DECRETO N° 367 30 de Abril de 2021. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição Sr.ª “Djanira Fernandes Araújo. ” DECRETO Nº 366 de 30 de Abril de 2021. "Dispões sobre a nomeação dos membros do Conselho Previdenciário do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Serra do Ramalho - IMUP e dá outras providências". DECRETO Nº 368 30 de Abril de 2021. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Idade à servidora Srª Márcia de Oliveira Agra". DECRETO Nº 369 30 de Abril de 2021. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Idade à servidora Srª Sulene Lima Sobral dos Santos". DECRETO Nº 370 30 de Abril de 2021. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por morte em decorrência do falecimento do servidor “Ailton Pereira Santos”. DECRETO Nº 379 DE 03 DE MAIO DE 2021. "Decretação de LUTO OFICIAL, no Município de Serra do Ramalho, em decorrência do falecimento da Servidora pública municipal, Professora Rosânia Ribeiro Fernandes e estabelece outras providências". DECRETO Nº 380 DE 03 DE MAIO DE 2021. Estabelece o Plano de Ação do Município de Serra do Ramalho para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020. Ratificação Dispensa nº 046-2021 Ratificação Dispensa nº 048-2021 Ratificação Dispensa nº 049-2021 Ratificação Dispensa nº 051-2021 Ratificação Dispensa nº 052-2021 Ratificação Dispensa nº 053-2021 Ratificação Dispensa nº 054-2021 Ratificação Dispensa nº 058-2021 Ratificação Dispensa nº 062-2021 Homologação/Adjudicação Dispensa nº 046-2021 Homologação/Adjudicação Dispensa nº 048-2021 Homologação/Adjudicação Dispensa nº 049-2021 Homologação/Adjudicação Dispensa nº 051-2021 Homologação/Adjudicação Dispensa nº 052-2021 Homologação/Adjudicação Dispensa nº 053-2021 Homologação/Adjudicação Dispensa nº 054-2021 Homologação/Adjudicação Dispensa nº 058-2021 Homologação/Adjudicação Dispensa nº 062-2021

Resultado de Licitação Pregão Eletrônico nº 003-2021 Homologação/Adjudicação PE nº 003-2021 RESOLUÇÃO N° 71 DE 27 DE ABRIL DE 2021. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SUAS - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXERCÍCIO 2020 E REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS 2021. ATA N° 187/2021 DA REUNIÃO DO CMAS PARA ANÁLISE DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DI COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SUAS - EXERCÍCIO 2020.

Resultado de Licitação Chamamento Público nº 001-2021 Resultado de Licitação Pregão Presencial 013-2021 Resultado de Licitação Pregão Presencial 015-2021 Homologação e adjudicação PP 013-2021 Homologação e adjudicação PP 015-2021

Aviso de Licitação Tomada de Preços 001-2021 - Objetivando a Reformas de Unidades Básicas de Saúde – UBS, em diversas Agrovilas do município de Serra do Ramalho/Ba. Edital de Pregão Eletrônico 004-2021 - Objetivando a Prestação de Serviços de Locação de Veículos para o município de Serra do Ramalho/Ba. Edital de Pregão Presencial 017-2021 - Objetivando o Fornecimento de Peça, Lubrificantes, Pneus e Serviços para Veículos e Máquinas do município de Serra do Ramalho/Ba RESOLUÇÃO N° 70 DE 27 DE ABRIL DE 2021. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXERCÍCIO 2021. ATA 186/2021 DA REUNIÃO DO CMAS PARA ANÁLISE E VALIDAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXERCÍCIO 2021.

DECRETO Nº 356 de 16 de abril de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de INSPETOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 357 de 19 de abril de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de ASSESSORA TÉCNICA da Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 358 de 22 de abril de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de ASSESSORA TÉCNICA da Secretária Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 359 de 22 de abril de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de ASSESSORA TÉCNICA da Secretária Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 360 de 22 de abril de 2021. “Dispõe sobre a nomeação do Presidente, Vice-Presidente e Secretária do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) e dá outras providências”. Edital de Pregão Presencial 016-2021 - Objetivando Fornecimento de Materiais de Limpeza, Higiene Descartáveis para o município de Serra do Ramalho/Ba.

Resultado de Licitação Pregão Eletrônico nº 001-2021 Resultado de Licitação Pregão Eletrônico nº 002-2021 HOMOLOGAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 001/2021 ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 HOMOLOGAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 002/2021 ADJUDICAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 002/2021

DECRETO Nº 362 de 24 de abril de 2021. “Dispõe sobre a instituição de novas medidas temporárias e emergenciais, de prevenção e controle para o enfrentamento do coronavirus - COVID-19, no âmbito do Município de Serra do Ramalho e estabelece outras providências".

Aviso de Licitação Pregão Presencial 018-2021 - Objetivando a Prestação de Serviços Especializados de Gestão Pública e Administrativa para o município de Serra do Ramalho/Ba. Ratificação Dispensa nº 061-2021 Homologação/Adjudicação Dispensa nº 061-2021 Extrato de Aditivo nº 355-2021 - CONSTRUTORA OESTE BAHIA E EMPREENDIMENTOS LTDA Extrato de Contrato nº 214-2021 - IZAMARA SANTOS SATELES DE SA Extrato de Contrato nº 215-2021 - IZAMARA SANTOS SATELES DE SA Extrato de Contrato nº 217-2021 - J.G. DA SILVA MECANICA Extrato de Contrato nº 218-2021 - J.G. DA SILVA MECANICA Extrato de Contrato nº 219-2021 - SHEILA THIANI ATAIDE REIS-ME Extrato de Contrato nº 220-2021 - SR CONSTRUTORA E LOCAÇÕES EIRELI Extrato de Contrato nº 221-2021 - REINALDO TRINDADE DOS SANTOS Extrato de Contrato nº 225-2021 - FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DOS SANTOS Extrato de Contrato nº 226-2021 - VANESSA ROBERTA GOMES DA ROCHA Extrato de Contrato nº 229-2021 - MARLY DOURADO DO NASCIMENTO Extrato de Contrato nº 230-2021 - JOSE EDNALDO DE OLIVEIRA Extrato de Contrato nº 231-2021 - MARLY DOURADO DO NASCIMENTO Extrato de Contrato nº 232-2021 - MARLY DOURADO DO NASCIMENTO

Resultado de Licitação Pregão Presencial nº 014-2021 Extrato de Contrato nº 183-2021 -PEDRO CARDENAS MARIN-ME Extrato de Contrato nº 184-2021 - TEIXEIRA E ALMEIDA SERVIÇOS MEDICOS LTDA Extrato de Contrato nº 189-2021 - UILSON BARBOSA DE ANDRADE Extrato de Contrato nº 199-2021 - ANNA PAULA FREIRE - ME Extrato de Contrato nº 200-2021 - ADM SISTEMAS LTDA Extrato de Contrato nº 201-2021 - CLAUDIO JOSE SANTANA Extrato de Contrato nº 202-2021 - LUCAS FERNANDES DE OLIVEIRA FERREIRA Extrato de Contrato nº 203-2021 - SIGMETAL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA Extrato de Contrato nº 204-2021 - DISTRITO DE IRRIGACAO FORMOSO Extrato de Contrato nº 205-2021 - CAIO MILER AZEVEDO DOS SANTOS Extrato de Contrato nº 206-2021 - EDUARDO XAVIER RIBEIRO Extrato de Contrato nº 207-2021 - JOÃO ANTONIO DE SOUZA Extrato de Contrato nº 208-2021 - JOÃO ANTONIO DE SOUZA Extrato de Contrato nº 209-2021 - GENIVALDA JOANA DE SOUZA Extrato de Contrato nº 210-2021 - GIRLIA SOARES PEREIRA Extrato de Contrato nº 211-2021 - ROGERIO GOMES DE CARVALHO Extrato de Contrato nº 212-2021 - REINILDO RODRIGUES DOS SANTOS Extrato de Contrato nº 213-2021 - DIOGO DE ALCANTARA BRAGA

DECRETO Nº 348 de 12 de abril de 2021. “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) e dá outras providências”. Aviso de Licitação Pregão Presencial 017-2021 - Objetivando o Fornecimento de Peça, Lubrificantes, Pneus e Serviços para Veículos e Máquinas do município de Serra do Ramalho/Ba. Edital de Pregão Presencial 015-2021 - Prestação de Serviços Especializados de Avaliação Psicopedagógico/Psicodiagnóstico para Transtornos do Neuro desenvolvimento, síndrome de IRLEN e identificação de AH/SD – Altas Habilidades/Superdotação de Alunos da Rede Municipal de Ensino do município de Serra do Ramalho/Ba