DECRETO Nº 333 de 05 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente e dá outras providências. Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 002-2021 - Contratação de Empresas para o Fornecimento de Oxigênio Medicinal, Equipamentos e Materiais para o município de Serra do Ramalho/Ba. Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 001-2021 - Contratação de Empresas para o Fornecimento de Medicamentos e Materiais Hospitalares para o município de Serra do Ramalho/Ba. Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 003-2021 - Contratação de Empresas para o Fornecimento de Veículos do Tipo Ambulâncias para o município de Serra do Ramalho/Ba. ATA 185/2021 DA REUNIÃO DO CMAS PARA APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE PARA A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS (ADA) NAS LOCALIDADES EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA REGULAMENTADO PELA PORTARIA MC N° 618, DE 22 DE MARÇO DE 2021.

DECRETO N.º 318 de 01 ABRIL de 2021 - Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição da servidora Sr.ª CLEONICE PEREIRA DOS SANTOS. DECRETO N.º 321 de 01 ABRIL de 2021 - Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Invalidez da servidora Srª. LUCIANA NASCIMENTO CORREIA SENA. DECRETO Nº 316 de 1 de abril de 2021 - Dispõe sobre a instituição de novas medidas temporárias e emergenciais, de prevenção e controle para o enfrentamento do coronavírus - COVID-19, no âmbito do Município de Serra do Ramalho e estabelece outras providências. DECRETO Nº. 317 De 01 de ABRIL de 2021 - Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Compulsória à servidora Srª. JOSEFA ALVES DE OLIVEIRA. DECRETO Nº. 320 de 01 de ABRIL de 2021 - Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Idade à servidora Srª. DURCINEI ARAUJO CORDEIRO. DECRETO Nº.319 de 01 de ABRIL de 2021 - Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Idade ao servidor Sr. FELISBERTO RODRIGUES MARTINS.

ERRATA - LEI Nº 478 de 03 de Março de 2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS, CONVÊNIOS, TERMOS DE CONFISSÃO DE DEBITO E/OU NOVAÇÃO DE DIVIDA, RECONHECIMENTO DE DEBITOS E TERMOS DE ADITAMENTO, COM GOVERNOS, ÓRGÃOS E ENTIDADES DIVERSAS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTADUAL E/OU FEDERAL, DIRETA E INDIRETA, BEM COMO EMPRESAS PRIVADAS QUE PRESTEM SERVIÇOS PUBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ERRATA - LEI Nº 479 de 03 de Março de 2021 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº. 221/2007, que trata sobre o Regime Próprio de Previdência Social do município de Serra do Ramalho/BA e dá outras providências. DECRETO Nº 322 de 31 de março de 2021 - Dispõe sobre a instituição de ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 01 de abril de 2021, no âmbito do Município de Serra do Ramalho – Ba e dá outras providencias. PORTARIA N° 008/20221 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL. PORTARIA N° 009/2021 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL. PORTARIA N° 010/2021- LICENCIAMENTO AMBIENTAL. PORTARIA N° 011/2021 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL. PORTARIA N° 012/2021 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL. PORTARIA N° 013/2021 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL.

01 RREO 1º Bimestre de 2021. 02 RREO 1º Bimestre de 2021. 03 RREO 1º Bimestre de 2021. 04 RREO 1º Bimestre de 2021. 05 RREO 1º Bimestre de 2021. 06 RREO 1º Bimestre de 2021. 07 RREO 1º Bimestre de 2021. 08 RREO 1º Bimestre de 2021. 09 RREO 1º Bimestre de 2021. 10 RREO 1º Bimestre de 2021. 11 RREO 1º Bimestre de 2021. LEI N° 480- DE 25 DE MARÇO DE 2021- “Dispõe sobre a alteração e reestruturação da Lei 218 de 08 de março de 2007, que criou o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB e da Lei Municipal nº 475 de 21 de dezembro de 2020, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal de 1988, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.” Ratificação de Inexigibilidade nº 005-2021 Homologação/Adjudicação Inexigibilidade nº 005-2021

DECRETO Nº 273 de 01 de março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências. DECRETO Nº 312 de 25 de março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde - CMS e dá outras providências. DECRETO Nº 313 de 25 de março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências. PORTARIA Nº 007/2021 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL SIMPLIFICADA. ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - SERRA DO RAMALHO-BA, EM 24/03/2021.

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 012/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2021 - Fornecimento de Materiais de Construção, Hidráulico e Elétricos. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 013/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2021 - Locação e Propaganda em Outdoor.

DECRETO Nº 272 de 01 de março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de SUPERVISORA ESCOLAR da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências. Edital de Pregão Presencial 010-2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2021 - Contratação de Empresas para o Fornecimento de Motor Bomba e Materiais e serviços de manutenção para Irrigação para o município de Serra do Ramalho/Ba. Edital de Pregão Presencial 011-2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2021 - Contratação de Empresas para o Fornecimento de Materiais Permanentes para o município de Serra do Ramalho/Ba. Resultado de Licitação Pregão Presencial nº 007-2021 - Contratação de Empresas para a Prestação de Serviços com Fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Hortifrutigranjeiros para serem destinados a Prefeitura, Secretarias e Setores do município de Serra do Ramalho/Ba. Resultado de Licitação Pregão Presencial nº 008-2021 - Contratação de Empresas para a Prestação de Serviços com Fornecimento Utensílios Domésticos para serem destinados a Prefeitura, Secretarias e Setores do município de Serra do Ramalho/Ba. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2021. TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNlCÍPlO DE SERRA DO RAMALHO E O BANCO DO BRASIL S.A - Dispor sobre as condições de utilização pelo MUNlClPlO DE SERRA DO RAMALHO de sistema eletrônico de licitações disponibilizado pelo BANCO doravante denominado Licitações-e, que possibilita realizar, por intermédio da Internet, processos licitatórios eletrônicos para a aquisição de bens e serviços comuns. AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2021. Ata da Reunião Extraordinária dos membros da Sociedade Civil para composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável CMSD de Serra do Ramalho-BA.

EDITAL DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial 009-2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2021 - Contratação de Empresas para o Fornecimento de Materiais de Expediente para o município de Serra do Ramalho/Ba.

LEI Nº 506 DE 03 DE MARÇO DE 2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS, CONVÊNIOS, TERMOS DE CONFISSÃO DE DÉBITO E/OU NOVAÇÃO DE DIVIDA, RECONHECIMENTO DE DÉBITOS E TERMOS DE ADITAMENTO, COM GOVERNOS, ÓRGÃOS E ENTIDADES DIVERSAS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTADUAL E/OU FEDERAL, DIRETA E INDIRETA, BEM COMO EMPRESAS PRIVADAS QUE PRESTEM SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 507 DE 03 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 221/2007, QUE TRATA SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 310 de 19 de março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências. DECRETO Nº 311 de 19 de março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de ASSESSORA TÉCNICA da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências.

DECRETO Nº 307 de 18 de março de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de ASSESSORA TÉCNICA da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 308 de 18 de março de 2021. Dispõe sobre a nomeação de ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências. DECRETO Nº 309 de 19 de março de 2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE LOCAL DO PAR - PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS 2021/2024 DO MUNICÍPIO DESERRA DO RAMALHO, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Edital de Pregão Presencial 007-2021 - Fornecimento de Géneros Alimentícios Perecíveis e Hortifrutigranjeiros para serem destinados a Prefeitura, Secretarias e Setores. Edital de Pregão Presencial 008-2021 - Fornecimento Utensílios Domésticos para serem destinados a Prefeitura, Secretarias e Setores do município. Ratificação Dispensa nº 047-2021 Homologação/Adjudicação Dispensa nº 047-2021