Nº Edição |
Ano |
Data da Publicação |
Resumo |
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1585 |
XII |
07/05/2024 |
DECRETO Nº. 209 DE 07 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação pro tempore dos(as) servidores(as) para o exercício dos cargos de Diretores(as) e Vice-Diretores(as) das Unidades de Ensino de Serra do Ramalho para o mandato de 06/05/2024 à 31/12/2024.
ATO 27/2024 - 07 DE MAIO DE 2024.
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1584 |
XII |
06/05/2024 |
DECRETO N° 206 DE 03 DE MAIO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora EDILENE CARAIBA SOUZA NASCIMENTO do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências
DECRETO Nº. 208 DE 06 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação dos(as) servidores(as) para o exercício dos cargos de Diretores(as) e Vice- Diretores(as) das Unidades de Ensino de Serra do Ramalho para o mandato de 06/05/2024 à 06/05/2026.
PORTARIA Nº 002 DE 06 DE MAIO DE 2024. “Dispõe sobre a adoção de procedimentos internos para a realização do processo de escolha do Plano de Gestão Escolar da Escola Professora Rosa da Costa Silva”.
23º Concurso da Rainha de Vaquejada 2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2024. Dispõe sobre o processo de escolha dos Planos de Gestão Escolar para o exercício das funções gratificadas de Diretor e Vice-Diretor escolar na Escola Professora Rosa da Costa Silva de Serra do Ramalho-Ba
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1583 |
XII |
03/05/2024 |
DECRETO DE Nº 205 DE 03 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre a alteração na composição de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente e dá outras providências.
DECRETO N° 200 DE 29 DE ABRIL DE 2024 Dispõe sobre o pedido de Licença Prêmio da servidora CLEIDE MARQUES DA SILVA do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
DECRETO Nº 207 DE 03 DE MAIO DE 2024. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES na Secretaria Municipal de Educação do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.
ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 192 DE 17 DE ABRIL DE 2024
RESOLUÇÃO CME Nº 002/2024 DE 03 DE MAIO DE 2024
RESOLUÇÃO Nº 95 DE 30 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXERCÍCIO 2024.
ATA 229/2024 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMAS PARA ANÁLISE E VALIDAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADUAL DA BAHIA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXERCÍCIO 2024.
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO PARA ELABORAÇÃO DA LDO - LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
ATO 24.2024 - 02 DE MAIO DE 2024
ATO 26.2024 - 02 DE MAIO DE 2024
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1582 |
XII |
02/05/2024 |
DECRETO Nº 198 DE 25 DE ABRIL DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
DECRETO Nº 199 DE 25 DE ABRIL DE 2024. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO Nº 204 DE 02 DE MAIO DE 2024. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA EXECUTIVA I na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.
Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Incapacidade Permanente da servidora Sr.ª "MARIA DOS SANTOS GUEDES".
Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição da servidora Sr.ª "DULCINEIDE DOS REIS BRITO SANTOS".
Aviso de Resposta ao Recurso PE 010
ATO 23/2024 - 02 DE MAIO DE 2024
ATO 25/2024 - 02 DE MAIO DE 2024
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1581 |
XII |
30/04/2024 |
LEI Nº 590 DE 30 DE ABRIL DE 2024. Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências.
DECRETO Nº 203 DE 30 DE ABRIL DE 2024. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.
PORTARIA Nº 007.2024-SEMEIA
Aviso de Retificação do PE 011-2024
EDITAL - PE 012-2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA HOSPITALAR E UTENSÍLIOS DIVERSOS PARA O MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO/BA
EDITAL - PE 013-2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DE CARTEIRAS ESCOLARES DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO/BA.
Edital de Licitação PE 011-2024 - Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Construção de UBS – Unidade Básica de Saúde Padrão na Agrovila 02, no município de Serra do Ramalho/Ba
Edital de Licitação PE 014-2024 - Contratação de Empresas para Fornecimento de Gás GLP (cozinha) e Água Mineral para o município de Serra do Ramalho/Ba
Homologação e Adjudicação CP 001-2022
Aviso de Convocação PE 010.2024
EDITAL - DL 011-2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS EDUCATIVOS INCLUSOTECA, PARA ATENDER TODAS AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO – BAHIA
Ratificação Dispensa 001-2024
Ratificação Dispensa 006-2024
Ratificação IL 009-2024
Ratificação IL 010-2024
Ratificação IL 011-2024
Ratificação IL 012-2024
Ratificação IL 013-2024
Ratificação IL 014-2024
Ratificação IL 016-2024
Ratificação IL 017-2024
Ratificação IL 019-2024
Ratificação IL 019-2024
Homologação e Adjudicação DL 001-2024
Homologação e Adjudicação DL 006-2024
Homologação e Adjudicação IL 009-2024
Homologação e Adjudicação IL 010-2024
Homologação e Adjudicação IL 011-2024
Homologação e Adjudicação IL 012/2024
Homologação e Adjudicação IL 013-2024
Homologação e Adjudicação IL 014-2024
Homologação e Adjudicação IL 017-2024
Homologação e Adjudicação IL 018-2024
Homologação e Adjudicação IL 019-2024
Homologação e Adjudicação lL 016-2024
Extrato de contrato nº 001 - SELFINVEST CONSULTORIA PUBLICA LTDA
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1580 |
XII |
29/04/2024 |
DECRETO N° 195 DE 22 DE ABRIL DE 2024 Dispõe sobre o pedido de prorrogação de licença para tratar de interesse particular do servidor JOSEILSON DOS SANTOS BARBOZA ao cargo de Motorista da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências
Avisos de DL 011.2024 - DOP
Ratificação Dispensa 015-2024
Homologação e Adjudicação DL 015-2024
ATO 22/2024-29 DE ABRIL DE 2024
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1579 |
XII |
26/04/2024 |
01.04.2024 - TERMO ADITIVO - ANTONIA LINO DA SILVA - TRANSPORTE ESCOLAR - PE 16
01.04.2024 - TERMO ADITIVO - MANOEL MESCIAS - TRANSPORTE ESCOLAR - PE 16
ATO 20.2024-26 DE ABRIL DE 2024
ATO 21.2024-26 DE ABRIL DE 2024
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1578 |
XII |
25/04/2024 |
Aviso de Licitação PE 011.2024 - Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Construção de UBS – Unidade Básica de Saúde Padrão na Agrovila 02, no município
Aviso de Licitação PE 012.2024 - Contratação de Empresas para Fornecimento de Materiais de Limpeza Hospitalar e Utensílios Diversos para o município
Aviso de Licitação PE 013.2024 - Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Reforma de Carteiras Escolares da Rede de Ensino do município
Aviso de Licitação PE 014.2024 - Contratação de Empresas para Fornecimento de Gás GLP (cozinha) e Água Mineral para o município
Ratificação Dispensa 007-2024
Ratificação Dispensa 020-2024
Homologação e Adjudicação DL 007-2023
Homologação e Adjudicação DL 020-2024
ATO 18/2024- 25 DE ABRIL DE 2024
ATO 19/2024 - 25 DE ABRIL DE 2024
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1577 |
XII |
24/04/2024 |
DECRETO Nº 193 DE 19 DE ABRIL DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências
PORTARIA Nº 019 DE 23 DE ABRIL 2024. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por morte em decorrência do falecimento do servidor “Leônidas Guedes Leão”.
EDITAL - DL 008-2024 - Fornecimento de Material para confecção de Peças de decoração e ornamentação, para serem utilizadas no Parque de Vaquejada para comemoração dos Festejos Juninos da XXXIII Vaquejada de Serra do Ramalho – Bahia
EDITAL - DL 009-2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE TAMBORES PARA SEREM UTILIZADOS NOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO – BA
EDITAL - DL003-2024 - IMUP - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ORGANIZAÇÃO, RESTAURAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO, INDEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO DO ACERVO DOCUMENTAL DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA IMUP DO MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO - BA
EDITAL DL 010-2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE PROJETO DE PREVENÇÃO E SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO PARA OBTENÇÃO DE ACP (ATESTADO DE CONFORMIDADE DO PROJETO DE PREVENÇÃO E SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO) PARA O MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO – BA
ATO 16-2024 - 24 DE ABRIL DE 2024
ATO 17-2024 - 24 DE ABRIL DE 2024
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1576 |
XII |
23/04/2024 |
DECRETO N° 197 DE 23 DE ABRIL DE 2024 “Dispõe sobre a nomeação e atribuições da Comissão Especial de fiscalização e acompanhamento do concurso público para provimento de cargos efetivos do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Serra do Ramalho-Bahia”.
DECRETO Nº 196 DE 23 DE ABRIL DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO II na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.
Aviso de Licitação DL 003.2024
Avisos de DL 008, 009 e 010.2024 - DOP
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ATO 14-2024 - 23 DE ABRIL DE 2024
ATO 15-2024 - 23 DE ABRIL DE 2024
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