DECRETO Nº 104 de 14 de Janeiro de 2021. "Dispõe sobre a Nomeação de DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E ATENÇÃO À SAÚDE da Secretaria Municipal de Saúde no Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providências. DECRETO Nº 116 de 19 de janeiro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação do COMANDANTE DA GUARDA do Município de Serra do Ramalho-BA". DECRETO Nº 117 de 19 de janeiro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação do SUBCOMANDANTE DA GUARDA do Município de Serra do Ramalho-BA". DECRETO Nº 142 de 19 de janeiro de 2021. " Dispõe sobre a nomeação do DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE RECEITA do Município de Serra do Ramalho-BA" ORIENTAÇÃO TÉCNICA CGM Nº 005, DE 19 DE JANEIRO DE 2021

DECRETO Nº 078 de 11 de Janeiro de 2021. "Dispõe sobre a Nomeação de ASSESSORA TÉCNICA da Secretaria Municipal de Administração no Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providências. DECRETO Nº 079 de 11 de Janeiro de 2021. "Dispõe sobre a Nomeação de ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria Municipal de Insfraestrutura e Serviços Públicos no Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providências DECRETO Nº 091 de 13 de Janeiro de 2021. "Dispõe sobre a Nomeação de ASSESSORA TÉCNICA da Secretaria Municipal de Administração no Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providências. DECRETO Nº 092 de 13 de Janeiro de 2021. "Dispõe sobre a Nomeação de ASSESSORA TÉCNICA da Secretaria Municipal de Administração no Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providências. DECRETO Nº 093 de 13 de Janeiro de 2021. "Dispõe sobre a Nomeação de GERENTE DE INFORMÁTICA da Secretaria Municipal de Administração no Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providências. DECRETO Nº 094 de 13 de Janeiro de 2021. "Dispõe sobre a Nomeação de COORDENADORA TÉCNICA da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento no Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providências DECRETO Nº 096 de 13 de Janeiro de 2021. "Dispõe sobre a Nomeação de COORDENADORA TÉCNICA da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento no Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providências. DECRETO Nº 097 de 13 de Janeiro de 2021. "Dispõe sobre a Nomeação de COORDENADOR DA DIVISÃO DE OBRAS da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos no Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providências. DECRETO Nº 098 de 13 de Janeiro de 2021. "Dispõe sobre a Nomeação de ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria Municipal de Saúde no Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providências. DECRETO Nº 100 de 13 de Janeiro de 2021. "Dispõe sobre a Nomeação de GERENTE DE FISCALIZAÇÃO da Secretaria Municipal de Administração Planejamento e Finanças no Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providências. DECRETO Nº 101 de 14 de Janeiro de 2021. "Dispõe sobre a Nomeação de COORDENADOR TÉCNICO da Secretaria Municipal de Governo no Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providências. DECRETO Nº 102 de 14 de Janeiro de 2021. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providências. DECRETO Nº 103 de 14 de Janeiro de 2021. "Dispõe sobre a Nomeação de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE da Secretaria Municipal de Saúde no Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providências. DECRETO Nº 107 de 14 de Janeiro de 2021. "Dispõe sobre a Nomeação de ASSESSORA TÉCNICA ADMINISTRATIVA da Procuradoria Geral do Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providências. DECRETO Nº. 115/2021 - Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo e dos benefícios sem paridade mantidos pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de Serra do Ramalho – Ba, e dá outras providências. ORIENTAÇÃO TÉCNICA CGM Nº 004, DE 18 DE JANEIRO DE 2021

DECRETO N° 105 de 14 de janeiro de 2021 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio do servidor, o Sr. AGNALDO PEREIRA SANTOS, do cargo de Vigilante, da Secretaria de Educação e dá outras providências. DECRETO N° 106 de 14 de janeiro de 2021 Dispõe sobre o pedido de licença para tratar de interesses particulares da servidora RISOLANDIA OLIVEIRA DOS SANTOS, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. AVISO DE RETIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2021 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 003/2021

DECRETO Nº 069 de 11 de Janeiro de 2021. "Dispõe sobre a Nomeação da COORDENADORA DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA da Secretaria Municipal de Governo no Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providências. DECRETO Nº 070 de 11 de Janeiro de 2021. "Dispõe sobre a Nomeação da OFICIAL DE GABINETE I da Secretaria Municipal de Governo no Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providências. DECRETO Nº 075 de 11 de Janeiro de 2021. "Dispõe sobre a Nomeação de ASSESSORA TÉCNICA da Secretaria Municipal de Governo no Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providências. DECRETO Nº 076 de 11 de Janeiro de 2021. "Dispõe sobre a Nomeação do GERENTE DA COMUNICAÇÃO SOCIAL no Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providências. DECRETO Nº 077 de 11 de Janeiro de 2021. "Dispõe sobre a Nomeação do COORDENADOR DE LIMPEZA PÚBLICA da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos no Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providências. DECRETO Nº 080 de 11 de Janeiro de 2021. "Dispõe sobre a Nomeação de ASSESSOR EXECUTIVO II da Secretaria Municipal de Governo no Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providências. DECRETO Nº 082 de 12 de Janeiro de 2021. "Dispõe sobre a Nomeação de ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos no Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providências. DECRETO Nº 083 de 12 de Janeiro de 2021. "Dispõe sobre a Nomeação de ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos no Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providências. DECRETO Nº 084 de 12 de Janeiro de 2021. "Dispõe sobre a Nomeação de ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos no Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providências. DECRETO Nº 085 de 12 de Janeiro de 2021. "Dispõe sobre a Nomeação de ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos no Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providências. DECRETO Nº 086 de 12 de Janeiro de 2021. "Dispõe sobre a Nomeação de ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos no Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providências. DECRETO Nº 088 de 12 de Janeiro de 2021. "Dispõe sobre a Nomeação de COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SOCIO-ASSISTENCIAL da Secretaria Municipal de Assistência Social no Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providências.

DECRETO Nº 071 de 11 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação de ASSESSOR EXECUTIVO II da Secretaria Municipal de Governo no Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providências DECRETO Nº 095 de 13 de Janeiro de 2021. "Dispõe sobre a designação da equipe de apoio ao pregoeiro do Município de Serra do RamalhoBA" e da outras providencias. PORTARIA Nº 01 de 13 de Janeiro de 2021. Ratificação Dispensa 005.2021 KIT PREFEITO ORIENTAÇÃO TÉCNICA CGM Nº 003, DE 13 DE JANEIRO DE 2021

DECRETO N° 81 de 11 de janeiro de 2021 Dispõe sobre o retorno da Servidora Jailma dos Santos e Silva às Atividades de Agentes Comunitário de Endemias, da Secretaria Municipal de Saúde. Aviso de Credenciamento nº 001/2021 - Contratação de Empresas/Pessoas Físicas para Credenciamento de Profissionais da Saúde, Educação e Assistência Social para estabelecer o procedimento administrativo para pré- qualificação de profissionais de nível superior das respectivas áreas, para exercerem funções temporárias, mediante contratação por prazo determinado, na execução das atribuições inerentes a serviços, atividades e ações das devidas áreas, considerando situação de excepcional interesse público a ser atendida no município ORIENTAÇÃO TÉCNICA CGM Nº 002, DE 12 DE JANEIRO DE 2021. Orienta os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta a respeito da caracterização dos veículos pertencentes à frota do município.

DECRETO N° 72 de 11 de janeiro de 2021 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio do servidor, o Sr. Leandro de Albuquerque Carneiro Liborio, do cargo de Farmacêutico, da Secretaria de Saúde e dá outras providências. DECRETO N° 73 de 11 de janeiro de 2021 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio do servidor, o Sr. Edinalson Venâncio Chikui, do cargo de Vigilante, da Secretaria de Educação e dá outras providências. DECRETO Nº 65 de 01 de Janeiro de 2021. "Dispõe sobre a Nomeação do COORDENADOR TÉCNICO CC6 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Serra do Ramalho-BA e da outras providencias".

DECRETO N° 67 de 06 de janeiro de 2021 Dispõe sobre o pedido de licença para tratar de interesses particulares da servidora NEUZA PEREIRA DOS SANTOS, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. DECRETO N° 68 de 07 de janeiro de 2021 Dispõe sobre o pedido de licença para tratar de interesses particulares da servidora FABIANA ROSA DOS SANTOS, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria Municipal de Agricultura e dá outras providências. DECRETO Nº 066 de 01 de Janeiro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Médico Autorizador de AIH do Hospital Municipal Gilvan Wanderley de Farias da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA e da outras providencias".

DECRETO 38/2021 DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Serra do Ramalho, e estabelece outras providências EDITAL nº 01/2021 “Dispõe sobre o período de distribuição dos carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e pagamento da Taxa de Fiscalização e Funcionamento, e dá outras providencias.” ORIENTAÇÃO TÉCNICA CGM Nº 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe sobre informações e definições de normas e regras relacionadas ao acervo do município para manter a integridade do patrimônio publico através de instrumento de controle de bens e orientações aos setores responsáveis para salvaguardar o bem publico.

PORTARIA N°. 001 DE 01 de JANEIRO de 2021. - Dispoe sobre a nomeação do cargo de Diretor de Adminstração e Finacas do IMUP- Instituto Municipal de Previdencia, e da outras previdencias. PORTARIA N°. 002 DE 01 de JANEIRO de 2021. - Dispõe sobre a nomeação do cargo de Controle Interno do IMUP- Instituto Municipal de Previdencia, e da outras previdencias. PORTARIA N°. 003 DE 01 de JANEIRO de 2021. - Dispõe sobre a nomeação do cargo de Assessor Técnico do IMUP- Instituto Municipal de Previdência, e da outras previdências.