DECRETO Nº 276 de 03 de março de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de ASSESSORA TÉCNICA da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providências. DECRETO Nº 277 de 03 de março de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de SUPERVISORA ESCOLAR da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providências. DECRETO Nº 278 de 03 de março de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de SUPERVISORA ESCOLAR da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providências. DECRETO Nº 279 de 03 de março de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de SUPERVISOR ESCOLAR da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providências. DECRETO Nº 280 de 03 de março de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de SUPERVISORA ESCOLAR da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providências. DECRETO Nº 281 de 03 de março de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de SUPERVISORA ESCOLAR da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providências. DECRETO Nº 282 DE 04 DE MARÇO DE 2021. “Dispõe sobre a instituição de novas medidas temporárias e emergenciais, de prevenção e controle para o enfrentamento do coronavírus - COVID-19, no âmbito do Município de Serra do Ramalho e estabelece outras providências". Ratificação de dispensa nº 035-2021 Ratificação de dispensa nº 036-2021 Ratificação de dispensa nº 038-2021 Ratificação de dispensa nº 040-2021 Ratificação de dispensa nº 041-2021 Ratificação de dispensa nº 042-2021 Ratificação de dispensa nº 043-2021 Ratificação de dispensa nº 044-2021 Ratificação de Inexigibilidade nº 011-2021 Ratificação de Inexigibilidade nº 012-2021 Homologação/Adjudicação nº 011-2021 Homologação/Adjudicação nº 012-2021 Homologação/Adjudicação nº 035-2021 Homologação/Adjudicação nº 036-2021 Homologação/Adjudicação nº 038-2021 Homologação/Adjudicação nº 040-2021 Homologação/Adjudicação nº 041-2021 Homologação/Adjudicação nº 042-2021 Homologação/Adjudicação nº 043-2021 Homologação/Adjudicação nº 044-2021 Extrato de contrato - 080-2021 - GENIVALDO TAVARES DOS SANTOS Extrato de contrato - 082-2021 - MARCIO ANDRE BATISTA ROSA-ME Extrato de contrato - 083-2021 - CLÍNICA MÉDICA GONÇALVES LTDA Extrato de contrato - 091-2021 - MARTA DE SOUZA NOGUEIRA Extrato de contrato - 092-2021 - WILLANE BISPO COSTA DOS SANTOS Extrato de contrato - 093-2021 - REINAN DE OLIVEIRA SOUZA Extrato de contrato - 094-2021 - ANDRÉ WILTON SANTOS RIOS Extrato de contrato - 095-2021 - DANIEL CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE Extrato de contrato - 096-2021 - VANESSA DA SILVA SANTANA Extrato de contrato - 097-2021 - LUANA SOLIDADE CASTRO DE MAGALHÃES Extrato de contrato - 098-2021 - REGINA XAVIER BORGES Extrato de contrato - 099-2021 - ÁDILA SIQUEIRA PORTO Extrato de contrato - 100-2021 - IZABELLA ROCHA CASTRO FRIAZA Extrato de contrato - 101-2021 - MARYELL ALEXSANDRO DA CRUZ DA CONCEIÇÃO Extrato de contrato - 102-2021 - ANA KAROLINE CAETANO SANTOS Extrato de contrato - 103-2021 - TAIS SOUZA REIS Extrato de contrato - 104-2021 - AILA DOS REIS MAGALHÃES Extrato de contrato - 105-2021 - WILSON DE SOUSA SILVA JÚNIOR Extrato de contrato - 106-2021 - JOCIÉLIO DE OLIVEIRA SANTOS Extrato de contrato - 107-2021 - WENDELL ALVES DA CRUZ ESPERANÇA Extrato de contrato - 108-2021 - ARICELIA DE SOUZA RODRIGUES Extrato de contrato - 109-2021 - RAVENNA PEREIRA GONÇALVES Extrato de contrato - 110-2021 - REINIVÂNIA RODRIGUES DE OLIVEIRA Extrato de contrato - 111-2021 - MARIA APARECIDA SANTOS Extrato de contrato - 112-2021 - ROSANIA LEITE DE SÁ TELES SILVA Extrato de contrato - 113-2021 - MARCIA AMORIM DE SOUZA Extrato de contrato - 114-2021 - VALDIRENE RODRIGUES FERREIRA Extrato de contrato - 115-2021 - SOLANGE GOMES Extrato de contrato - 116-2021 - DANIELA DE SOUZA NASCIMENTO Extrato de contrato - 117-2021 - EULINA FERREIRA DE MATOS SPINOLA BRITO Extrato de contrato - 118-2021 - GEANE DOS SANTOS OLIVEIRA Extrato de contrato - 119-2021 - ANA PAULA FERREIRA CHAVES Extrato de contrato - 120-2021 - DIVACIR FRANÇA DE LIMA Extrato de contrato - 121-2021 - EDNA VIANA BRAGA DA SILVA Extrato de contrato - 122-2021 - SANDRA REGINA RODRIGUES DOS SANTOS Extrato de contrato - 123-2021 - NAIARA ESTEVAM PEREIRA Extrato de contrato - 124-2021 - ROSANGELA DA SILVA CHAGAS Extrato de contrato - 125-2021 - MARCIA SILVA DE OLIVEIRA Extrato de contrato - 126-2021 - FRANCISCA ANASTACIA DE LIMA Extrato de contrato - 127-2021 - FERNANDO EMANUEL GOUVEIA Extrato de contrato - 128-2021 - CLEIDE SOARES DE OLIVEIRA Extrato de contrato - 129-2021 - ANDRÉ WILTON SANTOS RIOS Extrato de contrato - 130-2021 - JOSÉ MARCOS COELHO DE SOUZA ANDRADE Extrato de contrato - 131-2021 - EDLEIDE DE SOUZA LIMA Extrato de contrato - 132-2021 - EVA RODRIGUES NEVES Extrato de contrato - 133-2021 - VIVIANE RIBEIRO DOS SANTOS Extrato de contrato - 134-2021 - DANIELI APARECIDA TORQUATO DE ORNELAS Extrato de contrato - 148-2021 - JULIANA MAGALHÃES ANDRADE COSTA DOS REIS Extrato de contrato - 149-2021 - GEOVANE SERVIÇOS PSIQUIÁTRICOS S/S LTDA Extrato de contrato - 152-2021 - ZAP MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

DECRETO Nº 259 de 01 de março de 2021. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DOS DIRETORES ESCOLARES do Município de Serra do Ramalho-BA". DECRETO Nº 260 de 01 de março de 2021. "Dispõe sobre a REGULAMENTAÇÃO DO ART. 25 DA LEI 282/2010, do Município de Serra do Ramalho-Ba, Estado da Bahia, e dá outras providências. DECRETO Nº 262 DE 01 de março de 2021. Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de JOELMA NEVES LINS, Estado da Bahia, e dá outras providências. DECRETO Nº 263 de 01 de março de 2021. "Dispõe sobre o nomeação do RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA PELA GESTÃO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOSÉ, do Município de Serra do Ramalho-BA". DECRETO Nº 264 de 01 de março de 2021. "Dispõe sobre o nomeação da RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA PELA GESTÃO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO PAULO II – AGROVILA 14, do Município de Serra do Ramalho-BA". DECRETO Nº 265 de 01 de março de 2021. "Dispõe sobre o nomeação da RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA PELA GESTÃO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE JOSÉ DE ANCHIETA – AGROVILA 11, do Município de Serra do Ramalho-BA". DECRETO Nº 266 de 01 de março de 2021. "Dispõe sobre o nomeação do RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA PELA GESTÃO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PAULO MATIAS DE CARVALHO – TAQUARI, do Município de Serra do Ramalho-BA". DECRETO Nº 267 de 01 de março de 2021. "Dispõe sobre o nomeação da RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA PELA GESTÃO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL JOSE CARAÍBAS – CAMPINHOS, do Município de Serra do RamalhoBA". DECRETO Nº 268 de 01 de março de 2021. "Dispõe sobre o nomeação da RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA PELA GESTÃO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA – PAMBU, do Município de Serra do Ramalho-BA". DECRETO Nº 269 de 01 de março de 2021. "Dispõe sobre o nomeação do RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVO PELA GESTÃO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL BANDEIRA – AGROVILA 22, do Município de Serra do Ramalho-BA". DECRETO Nº 270 de 01 de março de 2021. "Dispõe sobre o nomeação do RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVO PELA GESTÃO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA QUITÉRIA DE JESUS MEDEIROS – AGROVILA 17, do Município de Serra do Ramalho-BA". DECRETO Nº 271 de 01 de março de 2021. "Dispõe sobre o nomeação da RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA PELA GESTÃO ESCOLAR DA CRECHE PEQUENO POLEGAR, AGROVILA 07, do Município de Serra do Ramalho-BA". DECRETO Nº 274 de 02 de março de 2021. "Dispõe sobre o nomeação do RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVO PELA GESTÃO ESCOLAR DA ESCOLA 19 DE ABRIL – AGROVILA 19, do Município de Serra do Ramalho-BA".

DECRETO nº 1A DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências DECRETO Nº 252 de 01 de março de 2021. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE GERENTE DE FISCALIZAÇÃO da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do RamalhoBA" e da outras providências. DECRETO Nº 253 de 01 de março de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providências. DECRETO nº 2A DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.654.814,79 (Um milhão e seiscentos e cinqüenta e quatro mil e oitocentos e quatorze reais e setenta e nove centavos ), para fins que se especifica e da outras providências EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO N° 2A/2021

DECRETO Nº 251 de 01 de março de2021 “Dispõe sobre a suspensão temporária da concessão de licença prêmio para os servidores do município de Serra do Ramalho e dá outras providências”. DECRETO Nº 256 de 01 de Março de 2021. "Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição da servidora Srª Matildes Cordeiro Santiago" DECRETO Nº 257 de 01 de Março de 2021. "Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Idade ao servidor Srº Ademir Alves de Souza" DECRETO Nº 258 de 01 de Março de 2021. "Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Idade à servidora Srª Iolanda das Neves Silva Alves" DECRETO Nº 261 de 01 de março de 2021. “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação – CME, e dá outras providências.” Resultado de Licitação PP 004.2021 - Fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis. Resultado de Licitação PP 006.2021 - Fornecimento de Gás GLP (cozinha). Resolução nº 69 de fevereiro de 2021. Fixa critérios para concessão dos Benefícios Eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social, onde revoga a Resolução 53 de 15 de Dezembro de 2018. Ata nº 183/2021 da Reunião do CMAS para: Item A: Alteração (revogação) na Resolução 53 que regulamenta os Benefícios Eventuais; Item B: Relatório da situação dos Carros pertencentes à Secretaria de Assistência Social, o que Ocorrer;

DECRETO Nº 247 de 26 de fevereiro de 2021. Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora a Srª Célida Christiane Lemos Carvalho, do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

DECRETO Nº 246 de 25 de fevereiro de 2021. Dispõe sobre o pedido de licença prêmio do servidor o Srº Epaminondas Batista Viana do cargo de Auxiliar de serviços gerais da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências. PORTARIA Nº 06 de 25 de fevereiro de 2021. "Designar os Especialistas em Educação para o exercício da função de Coordenador Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer". Edital de Pregão Presencial 006-2021 - Fornecimento de Gás GLP (cozinha). Resultado de Licitação PP 001.2021 - Fornecimento de Combustíveis para os Veículos e Máquinas do Município. Ratificação de Dispensa de Licitação n.° 017.2021 Adjudicação e Homologação de Dispensa de Licitação n.° 017.2021 Extrato de contrato - 023-2021 - JOÃO ERLANIO DOS REIS SOUZA Extrato de contrato - 024-2021 - MARIVALDO FRANCISCO CASIMIRO Extrato de contrato - 025-2021 - MARCOS ARAÚJO DE OLIVEIRA Extrato de contrato - 026-2021 - CARLOS GONÇALVES DA SILVA Extrato de contrato - 027-2021 - JORGE DOS SANTOS CAVALCANTI Extrato de contrato - 029-2021 - SIDNEI PIRES DOS REIS Extrato de contrato - 030-2021 - EDUARDO ANTUNES DE SA

DECRETO Nº 245 de 23 de Fevereiro de 2021. Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora, a Srª Maria Aparecida da Silva, do cargo de Gari, da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento e dá outras providências. Edital de Pregão Presencial 003-2021 - Licença de Uso de Software e Sistemas de Informações para a Administração do Município de Serra do Ramalho/Ba. Edital de Pregão Presencial 004-2021 - Fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis para o Município de Serra do Ramalho/Ba. Edital de Pregão Presencial 005-2021 - Fornecimento de Passagens Rodoviárias Intermunicipais e Interestaduais para o município de Serra do Ramalho.

PORTARIA Nº 002 de 23 de fevereiro de 2021. "Nomeia Agente de Desenvolvimento para Sala do Empreendedor e Produtor do Município de Serra do Ramalho-BA e dá outras providências.

DECRETO Nº 244 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021. "Decretação de LUTO OFICIAL, no Município de Serra do Ramalho, em decorrência do falecimento do Servidor público municipal, Professor Ailton Pereira Santos e estabelece outras providências". Edital de Pregão Presencial 002-2021 - Exames Laboratoriais com Fornecimento de Equipamentos em regime de comodato.

DECRETO 242 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021. "Dispõe sobre a prorrogação dos efeitos do Decreto municipal N° 158 de 25 de janeiro de 2021 e a aplicação do toque de recolher, como nova medida temporária emergencial de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19, no âmbito do Município de Serra do Ramalho e estabelece outras providências". DECRETO Nº 233 de 18 de fevereiro de 2021. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE ZOOTECNISTA da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento do Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providências. DECRETO Nº 234 de 18 de fevereiro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE ZOOTECNISTA da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento do Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providências. DECRETO Nº 235 de 18 de fevereiro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de ASSESSORIA ADMINISTRATIVA da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento do Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providências. DECRETO Nº 236 de 18 de fevereiro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de GERENTE DE AGROPECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento do Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providências. DECRETO Nº 237 de 18 de fevereiro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de ASSESSORA TÉCNICA da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providências. DECRETO Nº 238 de 18 de fevereiro de 2021. Dispõe sobre o pedido de licença para tratar de interesses particulares do servidor Joás Caraíba Ferreira, do cargo de Motorista, da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. DECRETO Nº 239 de 18 de fevereiro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providências. DECRETO Nº 240 de 19 de fevereiro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de ASSESSORA TÉCNICA da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providências. DECRETO Nº 241 de 19 de fevereiro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de GERENTE DA DÍVIDA ATIVA da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providências. PORTARIA Nº 005/2021 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL