PORTARIA N° 014/2021 SEMEIA-LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA Nº 04 de 18 de Maio de 2021. “Dispões sobre a nomeação dos membros do Comitê de Investimento do IMUP, e da outras providências”. HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial nº 014/2021 ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021 Ratificação Dispensa nº 076-2021 Homologação/Adjudicação Dispensa nº 076-2021 Resolução n° 15 de 11 de maio de 2021. Dispõe sobre aprovação do registro da Entidade Governamental Casa de Acolhimento Maria Caraíbas de Souza na modalidade de Acolhimento Institucional perante o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Serra do Ramalho-BA

DECRETO Nº 395 de 18 de maio de 2021. “Dispõe sobre a instituição de novas medidas temporárias e emergenciais, de prevenção e controle para o enfrentamento do coronavirus - COVID-19, no âmbito do Município de Serra do Ramalho e estabelece outras providências". PORTARIA Nº 08 de 13 de maio de 2021. Dispõe sobre a organização da carga horária docente, durante a realização das atividades pedagógicas não presenciais nas unidades de ensino públicas, pertencentes ao Sistema Municipal de Educação de Serra do Ramalho-BA, no período de suspensão emergencial das aulas presenciais, em decorrência de calamidade pública causada pela pandemia do novo Coronavírus (COVID-19). Extrato de Contrato nº 277-2021 - JUCILENE SILVEIRA SANTOS Extrato de Contrato nº 278-2021 - JURACI VIEIRA DA SILVA Extrato de Contrato nº 279-2021 - PILARES SERVIÇOS DE CONSULTORIA E CONTABILIDADE PÚBLICA-ME Extrato de Contrato nº 280-2021 - IZAMARA SANTOS SATELES DE SA Extrato de Contrato nº 281-2021 - IZAMARA SANTOS SATELES DE SA Extrato de Contrato nº 282-2021 - IZAMARA SANTOS SATELES DE SA Extrato de Contrato nº 283-2021 - IZAMARA SANTOS SATELES DE SA Extrato de Contrato nº 284-2021 - JM COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA Extrato de Contrato nº 285-2021 - JM COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA Extrato de Contrato nº 286-2021 - JM COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA Extrato de Contrato nº 287-2021 - JM COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

Aviso de Licitação Pregão Presencial 019-2021 - Objetivando o Fornecimento de Materiais e Equipamentos de Informática para o município de Serra do Ramalho/Ba Aviso de Licitação Pregão Presencial 020-2021 - Objetivando a prestação de serviços de hospedagem e translados para pacientes em tratamento de saúde em hospitais da cidade de Salvador/Ba Resultado de Licitação Pregão Presencial nº 012-2021 HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial nº 012/2021 ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021 AVISO DE RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO N.º 001/2021 Extrato de Contrato nº 257-2021 - JOÃO ERLANIO DOS REIS SOUZA Extrato de Contrato nº 258-2021 - MARIVALDO FRANCISCO CASIMIRO Extrato de Contrato nº 259-2021 - MARCOS ARAÚJO DE OLIVEIRA Extrato de Contrato nº 260-2021 - RÁDIO CIDADE SANTA LUZ LTDA-ME Extrato de Contrato nº 261-2021 - ADELCIO ALVES DA ROCHA-ME Extrato de Contrato nº 262-2021 - ADELCIO ALVES DA ROCHA-ME Extrato de Contrato nº 263-2021 - ADELCIO ALVES DA ROCHA-ME Extrato de Contrato nº 264-2021 - ADELCIO ALVES DA ROCHA-ME Extrato de Contrato nº 265-2021 - LAPIS E BORRACHA LTDA – ME Extrato de Contrato nº 266-2021 - LAPIS E BORRACHA LTDA – ME Extrato de Contrato nº 267-2021 - LAPIS E BORRACHA LTDA – ME Extrato de Contrato nº 268-2021 - LAPIS E BORRACHA LTDA – ME Extrato de Contrato nº 269-2021 - MARIA CARDOSO DE OLIVEIRA – ME Extrato de Contrato nº 270-2021 - MARIA CARDOSO DE OLIVEIRA – ME Extrato de Contrato nº 271-2021 - MARIA CARDOSO DE OLIVEIRA – ME Extrato de Contrato nº 272-2021 - MARIA CARDOSO DE OLIVEIRA – ME Extrato de Contrato nº 273-2021 - UNIÃO GLOBAL EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA Extrato de Contrato nº 274-2021 - UNIÃO GLOBAL EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA Extrato de Contrato nº 275-2021 - UNIÃO GLOBAL EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA Extrato de Contrato nº 276-2021 - UNIÃO GLOBAL EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2021 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, que entre si celebram O MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO – BAHIA e a empresa MANOEL VAZ DOS SANTOS & CIA LTDA 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2021 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, que entre si celebram O MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO – BAHIA e a empresa MANOEL VAZ DOS SANTOS & CIA LTDA Errata - Termo de Cessão de Uso, anexo único, integrante ao Termo de Cessão de Uso, celebrado entre o Município de Serra do Ramalho, como CEDENTE, e o Estado da Bahia, através da Secretaria de Administração, como CESSIONÁRIO

DECRETO Nº 385 de 11 de maio de 2021. "Dispõe sobre as EXONERAÇÕES DAS SERVIDORAS da Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 386 de 11 de maio de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de GERENTE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL da Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 387 de 11 de maio de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de COORDENADORA TÉCNICA da Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 388 de 11 de maio de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de COORDENADORA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA da Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 391 de 12 de maio de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de ASSESSORA TÉCNICA da Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. Retificação de HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2021 Retificação de extrato de contrato nº 253-2021

DECRETO N° 390 de 12 de maio de 2021. “Dispõe sobre a criação de Comitê Gestor Municipal que tem por finalidade promover e coordenar políticas públicas voltadas ao desenvolvimento e fortalecimento dos pequenos negócios do município”. DECRETO Nº 381 de 03 de maio de 2021. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA da Secretária Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 389 de 12 de maio de 2021. “Dispõe sobre a instituição de novas medidas temporárias e emergenciais, de prevenção e controle para o enfrentamento do coronavirus - COVID-19, no âmbito do Município de Serra do Ramalho e estabelece outras providências". 1º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO DE Nº 062-2020 Apreciação da Ementa da disciplina Estudos Culturais Militares (ECM) a ser implantada na Escola Castro Alves em decorrência do Projeto Vetor Disciplinar, sob a coordenação da Polícia Militar. TERMO DE CESSÃO DE USO - Termo de Cessão de Uso que, entre si, celebram o Município de Serra do Ramalho-Ba e a Associação de pequenos produtores rurais de Capão Preto, Caldeirão e Região. TERMO DE CESSÃO DE USO - Termo de Cessão de Uso que, entre si, celebram o Município de Serra do Ramalho-Ba e a Associação de pequenos produtores rurais de Palmas e Passos.

Extrato de Contrato nº 253-2021 - ITALO BRUNO S. FERREIRA-ME Extrato de Contrato nº 254-2021 - C.M.L.R – CLINICA MEDICA LARANJEIRA ROCHA LTDA Extrato de Contrato nº 256-2021 - UROPED LTDA

DECRETO N° 384 de 06 de maio de 2021. “Dispõe sobre a criação de Comitê Gestor Municipal que tem por finalidade promover e coordenar políticas públicas voltadas ao desenvolvimento e fortalecimento dos pequenos negócios do município”. PORTARIA Nº 80/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício SALARIO MATERNIDADE ao (a) servidor (a) FERNANDA PAULA DOS SANTOS.” Edital de Tomada de preços 001-2021 - Objetivando a Prestação de Serviços de Reformas de Unidades Básicas de Saúde – UBS, em diversas Agrovilas do município de Serra do Ramalho/Ba. Ratificação Dispensa nº 050-2021 Homologação/Adjudicação Dispensa nº 050-2021

DECRETO nº 255 DE 01 DE MARÇO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais ), para fins que se especifica e da outras providências EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO N° 255/2021 DECRETO nº 254 DE 01 DE MARÇO DE 2021 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências DECRETO Nº 383 de 04 de maio de 2021 “Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei nº 375 de 18 de agosto de 2015, do município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO Chamamento Público nº 001-2021 HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO Chamamento Público nº 001-2021 Homologação/Adjudicação Credenciamento nº 001-2021 Homologação/Adjudicação Credenciamento nº 001-2021 Homologação/Adjudicação Credenciamento nº 001-2021 Homologação/Adjudicação Credenciamento nº 001-2021 Homologação/Adjudicação Credenciamento nº 001-2021 Extrato de Contrato nº 233-2021 - JOANA MARIA ROCHA DE SOUZA - ME Extrato de Contrato nº 234-2021 - JOANA MARIA ROCHA DE SOUZA - ME Extrato de Contrato nº 235-2021 - JOANA MARIA ROCHA DE SOUZA - ME Extrato de Contrato nº 236-2021 - JOANA MARIA ROCHA DE SOUZA - ME Extrato de Contrato nº 237-2021 - ABEDIAS PEREIRA BENEVIDES NETO Extrato de Contrato nº 238-2021 - ABEDIAS PEREIRA BENEVIDES NETO Extrato de Contrato nº 239-2021 - ABEDIAS PEREIRA BENEVIDES NETO Extrato de Contrato nº 240-2021 - ABEDIAS PEREIRA BENEVIDES NETO Extrato de Contrato nº 241-2021 - ANA ZORAIDE SOUZA RAMOS Extrato de Contrato nº 242-2021 - ANA ZORAIDE SOUZA RAMOS Extrato de Contrato nº 243-2021 - ANA ZORAIDE SOUZA RAMOS Extrato de Contrato nº 244-2021 - ANA ZORAIDE SOUZA RAMOS Extrato de Contrato nº 245-2021 - ANANIAS DA SILVA ALVES BRAGA Extrato de Contrato nº 246-2021 - ANANIAS DA SILVA ALVES BRAGA Extrato de Contrato nº 247-2021 - ANANIAS DA SILVA ALVES BRAGA Extrato de Contrato nº 248-2021 - ANANIAS DA SILVA ALVES BRAGA Extrato de Contrato nº 249-2021 - NATAN DA SILVA DIAS DE SERRA Extrato de Contrato nº 250-2021 - NATAN DA SILVA DIAS DE SERRA Extrato de Contrato nº 251-2021 - NATAN DA SILVA DIAS DE SERRA Extrato de Contrato nº 252-2021 - NATAN DA SILVA DIAS DE SERRA

PORTARIA Nº 51/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) VALQUERES RODRIGUES DE SOUZA.” PORTARIA Nº 52/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) HELAINE SILVA ALMEIDA.” PORTARIA Nº 53/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) MARIA HELENA PINHEIRO DOS SANTOS.” PORTARIA Nº 54/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) JUCELIA DIAS DA SILVA MIRANDA.” PORTARIA Nº 55/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) JOSE FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA.” PORTARIA Nº 56/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) IRACEMA BRAGA DE SOUZA.” PORTARIA Nº 57/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) MARIA RENILDE MOURA DOS SANTOS.” PORTARIA Nº 58/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) MARIA DE SOUZA SANTOS.” PORTARIA Nº 59/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) IZABEL ALVES DA SILVA.” PORTARIA Nº 60/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) IONE PEREIRA BISPO.” PORTARIA Nº 61/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) MARIA DOS SANTOS GUDES.” PORTARIA Nº 62/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) AMILTON REIS FERREIRA.” PORTARIA Nº 63/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) ELIETE GUDES SANTOS.” PORTARIA Nº 64/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) ANGELA MARIA DE SOUZA.” PORTARIA Nº 65/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) CREUZA NERES DE JESUS.” PORTARIA Nº 66/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) FABIO DE CASTRO SANTOS.” PORTARIA Nº 67/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) APARECIDO MACEDO SALES.” PORTARIA Nº 68/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) EDILEUZA PEREIRA DOS SANTOS.” PORTARIA Nº 69/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) EURANE ANDRE DE SOUZA.” PORTARIA Nº 70/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) MARIA SOUZA DA TRINDADE.” PORTARIA Nº 71/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) RITA DE CASSIA FERREIRA DOS SANTOS.” PORTARIA Nº 72/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS.” PORTARIA Nº 73/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) AFRANIO JORGE FERREIRA MACIEL.” PORTARIA Nº 74/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) CINEIDE MUNIZ DOS REIS.” PORTARIA Nº 75/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “JANAINA SORAIA DE CASTRO COSTA.” PORTARIA Nº 76/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ROSANGELA RAMOS DA SILVA.” PORTARIA Nº 77/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “AILDA NUNES DA SILVA.” PORTARIA Nº 78/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “DOMINGAS PEREIRA DE OLIVEIRA LOBATO.” PORTARIA Nº 79/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “IVO PEREIRA BISPO.”

LEI Nº 481 DE 04 DE MAIO DE 2021 - Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no município de Serra do Ramalho e dá outras providências. LEI Nº 482 DE 04 DE MAIO DE 2021. “Autoriza o Poder executivo municipal a adquirir bem imóvel, com área de 08 hectares, pela via onerosa, localizado na Agrovila 2, para a construção de escola, em parceria com o Governo do Estado da Bahia e dá outras providências”. DECRETO Nº 361 de 22 de abril de 2021. Institui a Comissão Municipal de Regularização Fundiária para planejar e executar as etapas dos procedimentos administrativos de regularização fundiária instaurados no âmbito do Município de Serra do Ramalho. DECRETO Nº 363 de 30 de abril de 2021. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 364 de 30 de abril de 2021. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 365 de 30 de abril de 2021. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 376 de 01 de maio de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de SUPERVISORA ESCOLAR da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 377 de 01 de maio de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de COORDENADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 378 de 01 de maio de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. Edital de Pregão Presencial 018-2021 - Objetivando a Prestação de Serviços Especializados de Gestão Pública e Administrativa para o município de Serra do Ramalho/Ba Resultado de Licitação Pregão Presencial nº 016-2021 HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial nº 016/2021 ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2021 Ratificação Dispensa nº 055-2021 Ratificação Dispensa nº 065-2021 Homologação/Adjudicação Dispensa nº 055-2021 Homologação/Adjudicação Dispensa nº 065-2021 Extrato de Contrato nº 255-2021 - CANDIDA ALVES PINTO