Aviso de Convocação PEs 017 e 020.2024 Ratificação Dispensa 014-2024 Ratificação IL 025-2024 Ratificação IL 025-2024 Homologação e Adjudicação DL 014-2024 Homologação e Adjudicação IL 025-2024 Homologação e Adjudicação IL 025-2024 EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2024

DECRETO N° 339 DE 23 DE JULHO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de Licença Prêmio da servidora ALINE SILVA DOURADO ROCHA do cargo de Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências. DECRETO N° 340 DE 24 DE JULHO DE 2024 “Dispõe sobre a nomeação e atribuições da Comissão Especial de fiscalização e acompanhamento do concurso público para provimento de cargos efetivos do quadro de servidores da Guarda Municipal de Serra do Ramalho-Bahia” DECRETO N° 342 DE 24 DE JULHO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de Licença Prêmio do servidor ALAILTON RODRIGUES SANTOS do cargo de Agente de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. DECRETO N° 343 DE 24 DE JULHO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de Licença Prêmio do servidor THIAGO COSTA DA SILVA do cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. DECRETO N° 344 DE 24 DE JULHO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de Licença Prêmio da servidora MEIRE PEREIRA DE SANTANA do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. DECRETO N° 345 DE 24 DE JULHO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de Licença Prêmio da servidora LUCILENE DA SILVA SOUZA do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. DECRETO Nº 341 de 24 de julho de 2024. "Dispõe sobre a REVOGAÇÃO de Decreto e dá outras providencias.” Plano Anual de Aplicação dos Recursos

RREO 3º BIMESTRE DE 2024 CONCURSO PÚBLICO 001/2024.INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE SERRA DO RAMALHO-BA . EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO GABARITO PARCIAL

DECRETO Nº 338 DE 22 DE JULHO DE 2024. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL EXTERNO na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. Ratificação Dispensa 018-2024 Homologação e Adjudicação DL 018-2024

DECRETO N° 336 DE 16 DE JULHO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de exoneração da servidora VALDELUCIA DA SILVA RODRIGUES, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, na Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. DECRETO N° 337 DE 16 DE JULHO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de Licença Prêmio do servidor WELBE DE SOUZA ARAUJO do cargo de Motorista, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. PORTARIA N. º 049/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Jurandyr da Costa Santos” PORTARIA N. º 050/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Elias Rodrigues dos Santos Filho” PORTARIA N. º 051/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Eli Marta Barbosa de Souza” PORTARIA N. º 052/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Jane Caraibas Ferreira Soares” PORTARIA N. º 053/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Ana Maria Teixeira Oliveira” PORTARIAN. º 047/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Vanusa Estevam Pereira” PORTARIAN. º 048/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Wilene Bispo Costa” 001 - 09-01-2024 - REFORMAS EM PREDIOS PUBLICOS - CONSTRUTORA SILVA & IRMAOS LTDA PE 050 002 - 09-01-2024 - CONTRATO FESTEJOS - FORRÓ BPYS - INEX 001 003 - 10-01-2024 - CONSTRUCAO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS - ALFA TRANSPORTE PE 047 004 - 10-01-2024 - REFORMAS DE CRECHES - SR CONSTRUTORA E LOCACOES LTDA - PE 048 005 - 10-01-2024 - REFORMAS DE CRECHES - J A RIBEIRO CONSTRUTORA LTDA - PE 048 006 - 12-01-2024 - CONTRATO APRESENTAÇÃO ARTISTICA - JUNINHO RODRIGUES - DL 001 007 - 12-01-2024 - CONTRATO APRESENTAÇÃO ARTISTICA NO REVEILON - SWIT DE PATRÃO - DL 002 Distrato de Contrato EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 – 1º ADITIVO

PORTARIA Nº 010/2024 - SEMEIA Resultado da Licitação PE 001-2024 Homologação e Adjudicação PE 001-2024 Edital de DL - 021 - Contratação de empresa para a Prestação de Serviços de Fornecimento de Instrumentos Musicais para o município de Serra do Ramalho - Bahia Edital de DL - 022 - Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Urbanístico e Arquitetônicos para o município de Serra do Ramalho - Ba Aviso de Retificação do DL 021 e 022.2024 Distrato de Contrato - MANUTENÇÃO DE ARCONDICIONADO

DECRETO Nº 329 DE 05 DE JULHO DE 2024.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.063.000,00 (Dois milhões e sessenta e três mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 332 DE 11 DE JULHO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Edital PE 019 - Retificado Aviso de Retificação PE 019 Avisos de DL 021 e 022.2024 CONCURSO PÚBLICO 001/2024 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PROVA E ALOCAÇÃO DE CANDIDATOS CONCURSO PÚBLICO 001/2024 - LISTA DE DEFERIMENTOS DAS INSCRIÇÕES EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 RETIFICAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO 001/2024

Resultado da Licitação PE 003-2024 Homologação e Adjudicação PE 003-2024

Resultado da Licitação PE 015-2024 Homologação e Adjudicação PE 015-2024 RESOLUÇÃO Nº 97, DE 12 DE JULHO DE 2024. Dispõe sobre a Aprovação Termo de Aceite e Compromisso do Alimenta SUAS Bahia no âmbito do Programa Acelera SUAS Bahia para provimento do Benefício Eventual. ATA 232/2024 DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CMAS PARA APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO DO ALIMENTA SUAS BAHIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA ALIMENTA SUAS BAHIA PARA O PROVIMENTO DO BENEFÍCIO EVENTUAL, O QUE OCORRER.

DECRETO N° 334 DE 12 DE JULHO DE 2024 “Dispõe sobre a nomeação e atribuições da Comissão Especial de fiscalização e acompanhamento do concurso público para provimento de cargos efetivos do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Serra do Ramalho-Bahia”. DECRETO Nº 335 DE 12 DE JULHO DE 2024. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE ASSESSORA EXECUTIVA II na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. Aviso de Retificação do PE 019.2024 Resultado da Licitação PE 009-2024 Homologação e Adjudicação PE 009-2024