DECRETO 306 DE 18 DE MARÇO DE 2021. "Dispõe sobre a nomeação dos membros, titulares e suplentes, do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS, do município de Serra do Ramalho e estabelece outras providências". DECRETO Nº 305 de 16 de março de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de ASSESSORA TÉCNICA da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. PORTARIA Nº 07/2021 - Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e ações agregadas e dá outras providências. Processo Administrativo: Nº 091/2021 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE TERRENO N.° 001/2021. ATA Nº 184/2021. REUNIÃO DO CMAS PARA POSSE DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - BIÊNIO (MARÇO DE 2021 A MARÇO DE 2023).

DECRETO Nº 303 de 16 de Março de 2021 - Dispõe sobre o pedido de licença para tratar de interesses particulares do servidor Washington Luiz Costa de Oliveira, do cargo de agente comunitário de saúde, da Secretaria Municipal de Saúde. DECRETO Nº 304 de 16 de março de 2021. Dispõe sobre a nomeação dos membros da Diretoria do Conselho Municipal de Educação – CME e dá outras providências. Aviso de Licitação - Pregão Presencial 012-2021 - Objetivando a Contratação de Empresas para o Fornecimento de Materiais de Construção, Hidráulico e Elétricos para o município. Aviso de Licitação - Pregão Presencial 013-2021 - Contratação de Empresas para Prestação de Serviços de Locação e Propaganda em Outdoor para o município. ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME - SERRA DO RAMALHO-BA, EM 11/03/2021.

DECRETO Nº 284 de 04 de março de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de GERENTE DE FISCALIZAÇÃO da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 302 de 15 de março de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de ASSESSORA TÉCNICA da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. ERRATA DO DECRETO Nº 006, DE 16 DE MARÇO DE 2021 ERRATA DO DECRETO Nº 008, DE 16 DE MARÇO DE 2021 Aviso de Licitação Pregão Presencial 009-2021 - Objetivando a Contratação de Empresas para o Fornecimento de Materiais de Expediente para o município. Aviso de Licitação Pregão Presencial 010-2021 - Objetivando a Contratação de Empresas para o Fornecimento de Motor Bomba e Materiais para Irrigação para o município. Aviso de Licitação Pregão Presencial 011-2021 - Objetivando a Contratação de Empresas para o Fornecimento de Materiais Permanente para o município.

DECRETO Nº 288 de 04 de março de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.

PORTARIA Nº 006/2021. LICENCIAMENTO AMBIENTAL Aviso de Licitação Pregão Presencial 007-2021 - Objetivando a Contratação de Empresas para Fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Hortifrutigranjeiros. Aviso de Licitação Pregão Presencial 008-2021 - Objetivando o Fornecimento de Utensílios Domésticos para o município. Extrato de contrato - 165-2021 - ALMERINDO MARTINS FERNANDES Extrato de contrato - 166-2021 - ALMERINDO MARTINS FERNANDES Extrato de contrato - 167-2021 - ALMERINDO MARTINS FERNANDES Extrato de contrato - 168-2021 - ALMERINDO MARTINS FERNANDES Extrato de contrato - 169-2021 - GEISILENE DA SILVA DAVID OLIVEIRA Extrato de contrato - 170-2021 - GEISILENE DA SILVA DAVID OLIVEIRA Extrato de contrato - 171-2021 - GEISILENE DA SILVA DAVID OLIVEIRA Extrato de contrato - 172-2021 - GEISILENE DA SILVA DAVID OLIVEIRA Extrato de contrato - 173-2021 - LUIZ FERNANDO PEREIRA LEITE Extrato de contrato - 174-2021 - LUIZ FERNANDO PEREIRA LEITE Extrato de contrato - 175-2021 - LUIZ FERNANDO PEREIRA LEITE Extrato de contrato - 176-2021 - LUIZ FERNANDO PEREIRA LEITE Extrato de contrato - 177-2021 - JACKSON DAMASCENA MARTINS Extrato de contrato - 178-2021 - JACKSON DAMASCENA MARTINS Extrato de contrato - 179-2021 - JACKSON DAMASCENA MARTINS Extrato de contrato - 180-2021 - CIDEVALDO CARDOSO FERREIRA Extrato de contrato - 181-2021 - ANDRÉ WILTON SANTOS RIOS Extrato de contrato - 182-2021 - CIDEVALDO CARDOSO FERREIRA

DECRETO Nº 292 de 04 de março de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento do Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providências. DECRETO Nº 300 de 10 de março de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de ASSESSORA TÉCNICA da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 301 de 10 de março de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. PORTARIA Nº 28/2021. "Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) MARINEIDE PEREIRA DIAS". PORTARIA Nº 29/2021. "Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) MARIA NILZA CABRAL SA TELES". PORTARIA Nº 30/2021. "Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) ANA LUCIA LIMA PACHECO DA SILVA". PORTARIA Nº 31/2021. "Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) CINEIDE MUNIZ DOS REIS". PORTARIA Nº 32/2021. "Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) MARIA DE SOUZA SANTOS". PORTARIA Nº 33/2021. "Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) IZABEL SILVA COELHO". PORTARIA Nº 34/2021. "Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) MARISE ALVES DA SILVA MARTINS". PORTARIA Nº 35/2021. "Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) MARIA DE SOUZA DA TRINDADE". PORTARIA Nº 36/2021. "Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) MARIA NEUMAN CARDOSO DE SOUZA". PORTARIA Nº 37/2021. "Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) SEBASTIANA OLIVEIRA MENDES". PORTARIA Nº 38/2021. "Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) ONIVAN MEIRA TOMAZ DE ALMEIDA". PORTARIA Nº 39/2021. "Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) THIAGO FULGENCIO DE FIGUEREDO". PORTARIA Nº 40/2021. "Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) NEILTON DOS SANTOS ANTUNES". PORTARIA Nº 41/2021. "Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) VALDELICE SANTOS SILVA". PORTARIA Nº 42/2021. "Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) VERA LUCIA PINHEIRO". PORTARIA Nº 43/2021. "Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) AMADEU PEREIRA SANTOS". PORTARIA Nº 44/2021. "Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) ANTONIO CARLOS DA ROCHA". PORTARIA Nº 45/2021. "Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) MARIA DA GLORIA RODRIGUES PEREIRA". PORTARIA Nº 46/2021. "Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) MARIA NUBIA SANTOS SOUZA". PORTARIA Nº 47/2021. "Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) MAURA SILVA DE OLIVEIRA". PORTARIA Nº 48/2021. "Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) ADELITE DE SOUSA VERAS". PORTARIA Nº 49/2021. "Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) ELIZETE DIAS SANTOS". PORTARIA Nº 50/2021. "Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) JECINA DA CRUZ BARRETO". Aviso de Chamamento Público 001-2021 - Objetivando a Contratação de Empresa/Pessoa Física para Seleção e Aquisição de Terreno na Agrovila 02 neste município de Serra do Ramalho/Ba. Extrato de contrato - 162-2021 - MARIA DAS DORES PEREIRA BRITO

DECRETO Nº 295 de 05 de março de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providências. DECRETO Nº 298 de 09 de março de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de ASSESSORA TÉCNICA da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providências. DECRETO Nº 299 de 10 de Março de 2021. Dispõe sobre o pedido de licença para tratar de interesses particulares do servidor Franklin Miranda Cavalcante, do cargo de Médico Veterinário, da Secretaria Municipal de Saúde.

DECRETO Nº 283 de 04 de março de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providências. DECRETO Nº 285 de 04 de março de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de ASSESSORA TÉCNICA da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providências. DECRETO Nº 286 de 04 de março de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de ASSESSORA TÉCNICA da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providências. DECRETO Nº 287 de 04 de março de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providências. DECRETO Nº 289 de 04 de março de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providências. DECRETO Nº 290 de 04 de março de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providências. DECRETO Nº 291 de 04 de março de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providências. PORTARIA GABINETE DO PREFEITO Nº 003 de 08 de março de 2021. "Dispõe sobre a cessão de Servidor do Município de Serra do Ramalho-BA, para o Município de Barreiras-BA, e dá outras providências". PORTARIA GABINETE DO PREFEITO Nº 004 de 08 de março de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de comissão de aquisição de terreno para o Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências". HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial nº 001/2021 ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial nº 002/2021 ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial nº 004/2021 ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021 HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial nº 005/2021 ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021 HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial nº 006/2021 ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021

DECRETO Nº 296 de 08 de março de 2021. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA PELA GESTÃO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO PAULO II – AGROVILA 14, do Município de Serra do Ramalho-BA". DECRETO Nº 297 de 08 de março de 2021. "Dispõe sobre o nomeação do RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA PELA GESTÃO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO PAULO II – AGROVILA 14, do Município de Serra do Ramalho-BA". RESOLUÇÃO Nº 14 de 08 de Março de 2021. Dispõe sobre a convocação da terceira suplente do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Serra do Ramalho-BA, para o gozo de férias dos conselheiros tutelares no exercício da função.

DECRETO Nº 248 de 28 de fevereiro de 2021. Dispõe sobre exoneração do cargo de Gerente do TFD da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências. DECRETO Nº 249 de 01 de março de 2021. Dispõe sobre a nomeação de Gerente do TFD da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências. DECRETO Nº 250 de 01 de março de 2021. Dispõe sobre a nomeação de Assessora Técnica da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências. DECRETO Nº 275 de 03 de março de 2021. Dispõe sobre o pedido de licença para tratar de interesses particulares da servidora Vera Lúcia de Lima Carvalho, do cargo de professora, da Secretaria Municipal de Educação. DECRETO Nº 293 de 05 de março de 2021. Dispõe sobre o pedido de licença para tratar de interesses particulares da servidora Valdelúcia da Silva Rodrigues, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria Municipal de Assistência Social. DECRETO Nº 294 de 05 de março de 2021. Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. Resultado da Licitação Pregão Presencial 002-2021 Resultado da Licitação Pregão Presencial 005-2021 Extrato de contrato - 081-2021 - ACIMA ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA LTDA Extrato de contrato - 087-2021 - NICASSIO MARTINS FERRO Extrato de contrato - 088-2021 - NICASSIO MARTINS FERRO Extrato de contrato - 089-2021 - NICASSIO MARTINS FERRO Extrato de contrato - 090-2021 - NICASSIO MARTINS FERRO Extrato de contrato - 135-2021 - MATEUS PEREIRA PINTO Extrato de contrato - 136-2021 - RISOLANDIA OLIVEIRA DOS SANTOS Extrato de contrato - 137-2021 - SUELI DE SOUZA COSTA Extrato de contrato - 138-2021 - LUCICLEIDE LIMA DOS SANTOS COSTA Extrato de contrato - 139-2021 - EDLENE MATOS DA SILVA Extrato de contrato - 140-2021 - ELIZA FAUSTINO GOMES SILVA Extrato de contrato - 141-2021 - HELEN CRISTINA PEREIRA DE ALMEIDA Extrato de contrato - 142-2021 - LARCHER E ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOS Extrato de contrato - 150-2021 - PAULO DE SOUZA SANTANA Extrato de contrato - 151-2021 - VIBRAÇO EQUIPAMENTOS LTDA Extrato de contrato - 153-2021 - ALINDIARA SUZAN MATOS TAVARES Extrato de contrato - 154-2021 - CAROLINE LORRANE DA SILVA GONÇALVES Extrato de contrato - 155-2021 - CÉLIA DE JESUS SANTOS Extrato de contrato - 156-2021 - ELIENE MIRANDA DOS SANTOS Extrato de contrato - 157-2021 - CASA DE DORMIR EIRELI Extrato de contrato - 158-2021 - WIDSLEY FERNANDES ARAUJO Extrato de contrato - 159-2021 - VERTO TRANSFORMADORES LTDA Extrato de contrato - 160-2021 - MORGANA MELO DA SILVA