentos e sessenta e dois mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
 
23/08/2024 23/08/2024 - ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL N.º 370 DE 19 DE AGOSTO DE 2024.
 
23/08/2024 23/08/2024 - DECRETO Nº 372 DE 23 DE AGOSTO DE 2024. “Dispõe sobre a nomeação da mesa diretora do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA e dá outras providências.”
 
23/08/2024 23/08/2024 - PORTARIA N. º 055/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício LICENCA MATERNIDADE ao (a) servidor (a) Adicleia Correia de Moura.”
 
23/08/2024 23/08/2024 - PORTARIA N. º 056/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Jeane Cristina Cardoso Caraiba”
 
23/08/2024 23/08/2024 - PORTARIA N. º 057/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Orilandia Carvalho Santos”
 
23/08/2024 23/08/2024 - PORTARIA N. º 058/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Eliete Gaspar de Souza”
 
23/08/2024 23/08/2024 - PORTARIA N. º 059/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Maria de Fatima Santos Pereira”
 
23/08/2024 23/08/2024 - PORTARIA N. º 060/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Darlene dos Santos Borges”
 
23/08/2024 23/08/2024 - PORTARIA N. º 061/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Gregorio Goncalves Ferreira”
 
23/08/2024 23/08/2024 - PORTARIA N. º 062/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Eliete Guedes Santos”
 
23/08/2024 23/08/2024 - PORTARIA N. º 063/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Lucinalva de Souza Santos Caitano”
 
23/08/2024 23/08/2024 - PORTARIA N. º 064/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Onivan Meira Tomaz de Almeida”
 
23/08/2024 23/08/2024 - PORTARIA N. º 065/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Delmair Alves da Cruz Esperança ”
 
23/08/2024 23/08/2024 - Aviso de DL 025 - Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos, com fornecimento de peças, mão de obra, em atendimento ao fundo Municipal de saúde de Serra do Ramalho – Bahia
 
21/08/2024 21/08/2024 - 3 ADITIVO - EDITAL 001.2024 SERRA DO RAMALHO
 
20/08/2024 20/08/2024 - LEI N° 603 DE 20 DE AGOSTO DE 2024. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA Á ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA AGROVILA 02, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
19/08/2024 19/08/2024 - PORTARIA N. º 054/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício LICENCA MATERNIDADE ao (a) servidor (a) Iara Ferreira dos Santos.”
 
19/08/2024 19/08/2024 - Ratificação IL 026-2024
 
19/08/2024 19/08/2024 - Homologação e Adjudicação IL 026-2024
 
19/08/2024 19/08/2024 - DECRETO N° 360 DE 16 DE AGOSTO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio do servidor AILTON ALVES DA SILVA do cargo de Secretário Escolar da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
 
19/08/2024 19/08/2024 - DECRETO N° 361 DE 16 DE AGOSTO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora ANGELA MARIA GOMES DOS SANTOS do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
 
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