DECRETO Nº 036 de 01 de Janeiro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação do PREGOEIRO no Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providencias. DECRETO Nº 037 de 01 de Janeiro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação do DIRETOR EXECUTIVO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA - IMUP no Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providencias. DECRETO Nº 039 de 01 de Janeiro de 2021. "Dispõe sobre a REVOGAÇÃO DOS DECRETOS 277,278,279,280,281,282 do ano de 2020 do Município de Serra do Ramalho-BA". DECRETO Nº 040 de 01 de Janeiro de 2021. "Dispõe sobre a CONVOCAÇÃO DA SENHORA HELI CRISTINA ANTÔNIA PARA O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR do Município de Serra do Ramalho-BA". DECRETO Nº 041 de 01 de Janeiro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação do ASSESSOR EXECUTIVO II – CC4 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO do Município de Serra do Ramalho-BA e da outras providencias". DECRETO Nº 042 de 01 de Janeiro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação do ASSESSOR EXECUTIVO II – CC4 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO do Município de Serra do Ramalho-BA e da outras providencias". DECRETO Nº 043 de 01 de Janeiro de 2021. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DE TODOS OCUPANTES DE CARGOS NA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO do Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providencias. DECRETO Nº 044 de 01 de Janeiro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação do SUBPROCURADOR ADMINISTRATIVO da Procuradoria Geral do Município de Serra do Ramalho-BA e da outras providencias". DECRETO Nº 045 de 01 de Janeiro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação do DEFENSOR PÚBLICO MUNICIPAL da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA e da outras providencias". DECRETO Nº 046 de 01 de Janeiro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação do ASSESSOR JURÍDICO DO CREAS da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA e da outras providencias". DECRETO Nº 047 de 01 de Janeiro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação do DIRETOR GERAL DE OBRAS da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Serra do Ramalho-BA e da outras providencias". DECRETO Nº 048 de 01 de Janeiro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação do ASSESSOR EXECUTIVO I – CC2 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO do Município de Serra do Ramalho-BA e da outras providencias". DECRETO Nº 049 de 01 de Janeiro de 2021. "Dispõe sobre a suspensão de todas as gratificações dos servidores públicos do Município de Serra do Ramalho-BA e da outras providencias". DECRETO Nº 050 de 01 de Janeiro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação do Coordenador do Departamento de Vigilância Epidemiologia da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA e da outras providencias". DECRETO Nº 051 de 01 de Janeiro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação do Coordenador da Central de Processamento de dados da Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA e da outras providencias". DECRETO Nº 052 de 01 de Janeiro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Imunização da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA e da outras providencias". DECRETO Nº 053 de 01 de Janeiro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação do Diretor Clínico do Hospital Municipal Gilvan Wanderley de Farias da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA e da outras providencias". DECRETO Nº 054 de 01 de Janeiro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação do Diretor do Departamento de vigilância em saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA e da outras providencias". DECRETO Nº 055 de 01 de Janeiro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação do Diretor do Departamento de regulação, controle e avaliação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA e da outras providencias". DECRETO Nº 056 de 01 de Janeiro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação do Coordenador da Assistência Social do Hospital Municipal Gilvan Wanderley de Farias da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA e da outras providencias". DECRETO Nº 057 de 01 de Janeiro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação do Coordenador do CAPS da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA e da outras providencias". DECRETO Nº 058 de 01 de Janeiro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Apoio Institucional da Atenção Basica da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA e da outras providencias". DECRETO Nº 059 de 01 de Janeiro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação do Diretor do Departamento de atenção básica da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA e da outras providencias". DECRETO Nº 060 de 01 de Janeiro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação do ASSESSOR EXECUTIVO II – CC4 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO do Município de Serra do Ramalho-BA e da outras providencias". DECRETO Nº 061 de 01 de Janeiro de 2021. "Dispõe sobre a ERRATA ao Decreto nº 07/2021 e da outras providencias". DECRETO Nº 62 de 01 de Janeiro de 2021. "Dispõe sobre a Nomeação do DIRETOR DE MEIO AMBIENTE da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Serra do Ramalho-BA e da outras providencias". DECRETO Nº 63 de 01 de Janeiro de 2021. "Dispõe sobre a Nomeação do DIRETOR GERAL DE LIMPEZA PÚBLICA da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviço Público do Município de Serra do Ramalho-BA e da outras providencias". DECRETO Nº. 064 de 05 de Janeiro de 2021. Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Serra do Ramalho para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19).

DECRETO Nº 01 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Aprova para o exercício financeiro de 2021, a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis 01- Receita Bimestral 02- Despesa Bimestral 03- Cronograma de Desembolso DECRETO Nº 002 de 01 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação do Secretário Municipal de Administração, Finanças e Planejamento DECRETO Nº 003 de 01 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação do Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento DECRETO Nº 004 de 01 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre o afastamento a pedido da conselheira tutelar VALDIRA PEREIRA DOS SANTOS no Município de Serra do Ramalho-BA e da outras providencias DECRETO Nº 005 de 01 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação do Secretário Municipal de Governo DECRETO Nº 006 de 01 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação do Secretário Municipal de Saúde DECRETO Nº 007 de 01 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação do Secretário Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer DECRETO Nº 008 de 01 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação do Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos DECRETO Nº 009 de 01 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação do Secretário Municipal de Meio Ambiente DECRETO Nº 010 de 01 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação do Procurador-Geral do Município de Serra do Ramalho-BA DECRETO Nº 011 de 01 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação do TESOUREIRO GERAL do Município de Serra do Ramalho-BA DECRETO Nº 012 de 01 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação do CONTROLADOR GERAL do Município de Serra do Ramalho-BA DECRETO Nº 013 de 01 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação do DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS do Município de Serra do Ramalho-BA DECRETO Nº 014 de 01 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação do DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS do Município de Serra do Ramalho-BA DECRETO Nº 015 de 01 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação do DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS do Município de Serra do Ramalho BA DECRETO Nº 016 de 01 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação do CHEFE DE GABINETE do Município de Serra do Ramalho BA DECRETO Nº 017 de 01 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação do OUVIDOR MUNICIPAL do Município de Serra do Ramalho BA DECRETO Nº 018 de 01 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação do GERENTE DA DIVISÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE do Município de Serra do Ramalho-BA DECRETO Nº 019 de 01 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação do GERENTE DA DIVISÃO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR do Município de Serra do Ramalho-BA DECRETO Nº 020 de 01 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação do DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA do Município de Serra do Ramalho-BA DECRETO Nº 023 de 01 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES do Município de Serra do Ramalho-BA e da outras providências DECRETO Nº 024 de 01 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre o horário de funcionamento do serviço público no Município de Serra do Ramalho-BA e da outras providencias DECRETO Nº 025 de 01 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação do GERENTE DE MATERIAL E PATRIMÔNIO do Município de Serra do Ramalho-BA DECRETO Nº 026 de 01 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação do GERENTE DE AUDITORIA do Município de Serra do Ramalho BA DECRETO Nº 027 de 01 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação do ASSESSOR TÉCNICO CC10 da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Serra do Ramalho BA DECRETO Nº 028 de 01 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO COMISSIONADO no Município de Serra do Ramalho-BA e da outras providencias DECRETO Nº 030 de 01 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre o RECOLHIMENTO DE TODOS ANIMAIS SOLTOS EM VIAS PÚBLICAS no Município de Serra do Ramalho-BA e da outras providencias DECRETO Nº 031 de 01 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação do Secretário Municipal de Assistência Social DECRETO Nº 032 de 01 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da COORDENADORA DO CRAS no Município de Serra do Ramalho-BA e da outras providencias DECRETO Nº 033 de 01 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da COORDENADORA DO CREAS no Município de Serra do Ramalho BA e da outras providencias DECRETO Nº 034 de 01 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da GESTORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO no Município de Serra do Ramalho-BA e da outras providencias DECRETO Nº 035 de 01 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do GERENTE DA COMUNICAÇÃO SOCIAL no Município de Serra do Ramalho-BA e da outras providencias