DECRETO Nº 192 de 03 de fevereiro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de ASSESSORA TÉCNICA da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providências. Rafiticação de Dispensa de Licitação n.° 014.2021 Rafiticação de Dispensa de Licitação n.° 019.2021 Rafiticação de Dispensa de Licitação n.° 024.2021 Rafiticação de Dispensa de Licitação n.° 026.2021 Rafiticação de Dispensa de Licitação n.° 027.2021 Rafiticação de Dispensa de Licitação n.° 028.2021 Rafiticação de Dispensa de Licitação n.° 030.2021 - IMUP Rafiticação de Dispensa de Licitação n.° 031.2021 Rafiticação de Dispensa de Licitação n.° 034.2021 Adjudicação e Homologação de Dispensa de Licitação n.° 003.2021 Adjudicação e Homologação de Dispensa de Licitação n.° 012.2021 Adjudicação e Homologação de Dispensa de Licitação n.° 013.2021 - IMUP Adjudicação e Homologação de Dispensa de Licitação n.° 014.2021 Adjudicação e Homologação de Dispensa de Licitação n.° 016.2021 Adjudicação e Homologação de Dispensa de Licitação n.° 019.2021 Adjudicação e Homologação de Dispensa de Licitação n.° 021.2021 Adjudicação e Homologação de Dispensa de Licitação n.° 022.2021 Adjudicação e Homologação de Dispensa de Licitação n.° 024.2021 Adjudicação e Homologação de Dispensa de Licitação n.° 026.2021 Adjudicação e Homologação de Dispensa de Licitação n.° 027.2021 Adjudicação e Homologação de Dispensa de Licitação n.° 028.2021 Adjudicação e Homologação de Dispensa de Licitação n.° 030.2021 - IMUP Adjudicação e Homologação de Dispensa de Licitação n.° 031.2021 Adjudicação e Homologação de Dispensa de Licitação n.° 034.2021 Adjudicação e Homologação de Inexigibilidade de Licitação n.° 004.2021 - IMUP Adjudicação e Homologação de Inexigibilidade de Licitação n.° 006.2021 Adjudicação e Homologação de Inexigibilidade de Licitação n.° 007.2021 Adjudicação e Homologação de Inexigibilidade de Licitação n.° 008.2021 Adjudicação e Homologação de Inexigibilidade de Licitação n.° 009.2021 Adjudicação e Homologação de Inexigibilidade de Licitação n.° 010.2021 Retificação de HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO de Dispensa de Licitação

DECRETO Nº 178 de 01 de fevereiro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação da Gestora do FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL do Município de Serra do Ramalho - BA". DECRETO Nº 179 de 01 de fevereiro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação da Gestora do FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE do Município de Serra do Ramalho - BA". DECRETO Nº 182 de 01 de fevereiro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de COORDENADOR DA DIVISÃO DE TRÃNSITO TRANSPORTES da Secretaria Municipal de Insfraestrutura e Serviços Públicos do Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providências. DECRETO Nº 183 de 01 de fevereiro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providências. DECRETO Nº 185 de 01 de fevereiro de 2021. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providências. DECRETO Nº 186 de 02 de Fevereiro de 2021. "Dispõe sobre o pedido de licença para tratar de interesses particulares da servidora Maria Joana Silva Sales, do cargo de professora, da Secretaria Municipal de Educação. DECRETO Nº 187 de 02 de fevereiro de 2021. "Dispõe sobre a substituição do Sr. Denivan Pereira dos Santos da equipe de apoio ao pregoeiro do Município de Serra do RamalhoBA" e da outras providencias. DECRETO Nº 188 de 02 de fevereiro de 2021. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE GERENTE DA DÍVIDA ATIVA da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do RamalhoBA" e da outras providências. DECRETO Nº 193 de 03 de fevereiro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação do DIRETOR PRESIDENTE da Agencia Fiscalizadora de Aguas do Município de Serra do Ramalho-BA". Rafiticação de Dispensa de Licitação n.° 012.2021 Rafiticação de Dispensa de Licitação n.° 016.2021 Rafiticação de Dispensa de Licitação n.° 021.2021 Rafiticação de Dispensa de Licitação n.° 022.2021 Rafiticação de Dispensa de Licitação n.° 023.2021 Rafiticação de Inexigibilidade de Licitação n.° 008.2021 Rafiticação de Inexigibilidade de Licitação n.° 009.2021 Rafiticação de Inexigibilidade de Licitação n.° 010.2021 Adjudicação e Homologação de Dispensa de Licitação n.° 001.2021 Adjudicação e Homologação de Dispensa de Licitação n.° 002.2021 Adjudicação e Homologação de Dispensa de Licitação n.° 004.2021 Adjudicação e Homologação de Dispensa de Licitação n.° 005.2021 Adjudicação e Homologação de Dispensa de Licitação n.° 006.2021 Adjudicação e Homologação de Dispensa de Licitação n.° 008.2021 Adjudicação e Homologação de Dispensa de Licitação n.° 009.2021 Adjudicação e Homologação de Dispensa de Licitação n.° 010.2021 Adjudicação e Homologação de Dispensa de Licitação n.° 011.2021 Adjudicação e Homologação de Dispensa de Licitação n.° 015.2021 Adjudicação e Homologação de Dispensa de Licitação n.° 018.2021 Adjudicação e Homologação de Dispensa de Licitação n.° 020.2021 Adjudicação e Homologação de Dispensa de Licitação n.° 023.2021 Adjudicação e Homologação de Dispensa de Licitação n.° 029.2021 Adjudicação e Homologação de Inexigibilidade de Licitação n.° 001.2021

DECRETO Nº 170 de 28 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA DECRETO Nº 171 de 28 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de ASSESSORA TÉCNICA da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA DECRETO Nº 174 de 01 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora, a Srª. Luciana Costa Alves, do cargo de Facilitadora de Oficinas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências DECRETO Nº 175 de 01 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora, a Srª. Dolores Ana Gois, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências

DECRETO 158/2021 DE 25 DE JANEIRO DE 2021. "Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Serra do Ramalho, e estabelece outras providências". DECRETO Nº 173 de 29 de janeiro de 2021. "Dispõe sobre a DESTITUÍÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO do Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providências. DECRETO Nº 177 de 01 de fevereiro de 2021. "Dispõe sobre o pedido de licença para tratar de interesses particulares da servidora ELIZA FAUSTINO GOMES SILVA, do cargo de Auxiliar de Serviços gerais, da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências. TERMO DE PERMUTA DE RECURSOS HUMANOS CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO RAMALHO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA

DECRETO Nº 099 de 13 de janeiro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de GERENTE DE DÍVIDA ATIVA da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providências. DECRETO Nº 169 de 27 de janeiro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providências. DECRETO Nº 172 de 28 janeiro de 2021 “Dispõe sobre a declaração de situação de emergência nos serviços de limpeza urbana do município de Serra do Ramalho e dá outras providências. ” Edital de Credenciamento 001.2021 - Objetivando a Contratação de Empresas/Pessoas Físicas para Credenciamento de Profissionais da Saúde, Educação e Assistência Social para estabelecer o procedimento administrativo para pré-qualificação de profissionais de nível superior e nível médio das respectivas áreas, para exercerem funções temporárias, mediante contratação por prazo determinado, na execução das atribuições inerentes a serviços, atividades e ações das devidas áreas, considerando situação de excepcional interesse público a ser atendida no Município de Serra do Ramalho - Ba Rafiticação de Inexigibilidade de Licitação n.° 001.2021 Rafiticação de Dispensa de Licitação - IMUP - n.° 013.2021 Rafiticação de Dispensa de Licitação n.° 001.2021 Rafiticação de Dispensa de Licitação n.° 002.2021 Rafiticação de Dispensa de Licitação n.° 004.2021 Rafiticação de Dispensa de Licitação n.° 006.2021 Rafiticação de Dispensa de Licitação n.° 008.2021 Rafiticação de Dispensa de Licitação n.° 009.2021 Rafiticação de Dispensa de Licitação n.° 010.2021 Rafiticação de Dispensa de Licitação n.° 011.2021 Rafiticação de Dispensa de Licitação n.° 015.2021 Rafiticação de Dispensa de Licitação n.° 018.2021 Rafiticação de Dispensa de Licitação n.° 020.2021 Rafiticação de Inexigibilidade de Licitação - IMUP - n.° 004.2021 Rafiticação de Inexigibilidade de Licitação n.° 006.2021 Rafiticação de Inexigibilidade de Licitação n.° 007.2021 AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO-BA

DECRETO Nº 166 de 26 de janeiro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providências. DECRETO Nº 167 de 27 de janeiro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de COORDENADORA TÉCNICA da Secretaria de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providências. DECRETO Nº 168 de 27 de janeiro de 2021. Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Primeira Infância no SUAS do município de Serra do Ramalho e dá outras providências. PORTARIA Nº 001/2021-LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA Nº 004 de 28 de janeiro de 2021. "Dispõe sobre o prazo para a entrega do termo de reconhecimento do Diploma de Mestrado dos docentes do Município de Serra do Ramalho-BA e da outras providências". DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA -ASSISTÊNCIA SOCIAL DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA -EDUCAÇÃO DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA -MEIO AMBIENTE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA -SAÚDE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA -TESOUREIRO

DECRETO Nº 127 de 18 de Janeiro de 2021. "Dispõe sobre a Nomeação de ASSESSORA TÉCNICA da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providências. DECRETO Nº 137 de 18 de Janeiro de 2021. "Dispõe sobre a Nomeação de ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providências. DECRETO Nº 159 DE 26 DE JANEIRO DE 2021 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." DECRETO Nº 160 de 26 de janeiro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO da Agência Fiscalizadora de Águas do Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providências. DECRETO Nº 161 de 26 de janeiro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de DIRETOR PRESIDENTE da Agência Fiscalizadora de Águas do Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providências DECRETO Nº 162 de 26 de janeiro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de DIRETOR TÉCNICO da Agência Fiscalizadora de Águas do Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providências. DECRETO Nº 163 de 26 de Janeiro de 2021. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providências. DECRETO Nº 164 de 26 de janeiro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de INSPETOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providências. DECRETO Nº 165 de 26 de janeiro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de INSPETOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providências. CONTRATO DE RATEIO Nº 05/2021 - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO VELHO CHICO

DECRETO Nº 152 de 21 de janeiro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de SUPERVISOR ESCOLAR da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providências. DECRETO Nº 154 de 21 de janeiro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de COORDENADORA DE TRANSPORTE ESCOLAR da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providências. DECRETO Nº 157 de 25 de janeiro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providências.

DECRETO N° 156 de 25 de janeiro de 2021 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora, a Srª. Quesia Iara Pimenta dos Reis Silva, do cargo de Técnico de Enfermagem, da Secretaria de Saúde e dá outras providências. DECRETO Nº 074 de 11 de Janeiro de 2021. "Dispõe sobre a Nomeação de COORDENADOR DE DESPORTO E LAZER da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer no Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providências. DECRETO Nº 089 de 12 de Janeiro de 2021. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR GERAL DE OBRAS da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providências. DECRETO Nº 090 de 12 de Janeiro de 2021. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE GERENTE DE MATERIAL E PATRIMÔNIO do Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providências. DECRETO Nº 108 de 15 de Janeiro de 2021. "Dispõe sobre a Nomeação de SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providências. DECRETO Nº 109 de 15 de Janeiro de 2021. "Dispõe sobre a Nomeação de COORDENADOR DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providências. DECRETO Nº 110 de 15 de Janeiro de 2021. "Dispõe sobre a Nomeação de ASSESSORA TÉCNICA da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providências. DECRETO Nº 111 de 15 de Janeiro de 2021. "Dispõe sobre a Nomeação de ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria Municipal Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providências. DECRETO Nº 112 de 15 de Janeiro de 2021. "Dispõe sobre a Nomeação de ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria Municipal Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providências. DECRETO Nº 113 de 15 de Janeiro de 2021. "Dispõe sobre a Nomeação de ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providências. DECRETO Nº 114 de 15 de Janeiro de 2021. "Dispõe sobre a Nomeação de GESTORA DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providências. DECRETO Nº 122 de 18 de Janeiro de 2021. "Dispõe sobre a Nomeação de OFICIAL DE GABINETE I da Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providências. DECRETO Nº 123 de 18 de Janeiro de 2021. "Dispõe sobre a Nomeação de DIRETOR GERAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providências. DECRETO Nº 124 de 18 de Janeiro de 2021. "Dispõe sobre a Nomeação de ASSESSORA TÉCNICA da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providências. DECRETO Nº 125 de 18 de Janeiro de 2021. "Dispõe sobre a Nomeação de ASSESSORA TÉCNICA da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providências. DECRETO Nº 126 de 18 de Janeiro de 2021. "Dispõe sobre a Nomeação de ASSESSORA TÉCNICA da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providências. DECRETO Nº 128 de 18 de Janeiro de 2021. "Dispõe sobre a Nomeação de ASSESSORA TÉCNICA da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providências. DECRETO Nº 129 de 18 de Janeiro de 2021. "Dispõe sobre a Nomeação de ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providências. DECRETO Nº 130 de 18 de Janeiro de 2021. "Dispõe sobre a Nomeação de COORDENADOR DO SAMU da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providências. DECRETO Nº 131 de 18 de Janeiro de 2021. "Dispõe sobre a Nomeação de ASSESSORA TÉCNICA da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providências. DECRETO Nº 132 de 18 de Janeiro de 2021. "Dispõe sobre a Nomeação de ASSESSORA TÉCNICA da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providências. DECRETO Nº 133 de 18 de Janeiro de 2021. "Dispõe sobre a Nomeação de ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providências. DECRETO Nº 134 de 18 de Janeiro de 2021. "Dispõe sobre a Nomeação de ASSESSORA TÉCNICA da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providências. DECRETO Nº 135 de 18 de Janeiro de 2021. "Dispõe sobre a Nomeação de ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento do Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providências. DECRETO Nº 136 de 18 de Janeiro de 2021. "Dispõe sobre a Nomeação de ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providências. DECRETO Nº 138 de 18 de Janeiro de 2021. "Dispõe sobre a Nomeação de ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento do Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providências. DECRETO Nº 139 de 18 de Janeiro de 2021. "Dispõe sobre a Nomeação de ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento do Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providências. DECRETO Nº 140 de 18 de Janeiro de 2021. "Dispõe sobre a Nomeação de ASSESSORA TÉCNICA da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento do Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providências. DECRETO Nº 141 de 18 de Janeiro de 2021. "Dispõe sobre a Nomeação de ASSESSORA TÉCNICA da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento do Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providências. DECRETO Nº 143 de 19 de janeiro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação do ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providências. DECRETO Nº 144 de 19 de janeiro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação do DIRETOR GERAL ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providências. DECRETO Nº 145 de 20 de janeiro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação do ASSESSORA TÉCNICA da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providências. DECRETO Nº 146 de 20 de janeiro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação do ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providências. DECRETO Nº 147 de 21 de janeiro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de COORDENADORA DO PROGRAMA DO LIVRO DIDÁTICO da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providências. DECRETO Nº 148 de 21 de janeiro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de ASSESSORA TÉCNICA da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providências. DECRETO Nº 149 de 21 de janeiro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de ASSESSORA TÉCNICA da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providências. DECRETO Nº 150 de 21 de janeiro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de COORDENADOR DE MERENDA ESCOLAR da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providências. DECRETO Nº 151 de 21 de janeiro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de SUPERVISOR ESCOLAR da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providências. DECRETO Nº 153 de 21 de janeiro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de SUPERVISORA ESCOLAR da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providências. DECRETO Nº 155 de 22 de janeiro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria d Governo do Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providências. PORTARIA Nº 02 de 22 de janeiro de 2021. "Designar os Especialistas em Educação para o exercício da função de Coordenador Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, desporto e Lazer". PORTARIA Nº 03 de 25 de janeiro de 2021. Dispõe sobre diretrizes, normas e períodos para a realização de matrículas na Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos - EJA, na Rede Municipal de Ensino para o Ano Letivo 2021 e dá outras providências. Análise e Aprovação da reorganização Calendário Curricular 2021 e o Plano de ação da Secretaria Municipal de Educação

Rafiticação de Dispensa de Licitação n.° 029.2021 ORIENTAÇÃO TÉCNICA CGM Nº 006, DE 21 DE JANEIRO DE 2021.