Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Serra do Ramalho - Bahia
Última Edição:Nº. 1786 publicada em 16/04/2025

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Data da Publicação Resumo Matéria Original Diário Oficial
16/04/2025 16/04/2025 - DECRETO Nº 365 DE 16 DE ABRIL DE 2025. “Dispõe sobre a instituição de ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 17 de abril de 2025, no âmbito do Município de Serra do Ramalho – Ba e dá outras providencias”.
 
15/04/2025 15/04/2025 - RESOLUÇÃO Nº 101 DE 11 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre a convocação da XI Conferência Municipal de Assistência Social.
 
15/04/2025 15/04/2025 - LISTA DE PROJETOS TITULARES E SUPLENTES EDITAL 001/2025 PNAB/SECULT
 
15/04/2025 15/04/2025 - Edital de DL - 006-2025 - Contratação de empresa para a Fornecimento de Tambores para serem utilizados nos serviços essenciais das vias públicas do município de Serra do Ramalho – Ba
 
15/04/2025 15/04/2025 - Edital de DL - 007-2025 - Contratação de empresa para a Fornecimento de Cortador de Grama Dirigível para o município de Serra do Ramalho – Ba
 
14/04/2025 14/04/2025 - DECRETO Nº 343 DE 31 DE MARÇO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
 
14/04/2025 14/04/2025 - DECRETO Nº 344 DE 31 DE MARÇO DE 2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
 
14/04/2025 14/04/2025 - DECRETO Nº 363 DE 14 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 210/2023 de estruturação do Grupo Gestor Local do Programa BPC na Escola e dá outras providências.
 
14/04/2025 14/04/2025 - DECRETO DE Nº 364 DE 14 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, conforme a Lei Municipal de nº 326 de 20 de abril de 2012 e dá outras providências.
 
15/04/2025 14/04/2025 - Avisos de DL 006.2025 E 007 - DOP

 
11/04/2025 11/04/2025 - Portária de Nº 01
 
10/04/2025 10/04/2025 - LISTA DE PROJETOS TITULARES E SUPLENTES EDITAL 001/2025 PNAB/SECULT
 
09/04/2025 09/04/2025 - ATA Nº 242-2025 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMAS PARA ANÁLISE E VALIDAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXERCÍCIO 2025
 
09/04/2025 09/04/2025 - RESOLUÇÃO Nº 100 DE 03 DE ABRIL DE 2025
 
08/04/2025 08/04/2025 - DECRETO N° 355 DE 02 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre o pedido de exoneração do servidor FRANCISCO SOARES DE SOUSA JUNIOR, do cargo de Instrutor para Oficina de Inclusão Produtiva e Geração de Emprego e Renda, na Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
 
08/04/2025 08/04/2025 - DECRETO Nº 357 DE 07 DE ABRIL DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.
 
08/04/2025 08/04/2025 - DECRETO Nº 358 DE 07 DE ABRIL DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.
 
08/04/2025 08/04/2025 - DECRETO Nº 360 DE 08 DE ABRIL DE 2025. “Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei nº 375 de 18 de agosto de 2015, do município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.
 
08/04/2025 08/04/2025 - DECRETO Nº 356 DE 04 DE ABRIL DE 2025. "Dispõe sobre o pedido de licença prêmio do servidor MARCIO OLIVEIRA VIANA, do cargo de GARI da Secretaria Municipal de Infraestrutura e dá outras providências".
 
04/04/2025 04/04/2025 - RESULTADO SERRA DO RAMALHO APROVADOS - RETIFICADO 13.03.2025
 
04/04/2025 04/04/2025 - 02 - FICHA DE INSCRIÇÃO RAINHA 2025 OFICIAL
 
04/04/2025 04/04/2025 - 01 - Regulamento Rainha 2025 OFICIAL
 
04/04/2025 04/04/2025 - 04 - LISTA DE PATROCINIO 2025 OFICIAL
 
04/04/2025 04/04/2025 - 03 - FICHA DE APRESENTAÇÃO
 
02/04/2025 02/04/2025 - Ratificação Dispensa 004.2025
 
02/04/2025 02/04/2025 - Homologação e Adjudicação DL 004-2025
 
01/04/2025 01/04/2025 - DECRETO Nº 342 DE 31 DE MARÇO DE 2025. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE GERENTE DE TFD na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.
 
01/04/2025 01/04/2025 - DECRETO Nº 346 DE 31 DE MARÇO DE 2025. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO I na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.
 
01/04/2025 01/04/2025 - DECRETO Nº 347 DE 01 DE ABRIL DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE GERENTE DE TFD na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.
 
01/04/2025 01/04/2025 - DECRETO Nº 348 DE 01 DE ABRIL DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE DIRETORA DA MULHER na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.
 
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