DECRETO Nº 419 de 01 de junho de 2021. “Dispõe sobre a instituição de novas medidas temporárias e emergenciais, de prevenção e controle para o enfrentamento do coronavirus - COVID-19, no âmbito do Município de Serra do Ramalho e estabelece outras providências". Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N° 007/2021 - Objetivando a Prestação de Serviços de Conexão a Internet para o município de Serra do Ramalho/Ba. Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N° 008/2021 - Objetivando o Fornecimento de Materiais Gráficos para o município de Serra do Ramalho/Ba. Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 006/2021 - Objetivando o Fornecimento de Materiais Instrumentais/Consumo e Equipamentos Odontológicos para o município de Serra do Ramalho/Ba. 001 - 01.06.2021 - TERMO ADITIVO - COM. DE COMBUSTIVEIS VILAS BOAS - PREFEITURA 002 - 01.06.2021 - TERMO ADITIVO - COM. DE COMBUSTIVEIS VILAS BOAS - SAUDE 003 - 01.06.2021 - TERMO ADITIVO - COM. DE COMBUSTIVEIS VILAS BOAS - ASSISTENCIA 004 - 01.06.2021 - TERMO ADITIVO - COM. DE COMBUSTIVEIS VILAS BOAS - EDUCAÇÃO

Anexo 1 –Demonstrativo da Despesa com Pessoal Anexo 2 –Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida Anexo 3 –Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores Anexo 4 –Demonstrativo das Operações de Crédito Anexo 6–Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Anexo 01 - Balanço Orçamentário Anexo 02 - Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Anexo 03 - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Anexo 04 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 06 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal Anexo 07 - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão Anexo 08 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Anexo 12 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Anexo 13 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Anexo 14 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Anexo 15 - Demonstrativo das Sentenças Judiciais Edital de Pregão Presencial 021-2021 - Objetivando o Fornecimento de Gêneros Alimentícios a serem destinados as Unidades de Saúde, Hospital Municipal, Secretarias e Diversos Setores da Administração do município de Serra do Ramalho/Ba Edital de Pregão Presencial 022-2021 - Objetivando a prestação de serviços de publicidade e propaganda volante (carro de som) para o município de Serra do Ramalho/Ba Extrato de Contrato nº 389-2021 - AILTON VINICIUS BRITO ANDRADE Extrato de Contrato nº 372-2021 - ANTONIO CARMO DE OLIVEIRA Extrato de Contrato nº 374-2021 - JOSÉ ALVES DO NASCIMENTO Extrato de Contrato nº 375-2021 - GILIARDI DE ALMEIDA ALBUQUERQUE Extrato de Contrato nº 376-2021 - ANDRE DA SILVA E LIMA Extrato de Contrato nº 376-2021 - BENTO SOUZA SANTOS Extrato de Contrato nº 377-2021 - MARQUIRES RAMOS DA SILVA REIS Extrato de Contrato nº 378-2021 - EDILSON FIGUEREDO DA SILVA Extrato de Contrato nº 379-2021 - EDMAURO APARECIDO RAMOS Extrato de Contrato nº 380-2021 - GILMAR FRANCISCO DE SOUZA Extrato de Contrato nº 381-2021 - LAERCIO PEREIRA DOS SANTOS-ME Extrato de Contrato nº 385-2021 - JOÃO BATISTA SANTOS TEIXEIRA EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 1° QUADRIMESTRE DE 2021

RGF ANEXO 1 -DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ANEXO 2 -DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ANEXO 3 -DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES ANEXO 4 -DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ANEXO 6-DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RREO ANEXO 01 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ANEXO 02 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ANEXO 03 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ANEXO 04 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES ANEXO 06 - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL ANEXO 07 - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ANEXO 08 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ANEXO 12 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ANEXO 13 - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS ANEXO 14 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXO 15 - DEMONSTRATIVO DAS SENTENÇAS JUDICIAIS

Extrato de Contrato nº 365-2021 - CLAUDIO DA SILVA PECAS E SERVICOS - ME Extrato de Contrato nº 366-2021 - G & M EMPREENDIMENTOS EIRELI Extrato de Contrato nº 367-2021 - BAHIA MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI Extrato de Contrato nº 368-2021 - MEDCARVALHO EIRELI Extrato de Contrato nº 369-2021 - M & A SUPRA COMERCIAL LTDA Extrato de Contrato nº 370-2021 - JOAO HILDS PORTO PEREIRA EIRELI Extrato de Contrato nº 371-2021 - ESPAÇO CUIDAR PSICOLOGIA E PSICOPEDAGOGIA LTDA Termo de Cessão de Uso que, entre si, celebram o Município de Serra do Ramalho-Ba e a Associação de pequenos produtores rurais de Capão Preto, Caldeirão e Região Termo de Cessão de Uso que, entre si, celebram o Município de Serra do Ramalho-Ba e a Associação de pequenos produtores rurais de Palmas e Passos

DECRETO Nº 403 de 25 de maio de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de ASSESSORA TÉCNICA da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. ERRATA - TERMO DE CESSÃO DE USO, ANEXO ÚNICO, INTEGRANTE AO TERMO DE CESSÃO DE USO, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO, COMO CEDENTE, E O ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, COMO CESSIONÁRIO

DECRETO N° 399 de 24 MAIO de 2021 Dispõe sobre o pedido de licença para tratar de interesses particulares do servidor Jânio Vagner Marques Laranjeira, do cargo de Médico Ginecologista/Obstetra, da Secretaria Municipal de Saúde. DECRETO N° 400 de 24 de Maio de 2021 Dispõe sobre o pedido de licença para tratar de interesses particulares da servidora Solange Macedo Mata, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria Municipal de Educação. Extrato de Contrato nº 312-2021 - ANA CARLA DOS SANTOS CARVALHO Extrato de Contrato nº 313-2021 - ANA CARLA DOS SANTOS CARVALHO Extrato de Contrato nº 314-2021 - ANA CARLA DOS SANTOS CARVALHO Extrato de Contrato nº 315-2021 - JEYMES ALVES DUTRA – ME Extrato de Contrato nº 316-2021 - JEYMES ALVES DUTRA – ME Extrato de Contrato nº 317-2021 - JEYMES ALVES DUTRA – ME Extrato de Contrato nº 318-2021 - JEYMES ALVES DUTRA – ME Extrato de Contrato nº 321-2021 - UBIRAJARA SANTOS DE MACEDO-ME Extrato de Contrato nº 322-2021 - UBIRAJARA SANTOS DE MACEDO-ME Extrato de Contrato nº 323-2021 - UBIRAJARA SANTOS DE MACEDO-ME Extrato de Contrato nº 324-2021 - UBIRAJARA SANTOS DE MACEDO-ME Extrato de Contrato nº 325-2021 - JARDIM SANTOS COMERCIO DE MOVEIS EIRELI Extrato de Contrato nº 326-2021 - JARDIM SANTOS COMERCIO DE MOVEIS EIRELI Extrato de Contrato nº 327-2021 - JARDIM SANTOS COMERCIO DE MOVEIS EIRELI Extrato de Contrato nº 328-2021 - JARDIM SANTOS COMERCIO DE MOVEIS EIRELI Extrato de Contrato nº 330-2021 - TINPAVI INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS EIRELI Extrato de Contrato nº 331-2021 - REGINALDO S. MACHADO EIRELI Extrato de Contrato nº 332-2021 - MILENE ALVES VALENTIM Extrato de Contrato nº 333-2021 - CALINE BRAGA DA SILVA Extrato de Contrato nº 334-2021 - MARANNA FERNANDES OLIVEIRA Extrato de Contrato nº 335-2021 - IÊDA OLIVEIRA DA SILVA Extrato de Contrato nº 336-2021 - CARLOS GONÇALVES DA SILVA Extrato de Contrato nº 337-2021 - JORGE DOS SANTOS CAVALCANTI Extrato de Contrato nº 338-2021 - VALDEIR BARBOSA SANTOS Extrato de Contrato nº 339-2021 - EDUARDO ANTUNES DE SA Extrato de Contrato nº 340-2021 - MILTON DOS SANTOS FILHO Extrato de Contrato nº 341-2021 - SELF ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA Extrato de Contrato nº 342-2021 - ADENILSON DE SOUZA GOMES Extrato de Contrato nº 343-2021 - PROSOLDAS LTDA Extrato de Contrato nº 346-2021 - JENNER PORTO SOARES EIRELI Extrato de Contrato nº 347-2021 - CASA BETEL MOVEIS LTDA Extrato de Contrato nº 350-2021 - SIMONE MURAD Extrato de Contrato nº 356-2021 - ANANIAS DA SILVA ALVES BRAGA Extrato de Contrato nº 357-2021 - ANTONIO SANTANA GRIGORIO PEREIRA Extrato de Contrato nº 358-2021 - DAMARES BARBOSA DOS SANTOS Extrato de Contrato nº 359-2021 - JAMAINA ALVES DE SOUSA - ME Extrato de Contrato nº 360-2021 - JEFERSON DOS REIS MARTINS Extrato de Contrato nº 361-2021 - LUIZ FERNANDO PEREIRA LEITE REUNIÃO REALIZADA NO DIA 13/05/2021, ANALISOU OS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PLANO PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO.

DECRETO nº 331 DE 01 DE ABRIL DE 2021 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências DECRETO nº 332 DE 01 DE ABRIL DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.069.000,00 (Três milhões e sessenta e nove mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO N° 332-2021 DECRETO Nº 382 de 03 de maio de 2021. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE INSPETOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA da Secretária Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 392 de 17 de maio de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de ASSESSORA TÉCNICA da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 393 de 17 de maio de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de ASSESSORA TÉCNICA da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 394, DE 18 DE MAIO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências. DECRETO Nº 397 de 20 de maio de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de INSPETOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 398 de 20 de maio de 2021. “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Fórum Municipal de Educação- FME, do Município de Serra do Ramalho, Bahia e dá outras providências”. DECRETO Nº 401 de 25 de maio de 2021. "Dispõe sobre a prorrogação da situação de emergência nas áreas do Município de Serra do Ramalho-BA em razão da estiagem e da outras providencias. DECRETO Nº 402 de 25 de maio de 2021. “Dispõe sobre a instituição de novas medidas temporárias e emergenciais, de prevenção e controle para o enfrentamento do coronavirus - COVID-19, no âmbito do Município de Serra do Ramalho e estabelece outras providências".

Edital de Pregão Presencial 020-2021 - Objetivando a prestação de serviços de hospedagem e translados para pacientes em tratamento de saúde em hospitais da cidade de Salvador/Ba Homologação/Adjudicação Credenciamento nº 001-2021 Homologação/Adjudicação Credenciamento nº 001-2021 Ratificação Dispensa nº 064-2021 Ratificação Dispensa nº 066-2021 Homologação/Adjudicação Dispensa nº 064-2021 Homologação/Adjudicação Dispensa nº 066-2021 Extrato de Contrato nº 300-2021 - GME CASA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA Extrato de Contrato nº 301-2021 - GME CASA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA Extrato de Contrato nº 302-2021 - GME CASA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA Extrato de Contrato nº 303-2021 - GME CASA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA Extrato de Contrato nº 304-2021 - R A SILVA JUNIOR Extrato de Contrato nº 305-2021 - R A SILVA JUNIOR Extrato de Contrato nº 306-2021 - R A SILVA JUNIOR Extrato de Contrato nº 307-2021 - R A SILVA JUNIOR Extrato de Contrato nº 308-2021 - VANESSA FERREIRA DOS SANTOS - ME Extrato de Contrato nº 309-2021 - VANESSA FERREIRA DOS SANTOS - ME Extrato de Contrato nº 310-2021 - VANESSA FERREIRA DOS SANTOS - ME Extrato de Contrato nº 311-2021 - VANESSA FERREIRA DOS SANTOS - ME 03.05.2021 - TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 169 - DOTAÇÃO - SAUDE - GEISILANE 03.05.2021 - TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 172 - DOTAÇÃO - ASSISTENCIA - GEISILANE 03.05.2021 - TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 173 - DOTAÇÃO - SAUDE - LUIZ FERNANDO 03.05.2021 - TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 176 - DOTAÇÃO - ASSISTENCIA - LUIZ FERNANDO 03.05.2021 - TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 177 - DOTAÇÃO - SAUDE - JAKSON 03.05.2021 - TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 178 - DOTAÇÃO - ASSISTENCIA - JAKSON TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 037 - OBJETO - CASSIANO

Portaria Nº 05/2021 de 21 de Maio de 2021. “Constitui comissão para estudos e avaliação do Padrão Mínimo de Qualidade do SIAFIC em conformidade com Decreto Federal nº 10.540/2020”. PORTARIA Nº 81/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “MARIA NILZA CABRAL SA TELES.” PORTARIA Nº 82/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “DALVINA BORGES CARDOSO SOARES.” PORTARIA Nº 83/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “LUIZ PACIFICO DE OLIVEIRA.” PORTARIA Nº 84/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “AMELIO RODRIGUES DA SILVA.” PORTARIA Nº 85/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “MARIA RENILDE MOURA DOS SANTOS.” PORTARIA Nº 86/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “JOSE ARAUJO NEVES.” PORTARIA Nº 87/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “MARILENE ROSALIA FERREIRA.” Aviso de Licitação Pregão Presencial 021-2021 - Objetivando o Fornecimento de Gêneros Alimentícios para o município de Serra do Ramalho/Ba. Aviso de Licitação Pregão Presencial 022-2021 - Objetivando a prestação de serviços de publicidade e propaganda volante (carro de som) para o município de Serra do Ramalho/Ba. Edital de Pregão Presencial 019-2021 - Objetivando o Fornecimento de Materiais e Equipamentos de Informática para o município de Serra do Ramalho/Ba. Ratificação Dispensa nº 069-2021 Ratificação Dispensa nº 074-2021 Ratificação Dispensa nº 077-2021 Homologação/Adjudicação Dispensa nº 069-2021 Homologação/Adjudicação Dispensa nº 074-2021 Homologação/Adjudicação Dispensa nº 077-2021 Extrato de Contrato nº 288-2021 - JOÃO BOSCO DE SOUZA - ME Extrato de Contrato nº 289-2021 - JOÃO BOSCO DE SOUZA - ME Extrato de Contrato nº 290-2021 - JOÃO BOSCO DE SOUZA - ME Extrato de Contrato nº 291-2021 - JOÃO BOSCO DE SOUZA - ME Extrato de Contrato nº 292-2021 - ALFA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA Extrato de Contrato nº 293-2021 - ALFA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA Extrato de Contrato nº 294-2021 - ALFA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA Extrato de Contrato nº 295-2021 - ALFA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA Extrato de Contrato nº 296-2021 - CASA DA MADEIRA LTDA Extrato de Contrato nº 297-2021 - CASA DA MADEIRA LTDA Extrato de Contrato nº 298-2021 - CASA DA MADEIRA LTDA Extrato de Contrato nº 299-2021 - CASA DA MADEIRA LTDA

DECRETO Nº.396 20 de Maio de 2021. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por morte em decorrência do falecimento do servidor “Aelton Carvalho dede Jesus”. Ratificação Dispensa nº 067-2021 Ratificação Dispensa nº 068-2021 Ratificação Dispensa nº 070-2021 Ratificação Dispensa nº 071-2021 Ratificação Dispensa nº 072-2021 Ratificação Dispensa nº 073-2021 Homologação/Adjudicação Dispensa nº 067-2021 Homologação/Adjudicação Dispensa nº 068-2021 Homologação/Adjudicação Dispensa nº 070-2021 Homologação/Adjudicação Dispensa nº 071-2021 Homologação/Adjudicação Dispensa nº 072-2021 Homologação/Adjudicação Dispensa nº 073-2021