DECRETO Nº 435 de 14 de junho de 2021. "Dispõe sobre a nomeação do ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria Municipal de ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 437 de 16 de junho de 2021. “Dispõe sobre a instituição de novas medidas temporárias e emergenciais, de prevenção e controle para o enfrentamento do coronavirus - COVID-19, no âmbito do Município de Serra do Ramalho e estabelece outras providências". DECRETO Nº 438 de 16 de junho de 2021. "Altera o Decreto municipal n° 314 de 25 de março de 2021, que versa sobre as implicações legais para o abandono de animais em vias públicas no Município de Serra do Ramalho-BA e dá outras providências”. PORTARIA Nº 10 DE 10 DE JUNHO DE 2021. “Dispõe sobre a designação da COORDENAÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL – COGESP, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, do município de Serra do Ramalho-BA”, e dá outras providências. Edital de Pregão Presencial 024-2021 - Objetivando a Prestação de Serviços e Reposição de Peças de Equipamentos para o município de Serra do Ramalho/Ba Extrato de Contrato nº 378-2021 - LINS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA Extrato de Contrato nº 455-2021 - ELEN OLIVEIRA CARDOSO Extrato de Contrato nº 480-2021 - JOHN RAMICLE DOS SANTOS SANTOS-ME Extrato de Contrato nº 481-2021 - NUTRIFEIRA COMERCIO DE RAÇÕES LTDA Extrato de Contrato nº 482-2021 - EDILENE DOS SANTOS CARAIBA-ME Extrato de Contrato nº 482-2021 - SV LEM ASFALTOS LTDA Extrato de Contrato nº 486-2021 - DRONE AIR COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS EIRELI 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2021 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, que entre si celebram O MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO – BAHIA e a empresa SINCROM REFORMAS E OBRAS LTDA 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2021 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, que entre si celebram O MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO – BAHIA e a empresa J A RIBEIRO CONSTRUTORA LTDA 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2021 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, que entre si celebram O MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO – BAHIA e a empresa J A RIBEIRO CONSTRUTORA LTDA

Ratificação Dispensa nº 085-2021 Homologação/Adjudicação Dispensa nº 085-2021

DECRETO Nº 407 de 01 de junho de 2021. "Dispõe sobre a nomeação do ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 431 de 09 de junho de 2021. "Dispõe sobre a nomeação do ASSESSORA TÉCNICA da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 432 de 09 de junho de 2021. "Dispõe sobre a nomeação do ASSESSORA TÉCNICA da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 433 de 09 de junho de 2021. "Dispõe sobre a nomeação do ASSESSORA TÉCNICA da Secretaria Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 434 de 09 de junho de 2021. "Dispõe sobre a nomeação do ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria Municipal de AGRICULTURA E ABASTECIMENTO do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. Edital de Pregão Presencial 023-2021 - Objetivando o Fornecimento de Urnas Mortuárias e Serviços de Traslados e outros para o município de Serra do Ramalho/Ba. Resultado de Chamada Pública nº 002-2021 Homologação e Adjudicação CH nº 002-2021

LEI Nº 483 DE 11 DE JUNHO DE 2021. “Institui no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde a Gratificação por Desempenho, junto ao Programa Nacional Previne Brasil e dá outras providências. ” LEI Nº 484 DE 11 DE JUNHO DE 2021. Institui o Programa “Auxílio Serra do Ramalho para todos: promovendo o respeito e a dignidade” no âmbito da Assistência Social, com o objetivo de garantir aos munícipes que não têm emprego formal, as condições mínimas de sobrevivência, diante da pandemia do coronavírus, na forma que indica e dá outras providências. A Câmara Municipal de Serra do Ramalho, Estad DECRETO Nº 424 de 08 de junho de 2021 Dispõe sobre a nomeação da coordenação e vice-coordenação do Fórum Municipal de Educação- FME do Município de Serra do Ramalho- Bahia, triênio 2021-2024 e dá outras providências. AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021 Aviso de Retificação do PE 007.2021 Ratificação Dispensa nº 079-2021 Homologação/Adjudicação Dispensa nº 079-2021 Extrato de Contrato nº 448-2021 - ANTÔNIO SANTANA GRIGÓRIO PEREIRA Extrato de Contrato nº 449-2021 - ANTÔNIO SANTANA GRIGÓRIO PEREIRA Extrato de Contrato nº 450-2021 - ANTÔNIO SANTANA GRIGÓRIO PEREIRA Extrato de Contrato nº 451-2021 - ANTÔNIO SANTANA GRIGÓRIO PEREIRA Extrato de Contrato nº 452-2021 - JEFERSON DOS REIS MARTINS Extrato de Contrato nº 453-2021 - JEFERSON DOS REIS MARTINS Extrato de Contrato nº 454-2021 - JEFERSON DOS REIS MARTINS Extrato de Contrato nº 455-2021 - JEFERSON DOS REIS MARTINS Extrato de Contrato nº 457-2021 - BANDEIRA & CARDOSO LTDA Extrato de Contrato nº 458-2021 - BANDEIRA & CARDOSO LTDA Extrato de Contrato nº 459-2021 - MARIETE NUNES DA SILVA Extrato de Contrato nº 460-2021 - VALDINEIDE DE JESUS SANTOS Extrato de Contrato nº 474-2021 - JOÃO ANTONIO DE SOUZA - ME Extrato de Contrato nº 475-2021 - JOÃO ANTONIO DE SOUZA - ME Extrato de Contrato nº 476-2021 - JOÃO ANTONIO DE SOUZA - ME Extrato de Contrato nº 477-2021 - JOÃO ANTONIO DE SOUZA - ME ATO 03/2021 14 DE MAIO DE 2021 A Comissão Eleitoral para Eleição da Coordenação do Fórum Municipal de Educação de Serra do Ramalho-BA, para o Triênio 2021-2024, no uso de suas atribuições e conforme o regulamento do processo publicado em 26/04/2021

Edital de Pregão Eletrônico 008-2021 - Objetivando o Fornecimento de Materiais Gráficos para o município de Serra do Ramalho/Ba. Edital de Pregão Eletrônico 009-2021 - Objetivando o Fornecimento de Veículos para a Secretaria Municipal de Educação do município de Serra do Ramalho/Ba. Resultado de Licitação Pregão Eletrônico nº 004-2021 HOMOLOGAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 004/2021 ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021 Extrato de Contrato nº 431-2021 - FABIANO ROCHA PEREIRA-ME Extrato de Contrato nº 440-2021 - DAMARES BARBOSA DOS SANTOS Extrato de Contrato nº 441-2021 - DAMARES BARBOSA DOS SANTOS Extrato de Contrato nº 442-2021 - DAMARES BARBOSA DOS SANTOS Extrato de Contrato nº 443-2021 - DAMARES BARBOSA DOS SANTOS Extrato de Contrato nº 444-2021 - GERALDO PEREIRA PINTO NETO Extrato de Contrato nº 445-2021 - GERALDO PEREIRA PINTO NETO Extrato de Contrato nº 446-2021 - GERALDO PEREIRA PINTO NETO Extrato de Contrato nº 447-2021 - GERALDO PEREIRA PINTO NETO Distrato de Contrato - IEDA OLIVEIRA - ASSISTENCIA SOCIAL ATA DA 1°(PRIMEIRA) AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DP 1° QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

DECRETO Nº 425 de 08 de junho de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de ASSESSORA TÉCNICA da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 426 de 08 de junho de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de ASSESSORA TÉCNICA da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 427 de 08 de junho de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de ASSESSORA TÉCNICA da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 428 de 08 de junho de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de ASSESSORA TÉCNICA da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 429/2021 de 08 de junho de 2021 “Dispõe sobre a regulamentação da Comissão de Gestão do Plano de Carreira e Vencimentos do Magistério Público Municipal – COGESP, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, do município de Serra do Ramalho - BA. ” DECRETO Nº 430 de 09 de junho de 2021. “Dispõe sobre a instituição de novas medidas temporárias e emergenciais, de prevenção e controle para o enfrentamento do coronavirus - COVID-19, no âmbito do Município de Serra do Ramalho e estabelece outras providências". PORTARIA Nº 09 DE 02 DE JUNHO DE 2021. “Designar Especialista em Educação, para o exercício da função de Diretora Administrativa e Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer”. EDITAL DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico 007-2021 - Objetivando a Prestação de Serviços de Conexão a Internet para o município de Serra do Ramalho/Ba. Edital de Pregão Eletrônico 007-2021 - Objetivando o Fornecimento de Materiais Instrumentais/Consumo e Equipamentos Odontológicos para o município de Serra do Ramalho/Ba. Resultado de Licitação Pregão Presencial nº 019-2021 HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial nº 019/2021 ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2021

Extrato de Contrato nº 404-2021 - EDMAR FRANCHIN – ME Extrato de Contrato nº 405-2021 - EDMAR FRANCHIN – ME Extrato de Contrato nº 406-2021 - EDMAR FRANCHIN – ME Extrato de Contrato nº 407-2021 - EDMAR FRANCHIN – ME Extrato de Contrato nº 408-2021 - JOSE O. GOMES Extrato de Contrato nº 409-2021 - JOSE O. GOMES Extrato de Contrato nº 410-2021 - JOSE O. GOMES Extrato de Contrato nº 411-2021 - JOSE O. GOMES Extrato de Contrato nº 412-2021 - JANDERI CAVALCANTE DE SOUZA Extrato de Contrato nº 413-2021 - JANDERI CAVALCANTE DE SOUZA Extrato de Contrato nº 414-2021 - JANDERI CAVALCANTE DE SOUZA Extrato de Contrato nº 415-2021 - JANDERI CAVALCANTE DE SOUZA Extrato de Contrato nº 416-2021 - EDUARDO SAMPAIO RIBEIRO – ME Extrato de Contrato nº 417-2021 - EDUARDO SAMPAIO RIBEIRO – ME Extrato de Contrato nº 418-2021 - EDUARDO SAMPAIO RIBEIRO – ME Extrato de Contrato nº 419-2021 - EDUARDO SAMPAIO RIBEIRO – ME Extrato de Contrato nº 420-2021 - SHOPCAR PEÇAS E SERVIÇOS PARA AUTOS LTDA Extrato de Contrato nº 421-2021 - SHOPCAR PEÇAS E SERVIÇOS PARA AUTOS LTDA Extrato de Contrato nº 422-2021 - SHOPCAR PEÇAS E SERVIÇOS PARA AUTOS LTDA Extrato de Contrato nº 423-2021 - SHOPCAR PEÇAS E SERVIÇOS PARA AUTOS LTDA Extrato de Contrato nº 424-2021 - VAGNER DA SILVA DE BOM JESUS DA LAPA–ME Extrato de Contrato nº 425-2021 - VAGNER DA SILVA DE BOM JESUS DA LAPA–ME Extrato de Contrato nº 426-2021 - VAGNER DA SILVA DE BOM JESUS DA LAPA–ME

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 009-2021 - Objetivando o Fornecimento de Veículos para a Secretaria Municipal de Educação do município de Serra do Ramalho/Ba. Aviso de Licitação Pregão Presencial 023-2021 - Objetivando o Fornecimento de Urnas Mortuárias e Serviços de Traslados e outros para o município de Serra do Ramalho/Ba. Aviso de Licitação Pregão Presencial 024-2021 - Objetivando o Fornecimento de Peças de Reposição de Equipamentos para o município de Serra do Ramalho/Ba DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA -FME

DECRETO Nº 421 de 02 de junho de 2021. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 422 de 02 de junho de 2021. "Dispõe sobre a nomeação do SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL N.º 417 de 01 junho e 2021 Resultado de Licitação Pregão Presencial nº 017-2021 Resultado de Licitação Pregão Presencial nº 020-2021 Resultado de Licitação Pregão Presencial nº 021-2021 Resultado de Licitação Pregão Presencial nº 022-2021 Homologação e Adjudicação PP nº 017-2021 AVISO DE RETIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2021 Extrato de Contrato nº 294-2021 - ANDRÉ COSTA A DIAS REPRESENTAÇÃO LTDA Extrato de Contrato nº 395-2021 - ELESSANDRO BARBOSA DA COSTA – ME Extrato de Contrato nº 396-2021 - ELESSANDRO BARBOSA DA COSTA – ME Extrato de Contrato nº 397-2021 - ELESSANDRO BARBOSA DA COSTA – ME Extrato de Contrato nº 398-2021 - ELESSANDRO BARBOSA DA COSTA – ME Extrato de Contrato nº 399-2021 - ADÃO MINISTRO DOS SANTOS Extrato de Contrato nº 400-2021 - JOSE RICARDO BARBOSA TAVARES – ME Extrato de Contrato nº 401-2021 - JOSE RICARDO BARBOSA TAVARES – ME Extrato de Contrato nº 402-2021 - JOSE RICARDO BARBOSA TAVARES – ME Extrato de Contrato nº 403-2021 - JOSE RICARDO BARBOSA TAVARES – ME ATA N° 188/2021 DA REUNIÃO DO CMAS PARA ITEM A: ORGANIZAÇÃO E CONVOCAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ITEM B: ANÁLISE DO REGIMENTO INTERNO DO CMAS, O QUE OCORRER. REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DECRETO N° 417 de 01 de Junho de 2021 Dispõe sobre o pedido de estabilidade econômica da servidora Drágsa Silva Santos Lima, do cargo de professora, da Secretaria Municipal de Educação. DECRETO N° 423 de 02 de junho de 2021. "DECLARA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PRÓXIMO DIA 03 DE JUNHO DE 2021, EM VIRTUDE DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". DECRETO Nº 404 DE 01 DE JUNHO DE 2021. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Idade à servidora Srª Clarice Maria do Nascimento DECRETO Nº 409 de 01 de junho de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 410 de 01 de junho de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 411 de 01 de junho de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de ASSESSORA TÉCNICA da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 412 de 01 de junho de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de ASSESSORA TÉCNICA da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 413 de 01 de junho de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de ASSESSORA TÉCNICA da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 414 de 01 de junho de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de ASSESSORA TÉCNICA da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 415 de 01 de junho de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 416 de 01 de junho de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de ASSESSORA TÉCNICA da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 418 de 01 de junho de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 420 de 01 de junho de 2021 “Renova a composição da Comissão Gestora Municipal da Lei Aldir Blanc de Serra do Ramalho/ Bahia, com o objetivo de Auxiliar os órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal, no Planejamento, Implementação, Avaliação e Fiscalização das Ações Emergenciais previstas na Lei Federal nº 14.017, de 29 de Junho de 2020 e dá outras Providências”.