Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 004-2021 - Objetivando Locação de Veículos para o município de Serra do Ramalho/Ba. Aviso de Retificação Pregão Presencial 016-2021

DECRETO N° 355 de 16 de Abril de 2021 Dispõe sobre o pedido de licença para tratar de interesses particulares da servidora Rosangela Sirqueira Longo, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, da Secretaria Municipal de Saúde. Ratificação de Inexigibilidade nº 013-2021 Homologação/Adjudicação Inexigibilidade nº 013-2021

Aviso de edital de Chamada Pública 002-2021 - Objetivando Aquisição de Gêneros Alimentícios para a preparação da Alimentação Escolar adquiridos diretamente da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural. Edital de Pregão Presencial 016-2021 - Objetivando Fornecimento de Materiais de Limpeza, Higiene Descartáveis para o município de Serra do Ramalho/Ba. Homologação/Adjudicação Credenciamento nº 001-2021 Homologação/Adjudicação Credenciamento nº 001-2021 Homologação/Adjudicação Credenciamento nº 001-2021 Homologação/Adjudicação Credenciamento nº 001-2021 Homologação/Adjudicação Pregão Presencial nº 003-2021 Homologação/Adjudicação Pregão Presencial nº 007-2021 Homologação/Adjudicação Pregão Presencial nº 008-2021 Homologação/Adjudicação Pregão Presencial nº 010-2021 Homologação/Adjudicação Pregão Presencial nº 011-2021 Resultado de Licitação Pregão Presencial nº 003-2021 Resultado de Licitação Pregão Presencial nº 010-2021 Homologação/Adjudicação Credenciamento nº 001-2021 Homologação/Adjudicação Pregão Presencial nº 009-2021 Extrato de Contrato nº 078-2021 - J C DA CUNHA FILHO

DECRETO nº 180 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.297.228,64 (Um milhão e duzentos e noventa e sete mil e duzentos e vinte e oito reais e sessenta e quatro centavos ), para fins que se especifica e da outras providências EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO N° 180/2021 DECRETO nº 181 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências DECRETO Nº 354 de 13 de abril de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.

DECRETO Nº 334 de 05 de abril de 2021. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 335 de 05 de abril de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de ASSISTENTE DA BOLSA FAMÍLIA da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 349 de 12 de abril de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de ASSESSORA TÉCNICA da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 350 de 12 de abril de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de ASSESSORA TÉCNICA da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 351 de 12 de abril de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de ASSESSORA TÉCNICA da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 352 de 12 de abril de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de ASSISTENTE DA BOLSA FAMÍLIA da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 353 de 13 de abril de 2021. “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências”. ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL N.º 336 de 06 abril e 2021 Ratificação de Inexigibilidade nº 003-2021 Homologação/Adjudicação Inexigibilidade nº 003-2021

Aviso de Licitação Pregão Presencial 015-2021 - Objetivando a Prestação de Serviços Especializados de Avaliação Psicopedagógico/Psicodiagnóstico para Transtornos do Neuro desenvolvimento, síndrome de IRLEN e identificação de AH/SD – Altas Habilidades/Superdotação de Alunos da Rede Municipal de Ensino do município de Serra do Ramalho/Ba Aviso de Licitação Pregão Presencial 016-2021 - Objetivando o Fornecimento de Materiais de Limpeza, Higiene Descartáveis para o município de Serra do Ramalho/Ba EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº. 136/2021 - Risolandia Oliveira dos Santos

DECRETO Nº 347 de 08 de abril de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências. Aviso de Chamada Pública 002-2021 - Aquisição de Gêneros Alimentícios para a preparação da Alimentação Escolar adquiridos diretamente da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural. Edital de Pregão Eletrônico 001-2021 - Objetivando o Fornecimento de Medicamentos e Materiais Hospitalares para o município de Serra do Ramalho/Ba Edital de Pregão Eletrônico 002-2021 - Objetivando o Fornecimento de Oxigênio Medicinal, Equipamentos e Materiais para o município de Serra do Ramalho/BA. Edital de Pregão Eletrônico 003-2021 - Objetivando o Fornecimento de Veículos do Tipo Ambulâncias para o município de Serra do Ramalho/Ba. Edital de Pregão Presencial 014-2021 - Fornecimento de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar do município de Serra do Ramalho/Ba. Extrato de Contrato nº 185-2021 - ADRIANA DAS NEVES SILVA ALVES. Extrato de Contrato nº 186-2021 - FELIPE NASCIMENTO CARVALHO. Extrato de Contrato nº 187-2021 - PRISCILA TEIXEIRA DIAS. Extrato de Contrato nº 188-2021 - VALÉRIA PEREIRA DOS SANTOS. Extrato de Contrato nº 190-2021 - CARLA FERREIRA COSTA. Extrato de Contrato nº 191-2021 - COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS VILAS BOAS LTDA. Extrato de Contrato nº 192-2021 - COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS VILAS BOAS LTDA. Extrato de Contrato nº 193-2021 - COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS VILAS BOAS LTDA. Extrato de Contrato nº 194-2021 - COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS VILAS BOAS LTDA. Extrato de Contrato nº 195-2021 - JOTAMAR COMERCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA. Extrato de Contrato nº 196-2021 - JOTAMAR COMERCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA. Extrato de Contrato nº 197-2021 - JOTAMAR COMERCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA. Extrato de Contrato nº 198-2021 - JOTAMAR COMERCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA.

DECRETO Nº 342 de 06 de abril de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de ASSESSORA TÉCNICA da Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências. DECRETO Nº 343 de 06 de abril de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de ASSESSORA TÉCNICA da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências. DECRETO Nº 344 de 06 de abril de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de ASSESSORA TÉCNICA da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências. DECRETO Nº 345 de 06 de abril de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de ASSESSORA TÉCNICA da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências. DECRETO Nº 346 de 08 de abril de 2021. “Dispõe sobre a instituição de novas medidas temporárias e emergenciais, de prevenção e controle para o enfrentamento do coronavirus - COVID-19, no âmbito do Município de Serra do Ramalho e estabelece outras providências". Aviso de Licitação Pregão Presencial 014-2021 - Objetivando o Fornecimento de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar. Resultado de Licitação - Pregão Presencial nº 009-2021.

DECRETO N° 336 de 06 de abril de 2021 - Dispõe sobre o pedido de licença para tratar de interesses particulares da servidora Drágsa Silva Santos Lima, do cargo de professora, da Secretaria Municipal de Educação. DECRETO Nº 339 de 06 de abril de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências. Resultado de Licitação Pregão Presencial nº 011-2021 Resultado de Licitação Pregão Presencial nº 011-2021 HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº 033-2021 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 033-2021 RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037-2021 HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº 037-2021 EXTRATO DE CONTRATO N º 164-2021 - GERALDO LESSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Extrato de Contrato nº 069-2021 - MILTON DOS SANTOS FILHO Extrato de Contrato nº 070-2021 - ANTONIO CARMO DE OLIVEIRA Extrato de Contrato nº 071-2021 - BENTO SOUZA SANTOS Extrato de Contrato nº 072.1-2021 - MARQUIRES RAMOS DA SILVA REIS Extrato de Contrato nº 073-2021 - JOSÉ ALVES DO NASCIMENTO Extrato de Contrato nº 074-2021 - GILIARDI DE ALMEIDA ALBUQUERQUE Extrato de Contrato nº 075-2021 - JOSENILTON SANTIAGO DE OLIVEIRA Extrato de Contrato nº 076-2021 - ANDRE DA SILVA E LIMA Extrato de Contrato nº 077-2021 - EDILSON FIGUEREDO DA SILVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 079-2021 - J C DA CUNHA FILHO Extrato de Contrato nº 161-2021 - SHELDONN BORGES ASSESSORIA CONTABIL EIRELI

DECRETO Nº 323 de 01 de abril de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de ASSESSORA TÉCNICA da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências. DECRETO Nº 324 de 01 de abril de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de DIRETORA DA CASA DO MENOR da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providência. DECRETO Nº 325 de 01 de abril de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências. DECRETO Nº 326 de 01 de abril de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de ASSESSORA TÉCNICA da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências. DECRETO Nº 327 de 01 de abril de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de ASSESSORA TÉCNICA da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências. DECRETO Nº 328 de 01 de abril de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de ASSESSORA TÉCNICA da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências. DECRETO Nº 329 de 01 de abril de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de GERENTE DE LABORATÓRIO da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências. DECRETO Nº 330 de 01 de abril de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de ASSESSORA TÉCNICA da Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências.