DECRETO Nº 204 de 09 de fevereiro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de DIRETOR DA CENTRAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA EDUCAÇÃO da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providências. DECRETO Nº 212 de 09 de fevereiro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de SUPERVISOR ESCOLAR da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providências. PORTARIA Nº 26/2021. "Dispõe sobre a concessão do benefício Salário Maternidade a servidora Jocimara Teixeira dos Santos Souza. PORTARIA Nº 27/2021. "Dispõe sobre a concessão do benefício Salário Maternidade a servidora Fabiana Hollman dos Santos.

DECRETO Nº 232 de 16 de fevereiro de 2021. Dispõe sobre o pedido de licença para tratar de interesses particulares do servidor Genival Santos de Matos, do cargo de Auxiliar Administrativo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. Ata de Posse do Conselho de Cultura 2021

Aviso de Licitação Pregão Presencial - 004.2021 - Objetivando a Contratação de Empresas para a Prestação de Serviços com Fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis tais como: Pão, Leite e Derivados para o município de Serra do Ramalho/Ba. Aviso de Licitação Pregão Presencial 003.2021 - Objetivando a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Licença de Uso de Software e Sistemas de Informações para a Administração do Município de Serra do Ramalho/Ba. Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 005.2021 - Objetivando a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Fornecimento de Passagens Rodoviárias Intermunicipais e Interestaduais para o município de Serra do Ramalho/Ba. Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 006.2021 - Objetivando a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Fornecimento de Gás GLP (cozinha) para serem destinados a Prefeitura, Secretarias e Setores do município de Serra do Ramalho/Ba. Edital de Pregão Presencial 001-2021 - Fornecimento de Combustíveis.

DECRETO Nº 227 de 15 de fevereiro de 2021. "Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 205 de 09 de fevereiro de 2021, que trata da EXONERAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA JOÃO PAULO II, do Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providências. DECRETO Nº 228 de 15 de fevereiro de 2021. Dispõe sobre o pedido de licença para tratar de interesses particulares do servidor Raimundo Braga do Nascimento Júnior, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Educação DECRETO Nº 229 de 15 de fevereiro de 2021. “Dispõe sobre a nomeação dos membros da Diretoria do Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências.” DECRETO Nº 230 de 15 de fevereiro de 2021. "Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 213 de 09 de fevereiro de 2021, que trata da NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA JOÃO PAULO II, do Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providências.

DECRETO Nº 224 de 10 de fevereiro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de COORDENADOR TÉCNICO da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento do Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providências. DECRETO Nº 225 de 11 de fevereiro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA da Secretaria Municipal de Assitência Social do Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providências. DECRETO Nº 226 de 12 de fevereiro de 2021. "Dispõe sobre a suspensão do ponto facultativo dos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021 no Município de Serra do Ramalho-Ba e dá outras providências". PORTARIA Nº 003/2021-LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA Nº 004/2021-LICENCIAMENTO AMBIENTAL

DECRETO Nº 205 de 09 de fevereiro de 2021. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA JOÃO PAULO II – AGROVILA 14 do Município de Serra do Ramalho-BA". DECRETO Nº 206 de 09 de fevereiro de 2021. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA JOSE CARAÍBAS – CAMPINHOS do Município de Serra do Ramalho-BA". DECRETO Nº 207 de 09 de fevereiro de 2021. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO DIRETOR DA ESCOLA MANOEL BANDEIRA – AGROVILA 12 do Município de Serra do Ramalho-BA". DECRETO Nº 208 de 09 de fevereiro de 2021. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO DIRETOR DA ESCOLA MARIA QUITÉRIA DE JESUS MEDEIROS – AGROVILA 17 do Município de Serra do Ramalho-BA". DECRETO Nº 209 de 09 de fevereiro de 2021. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA PADRE JOSÉ DE ANCHIETA – AGROVILA 11 do Município de Serra do Ramalho-BA". DECRETO Nº 210 de 09 de fevereiro de 2021. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DA DIRETORA DA CRECHE PEQUENO POLEGAR – AGROVILA 07 do Município de Serra do Ramalho-BA". DECRETO Nº 211 de 09 de fevereiro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de GERENTE DE MATERIAL E PATRIMÔNIO da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providências. DECRETO Nº 213 de 09 de fevereiro de 2021. "Dispõe sobre a NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA JOÃO PAULO II – AGROVILA 14 do Município de Serra do Ramalho-BA". DECRETO Nº 214 de 09 de fevereiro de 2021. "Dispõe sobre a NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA JOSE CARAÍBAS – CAMPINHOS, do Município de Serra do Ramalho-BA". DECRETO Nº 215 de 09 de fevereiro de 2021. "Dispõe sobre a NOMEAÇÃO DO DIRETOR DA ESCOLA MANOEL BANDEIRA – AGROVILA 22 do Município de Serra do Ramalho-BA". DECRETO Nº 216 de 09 de fevereiro de 2021. "Dispõe sobre a NOMEAÇÃO DO DIRETOR DA ESCOLA MARIA QUITÉRIA DE JESUS MEDEIROS – AGROVILA 17 do Município de Serra do Ramalho-BA". DECRETO Nº 217 de 09 de fevereiro de 2021. "Dispõe sobre a NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA – PAMBU, do Município de Serra do Ramalho-BA". DECRETO Nº 218 de 09 de fevereiro 2021. "Dispõe sobre a NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA PADRE JOSE DE ANCHIETA – AGROVILA 11, do Município de Serra do Ramalho-BA". DECRETO Nº 219 de 09 de fevereiro de 2021. "Dispõe sobre a NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PAULO MATIAS DE CARVALHO – TAQUARI, do Município de Serra do Ramalho-BA". DECRETO Nº 220 de 09 de fevereiro de 2021. "Dispõe sobre o nomeação do RESPONSÁVEL PELA GESTÃO ESCOLAR DA ESCOLA 19 DE ABRIL– AGROVILA 19 do Município de Serra do Ramalho-BA". DECRETO Nº 223 de 10 de fevereiro de 2021. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOSÉ – PALMAS do Município de Serra do Ramalho-BA”. Aviso de Licitação Pregão Presencial 001.2021 - Objetivando a Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis para os Veículos e Máquinas do município de Serra do Ramalho/Ba. Aviso de Licitação Pregão Presencial 002.2021 - Objetivando Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Exames Laboratoriais com Fornecimento de Equipamentos em regime de comodato para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde do município de Serra do Ramalho/Ba

DECRETO Nº 221 de 09 de fevereiro de 2021. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento do Município de Serra do Ramalho DECRETO Nº 222 de 09 de fevereiro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE ZOOTECNISTA da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento do Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providências. ERRATA DA PORTARIA Nº 02-2021

DECRETO Nº 201 de 08 de fevereiro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de SUPERVISORA ESCOLAR da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providências DECRETO Nº 202 de 08 de fevereiro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de ASSESSORA TÉCNICA da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providências. DECRETO Nº 203 de 09 de fevereiro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de OUVIDOR da Agência Fiscalizadora de Águas do Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providências. PORTARIA Nº 02 de 09 de fevereiro de 2021 "Dispõe sobre designação dos fiscais de Meio Ambiente da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Serra do Ramalho-BA e da outras providências".

DECRETO Nº 176 de 01 de fevereiro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de COORDENADORA TÉCNICA ADMINISTRATIVA da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providências. DECRETO Nº 184 de 01 de fevereiro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de ASSESSOR TECNICO ADMINISTRATIVO – SIMBOLO CC10, do Município de Serra do Ramalho - BA". DECRETO Nº 191 de 03 de Fevereiro de 2021. "Dispõe sobre a Reestruturação a Comissão Municipal de Defesa Civil, constituída pelo Decreto n.º 021 de 08 de dezembro de 1997 do Município de Serra do Ramalho-BA em razão da estiagem e da outras providencias. DECRETO Nº 194 de 04 de fevereiro de 2021 "Dispõe sobre o pedido de retorno da servidora Fabiana Aparecida da Silva, às atividades de professora e dá outras providências. DECRETO Nº 195 de 04 de fevereiro de 2021 "Dispõe sobre o pedido de retorno da servidora Vera Lúcia de Lima Carvalho, às atividades de professora e dá outras providências. DECRETO Nº 196 de 04 de fevereiro de 2021 "Dispõe sobre o pedido de retorno da servidora Célida Christiane Lemos Carvalho, às atividades de professora e dá outras providências. DECRETO Nº 198 de 05 de fevereiro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providências. DECRETO Nº 199 de 05 de fevereiro de 2021 "Dispõe sobre o pedido de licença para tratar de interesses particulares da servidora Aline Silva Dourado Rocha, do Cargo de auxiliar administrativo da Secretaria Municipal de Assistência Social. DECRETO Nº 200 de 05 de fevereiro de 2021 "Dispõe sobre o pedido de licença para tratar de interesses particulares da servidora Ronária de Souza Magalhães, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Administração. PORTARIA Nº 001-2021 Dispõe sobre a nomeação da comissão técnica nas áreas orçamentária, financeira e patrimonial

DECRETO Nº 189 de 03 de Fevereiro de 2021. "Declara situação de emergência nas áreas do Município de Serra do Ramalho-BA em razão da estiagem e da outras providencias. DECRETO Nº 190 de 03 de Fevereiro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação do membros da comissão permanente de processo administração disciplinar do município de serra do Ramalho-BA e da outras providencias. DECRETO Nº 197 de 05 de fevereiro de 2021. "Altera dispositivo do Decreto 023 de 01 de janeiro de 2021, que dispõe sobre a Nomeação da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES do Município de Serra do Ramalho - BA e da outras providências. PORTARIA Nº 01/2021 "Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) JUCELIA DIAS DA SILVA MIRANDA PORTARIA Nº 02/2021 "Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) MARIA APARECIDA SANTOS FARIAS PORTARIA Nº 03/2021 "Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) MARIA DO CARMO CAFÉ DE SOUZA PORTARIA Nº 04/2021 "Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) MAURA SILVA OLIVEIRA PORTARIA Nº 05/2021 "Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) ANTONIO CARLOS DA ROCHA PORTARIA Nº 06/2021 "Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) NEILTON DOS SANTOS ANTUNES PORTARIA Nº 07/2021 "Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) SIONE PEREIRA CARDOSO PORTARIA Nº 08/2021 "Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) GREOGORIO GONÇALVES FERREIRA PORTARIA Nº 09/2021 "Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) AILDA NUNES DA SILVA PORTARIA Nº 10/2021 "Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) EDILEUZA PEREIRA DOS SANTOS PORTARIA Nº 11/2021 "Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) VALQUERES RODRIGUES DE SOUZA PORTARIA Nº 12/2021 "Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) ONIVAN MEIRA TOMAZ DE ALMEIDA PORTARIA Nº 13/2021 "Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) EURANE ANDRE DE SOUZA PORTARIA Nº 14/2021 "Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) RITA FLORINDA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 15/2021 "Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) LINDAMARA FRANCISCA SILVA PORTARIA Nº 16/2021 "Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) ANA ALVES PEREIRA PORTARIA Nº 17/2021 "Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) HILDENE SANTOS DOS ANJOS PORTARIA Nº 18/2021"Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) MARIA DE SOUZA SANTOS PORTARIA Nº 19/2021 "Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) RITA DE CASSIA FERREIRA DOS SANTOS PORTARIA Nº 20/2021 "Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) VALDELICE SANTOS DA SILVA PORTARIA Nº 21/2021 "Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) JOSE DOS SANTOS OLIVEIRA PORTARIA Nº 22/2021 "Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) EDILEUZA VICENCIA DA CONCEÇÃO PORTARIA Nº 23/2021 "Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) MARIA HELENA PINHEIRO SANTOS PORTARIA Nº 24/2021 "Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) AMELIO RODRIGUES DA SILVA PORTARIA Nº 25/2021 "Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) DALVA DE ALMEIDA SANTOS Extrato de contrato - 003-2021 - ACIMA ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA LTDA Extrato de contrato - 005-2021 - ACIMA ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA LTDA Extrato de contrato - 006-2021 - ACIMA ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA LTDA Extrato de contrato - 007-2021 - CARLOS ALBERTO GRAMACHO DA SILVA Extrato de contrato - 008-2021 - JOTAMAR COMERCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA Extrato de contrato - 009-2021 - ELIENE MARINHO QUEIROZ & CIA LTDA Extrato de contrato - 010-2021 - JUSÇARA VIEIRA DOS ANJOS Extrato de contrato - 012-2021 - RUAN DAVID BRAGA SANTOS Extrato de contrato - 013-2021 - MARLENE AMARAL DE SOUZA Extrato de contrato - 014-2021 - MARIA JOSÉ QUEIROZ OLIVEIRA Extrato de contrato - 015-2021 - MANOEL CAITANO FILHO Extrato de contrato - 016-2021 - SARA LUIZA SERAFIM SANTOS Extrato de contrato - 017-2021 - DOMINGOS ISIDÓRIO DOS SANTOS Extrato de contrato - 018-2021 - CLAUDIO JOSE SANTANA Extrato de contrato - 019-2021 - ADALTON LOPES Extrato de contrato - 020-2021 - PILARES SERVIÇOS DE CONSULTORIA E CONTABILIDADE PÚBLICA-ME Extrato de contrato - 028-2021 - SELF ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA Extrato de contrato - 034-2021 - J & J BARBOSA ASSESSORIA CONTABIL E PREVIDENCIARIA LTDA Extrato de contrato - 036-2021 - EDNEI PEREIRA CASTRO Extrato de contrato - 037-2021 - CASSIANO LÚCIO LISBOA VERÍSSIMO Extrato de contrato - 038-2021 - RAFAEL A. GONCALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Extrato de contrato - 039-2021 - MARINHO MOREIRA SOARES - ME Extrato de contrato - 040-2021 - AMBIENTAL FORT COLETA DE RESIDUOS LTDA Extrato de contrato - 042-2021 - C.P. SOUZA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA Extrato de contrato - 043-2021 - GERALDO LESSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Extrato de contrato - 044-2021 - JOSE CLAUDIO DA SILVA PEÇAS E SERVIÇOS - ME Extrato de contrato - 045-2021 - WILIAS LUZ DE SOUSA Extrato de contrato - 046-2021 - CASTRO E SILVA SERVIÇOS MEDICOS LTDA Extrato de contrato - 047-2021 - BRASCOPY BRASIL COPIADORAS E INFORMATICA LTDA Extrato de contrato - 048-2021 - COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS VILAS BOAS LTDA Extrato de contrato - 049-2021 - COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS VILAS BOAS LTDA Extrato de contrato - 050-2021 - COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS VILAS BOAS LTDA Extrato de contrato - 051-2021 - COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS VILAS BOAS LTDA Extrato de contrato - 052-2021 - DAMARES BARBOSA DOS SANTOS-ME Extrato de contrato - 053-2021 - DAMARES BARBOSA DOS SANTOS-ME Extrato de contrato - 054-2021 - JEFERSON DOS REIS MARTINS-ME Extrato de contrato - 055-2021 - JEFERSON DOS REIS MARTINS - ME Extrato de contrato - 056-2021 - JAMAINA ALVES DE SOUSA-ME Extrato de contrato - 057-2021 - JAMAINA ALVES DE SOUSA-ME Extrato de contrato - 058-2021 - ADELSON ALVES BORGES – ME Extrato de contrato - 059-2021 - ADELSON ALVES BORGES-ME Extrato de contrato - 060-2021 - BRASCOPY BRASIL COPIADORAS E INFORMATICA LTDA Extrato de contrato - 061-2021 - BRASCOPY BRASIL COPIADORAS E INFORMATICA LTDA Extrato de contrato - 062-2021 - MMM DA SILVA Extrato de contrato - 063-2021 - JEFFERSON NOVAIS GOMES LTDA Extrato de contrato - 064-2021 - HOFFMANN CONSULTORIA EIRELI Extrato de contrato - 065-2021 - ABREU & LIMA SOLUÇÃO DIGITAL LTDA Extrato de contrato - 066-2021 - ESPAÇO CUIDAR PSICOLOGIA E PSICOPEDAGOGIA LTDA Extrato de contrato - 067-2021 - CLAUDIO JOSE SANTANA Extrato de contrato - 068-2021 - ADM SISTEMAS LTDA Extrato de contrato - 072-2021 - FAST PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI Extrato de contrato 001-2021 - PROCEDE BAHIA PROCESSAMENTO E CERTIFICACAO DE DOCUMENTOS ELETRONICOS LTDA Extrato de contrato 002 - PROCEDE BAHIA PROCESSAMENTO E CERTIFICACAO DE DOCUMENTOS ELETRONICOS LTDA Extrato de contrato 004-2021 - ACIMA ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA LTDA Extrato de Termo aditivo - 021-2021 - J S LIMA ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS Extrato de Termo aditivo - 022-2021 - VGS TELECOMUNICAÇÃO EIRELI - CNPJ nº 12.664.949/0001-75