DECRETO DE Nº 461 DE 01 DE JULHO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Idoso-CMI, Conforme a Lei Municipal de nº 244 de 07 de março de 2008 e dá outras providências. DECRETO Nº 449 DE 30 DE JUNHO DE 2021. “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente – CMMA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 450 de 30 de junho de 2021. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 451 de 30 de junho de 2021. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 452 de 01 de julho de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de COORDENADOR DA DIVISÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 459 de 1 de JULHO de 2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição do Servidor Sr. º “JOSÉ DE CARVALHO ORNELAS.” DECRETO Nº 460 De 01 de JULHO de 2021. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Compulsória do Servidor Sr. “EPAMINONDAS BATISTA VIANA.” DECRETO Nº 462 de 05 de julho de 2021. "Dispõe sobre a nomeação do GERENTE DE NORMAS, lotado na Controladoria Geral do Município de Serra do Ramalho-BA". Homologação e Adjudicação PP nº 020-2021 Homologação e Adjudicação PP nº 022-2021

DECRETO Nº 408 de 01 de junho de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de ASSESSOR EXECUTIVO I na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 444 de 21 de junho de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de SUPERVISORA ESCOLAR na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 445 de 21 de junho de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de SUPERVISORA ESCOLAR na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 447 de 22 de junho de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de SUPERVISOR ESCOLAR na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. PORTARIA N° 015/2021-SEMEIA Aviso de Licitação Pregão Presencial 026-2021 - Objetivando o Fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Frios para o município de Serra do Ramalho/Ba. HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial nº 021/2021 ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2021

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 160/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021 Aviso de Retificação do PE 010.2021 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 199/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2021 - ANNA PAULA FREIRE - SAUDE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 399/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 091/2021 - ADÃO MINISTRO DOS SANTOS e sua cônjuge MARIA ONORINDA DA PAZ SANTOS

DECRETO Nº 448 de 29 de junho de 2021. “Dispõe sobre a instituição de novas medidas temporárias e emergenciais, de prevenção e controle para o enfrentamento do coronavirus - COVID-19, no âmbito do Município de Serra do Ramalho e estabelece outras providências". Errata da PORTARIA Nº 95/2021 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO N.º 001/2021 - AVISO DE RETIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2021 Ratificação Dispensa nº 082-2021 Homologação e Adjudicação CH nº 001-2021 Homologação/Adjudicação DL nº 082-2021

Aviso de Cancelamento da Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021 Ratificação de Inexigibilidade 014.2021 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 233/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2021 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, que entre si celebram O MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO – BAHIA e a empresa JOANA MARIA ROCHA DE SOUZA - ME TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 234/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2021 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, que entre si celebram O MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO – BAHIA e a empresa JOANA MARIA ROCHA DE SOUZA - ME TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 235/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2021 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, que entre si celebram O MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO – BAHIA e a empresa JOANA MARIA ROCHA DE SOUZA - ME. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 236/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2021 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, que entre si celebram O MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO – BAHIA e a empresa JOANA MARIA ROCHA DE SOUZA - ME TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 241/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2021 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, que entre si celebram O MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO – BAHIA e a empresa ANA ZORAIDE SOUZA RAMOS TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 242/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2021 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, que entre si celebram O MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO – BAHIA e a empresa ANA ZORAIDE SOUZA RAMOS TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 243/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2021 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, que entre si celebram O MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO – BAHIA e a empresa ANA ZORAIDE SOUZA RAMOS TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 244/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2021 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, que entre si celebram O MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO – BAHIA e a empresa ANA ZORAIDE SOUZA RAMOS TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 245/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2021 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, que entre si celebram O MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO – BAHIA e a empresa ANANIAS DA SILVA ALVES BRAGA TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 246/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2021 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, que entre si celebram O MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO – BAHIA e a empresa ANANIAS DA SILVA ALVES BRAGA TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 247/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2021 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, que entre si celebram O MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO – BAHIA e a empresa ANANIAS DA SILVA ALVES BRAG TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 248/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2021 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, que entre si celebram O MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO – BAHIA e a empresa ANANIAS DA SILVA ALVES BRAGA TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 249/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2021 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, que entre si celebram O MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO – BAHIA e a empresa NATAN DA SILVA DIAS DE SERRA TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 250/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2021 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, que entre si celebram O MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO – BAHIA e a empresa NATAN DA SILVA DIAS DE SERRA TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 251/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2021 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, que entre si celebram O MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO – BAHIA e a empresa NATAN DA SILVA DIAS DE SERRA TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 252/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2021 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, que entre si celebram O MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO – BAHIA e a empresa NATAN DA SILVA DIAS DE SERRA

DECRETO nº 372 DE 03 DE MAIO DE 2021 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências DECRETO nº 373 DE 03 DE MAIO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 875.000,00 (Oitocentos e setenta e cinco mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO N° 373/2021 DECRETO DE Nº 442 DE 21 DE JUNHO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente e dá outras providências. Edital de Pregão Eletrônico 010-2021 - Para operação de sistema informatizado de despesas da frota de veículos com serviços de abastecimento de combustíveis em tempo real on-line em rede de serviços para o Município de Serra do Ramalho/Ba Edital de Pregão Presencial 025-2021 - Objetivando a prestação de serviços de gerenciamento e fornecimento de cartão eletrônicos/magnéticos destinados aos beneficiários do auxílio emergencial, para uso exclusivo no município de Serra do Ramalho/Ba

DECRETO Nº 446 de 22 de junho de 2021. “Dispõe sobre a instituição de novas medidas temporárias e emergenciais, de prevenção e controle para o enfrentamento do coronavirus - COVID-19, no âmbito do Município de Serra do Ramalho e estabelece outras providências". PORTARIA Nº 100/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “CLAUDINEIA SANTOS SANTANA.” PORTARIA Nº 101/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “DURVAL GONÇALVES FERREIRA.” PORTARIA Nº 102/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “MARIA NEUMAN CARDOSO DE SOUZA.” PORTARIA Nº 103/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “MARCIA SILVA ATAIDE SANTOS.” PORTARIA Nº 104/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “EDILEUZA PEREIRA DOS SANTOS.” PORTARIA Nº 105/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ONIVAN MEIRA TOMAZ DE ALMEIDA.” PORTARIA Nº 88/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “JENEZETE PIRES DE CARVALHO.” PORTARIA Nº 89/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “MARLEIDE NUNES DOS SANTOS.” PORTARIA Nº 90/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “MARIA ELENA FERREIRA OLIVEIRA.” PORTARIA Nº 91/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “VALQUERES RODRIGUES DE SOUZA.” PORTARIA Nº 92/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “VALDELICE SANTOS SILVA.” PORTARIA Nº 93/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “EDILEUZA NASCIMENTO EVANGELISTA.” PORTARIA Nº 94/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “JECINA DA CRUZ BARRETO.” PORTARIA Nº 95/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ADELITE DE SOUZA VERAS.” PORTARIA Nº 96/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “RITA FLORINDA DE ALMEIDA.” PORTARIA Nº 97/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS.” PORTARIA Nº 98/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ELIZETE DIAS SANTOS.” PORTARIA Nº 99/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “RAQUEL ROCHA SANTOS.” Resultado de Licitação Pregão Presencial nº 018-2021 Homologação e Adjudicação PP nº 018-2021 Extrato de Contrato nº 428-2021 - ARAUJO SILVA AUTO PEÇAS E SERVIÇOS EIRELI Extrato de Contrato nº 429-2021 - ARAUJO SILVA AUTO PEÇAS E SERVIÇOS EIRELI Extrato de Contrato nº 430-2021 - PETRAC PEÇAS PARA TRATORES LTDA Extrato de Contrato nº 468-2021 - MARCOS DE SOUZA MAGALHÃES Extrato de Contrato nº 470-2021 - CARLOS ALBERTO GRAMACHO DA SILVA

DECRETO Nº 439 de 16 de junho de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de ASSESSORA TÉCNICA da Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 440 de 16 de junho de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de SUPERVISORA ESCOLAR na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 443 de 21 de junho de 2021. DECRETA: “Dispõe sobre o feriado do dia 24 de junho e a instituição de ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 25 de junho de 2021, no âmbito do Município de Serra do Ramalho – Ba e dá outras providências”. RESOLUÇÃO N° 16 DE 16 DE JUNHO DE 2021. DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SERRA DO RAMALHO-BA REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA

DECRETO Nº 441 de 18 de junho de 2021. "Cria e nomeia membros da Comissão, conforme previsto no artigo 8° da Lei municipal N° 484 de 11 de junho de 202, que Instituiu o Programa “Auxílio Serra do Ramalho para todos: promovendo o respeito e a dignidade” e dá outras providências”. Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 010-2021 objetivando a operação de sistema informatizado de despesas da frota de veículos com serviços de abastecimento de combustíveis em tempo real on-line em rede de serviços para o município . Aviso de Licitação Pregão Presencial 025-2021 - Objetivando a prestação de serviços de gerenciamento e fornecimento de cartão eletrônicos/magnéticos destinados aos beneficiários do auxílio emergencial, para uso exclusivo no município de Serra do Ramalho/Ba. Edital de Pregão Eletrônico 007-2021 - Objetivando a Prestação de Serviços de Conexão a Internet para o município de Serra do Ramalho/Ba. Ratificação Dispensa nº 080-2021 Ratificação Dispensa nº 083-2021 Ratificação Dispensa nº 086-2021 Homologação/Adjudicação Dispensa nº 080-2021 Homologação/Adjudicação Dispensa nº 083-2021 Homologação/Adjudicação Dispensa nº 086-2021 Extrato de Contrato nº 461-2021 - BANDEIRA & CARDOSO LTDA Extrato de Contrato nº 462-2021 - UNIÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA AGROVILA Extrato de Contrato nº 463-2021 - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA BOA ESPERANÇA Extrato de Contrato nº 464-2021 - ASSOCIAÇÃO DE MULHERES CAMPESINAS DE SERRA DO RAMALHO Extrato de Contrato nº 465-2021 - ASSOCIAÇÃO DE APICULTORES FAMILIARES DA AG 20 E REGIÃO Extrato de Contrato nº 466-2021 - ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA PALMA E PASSOS Extrato de Contrato nº 473-2021 - AELTON LIMA VARGAS – ME TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 280/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 143/2021 - MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO - IZAMARA - ASSISTENCIA TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 281/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 143/2021 - MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO - IZAMARA - EDUCAÇÃO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 282/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 143/2021 - MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO - IZAMARA - PREFEITURA TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 283/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 143/2021 - MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO - IZAMARA - SAUDE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 358/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 143/2021 - TERMO ADITIVO - DAMARES BARBOSA - EDUCAÇÃO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 360/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 143/2021 - JEFERSON DOS REIS - EDUCAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2021 - DISTRATO DE CONTRATO - JC CUNHA FILHO - SAUDE

DECRETO Nº 436 de 14 de junho de 2021. "Dispõe sobre a nomeação do SUPERVISORA ESCOLAR da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. Homologação/Adjudicação Credenciamento nº 001-2021 Homologação/Adjudicação Credenciamento nº 001-2021 Ratificação Dispensa nº 078-2021 Ratificação Dispensa nº 084-2021 Ratificação Dispensa nº 087-2021 Ratificação Dispensa nº 088-2021 Homologação/Adjudicação Dispensa nº 078-2021 Homologação/Adjudicação Dispensa nº 084-2021 Homologação/Adjudicação Dispensa nº 087-2021 Homologação/Adjudicação Dispensa nº 088-2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA DO PROJETO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2022.