Aviso de Licitação Pregão Presencial 027-2021 - Objetivando o Fornecimento de Refeições Completas para o município de Serra do Ramalho/Ba Aviso de Licitação Pregão Presencial 028-2021 - Objetivando a Prestação de Serviços de Manutenção em Vias e Logradouros Públicos do município de Serra do Ramalho/Ba Homologação/Adjudicação Credenciamento nº 001-2021 Homologação/Adjudicação Credenciamento nº 001-2021 Ratificação Dispensa nº 094-2021 Homologação e Adjudicação DL nº 094-2021 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 173/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2021 - LUIZ FERNANDO - SAÚDE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 174/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2021 - LUIZ FERNANDO - PREFEITURA TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 175/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2021 - LUIZ FERNANDO - EDUCAÇÃO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 176/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2021 - LUIZ FERNANDO - ASSISTENCIA

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 165/2021 - ALMERINDO MARTINS FERNANDES-ME - PREFEITURA TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 166/2021 - ALMERINDO MARTINS FERNANDES-ME - SAÚDE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 167/2021 - ALMERINDO MARTINS FERNANDES-ME - ASSISTENCIA SOCIAL TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 168/2021 - ALMERINDO MARTINS FERNANDES-ME - EDUCAÇÃO

DECRETO Nº 458 de 01 de julho de 2021. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 458 de 01 de julho de 2021. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 471 de 14 de julho de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 472 de 14 de julho de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de SUPERVISOR ESCOLAR na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 490 de 15 de julho de 2021. “Dispõe sobre a instituição de novas medidas temporárias e emergenciais, de prevenção e controle para o enfrentamento do coronavirus - COVID-19, no âmbito do Município de Serra do Ramalho e estabelece outras providências". Aviso de Cancelamento da Licitação Tomada de Preços 002-2021 Resultado de Licitação Pregão Eletrônico nº 006-2021 Resultado de Licitação Pregão Eletrônico nº 007-2021 Resultado de Licitação Pregão Eletrônico nº 009-2021 Resultado de Licitação Pregão Presencial nº 026-2021 HOMOLOGAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 006/2021 ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021 HOMOLOGAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 007/2021 ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021 AVISO DE RETIFICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Retificação de extrato de contrato nº 499-2021 Retificação de HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

PORTARIA CONJUNTA Nº 001 de 12 de julho de 2021. “Dispõe sobre a convocação da 9ª Conferência Municipal de Assistência Social de Serra do Ramalho e dá outras providências. ” PORTARIA N° 016/2021-SEMEIA

Resultado de Licitação Pregão Presencial nº 023-2021 HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial nº 023/2021 ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2021 Homologação/Adjudicação Credenciamento nº 001-2021 Homologação/Adjudicação Credenciamento nº 001-2021 Ratificação Dispensa nº 095-2021 Ratificação Dispensa nº 099-2021 Homologação e Adjudicação DL nº 095-2021 Homologação e Adjudicação DL nº 099-2021 Homologação/Adjudicação Credenciamento nº 001-2021 Extrato de Contrato nº 523-2021 - THAIS CAROLINE MAGALHÃES ROCHA

Edital de Pregão Presencial 026-2021 - Objetivando o Fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Frios para o município de Serra do Ramalho/Ba. Ratificação Dispensa nº 090-2021 Ratificação Dispensa nº 091-2021 Homologação e Adjudicação DL nº 090-2021 Homologação e Adjudicação DL nº 091-2021

DECRETO N° 465 de 08 de Julho de 2021 Dispõe sobre o pedido de licença para tratar de interesses particulares da servidora Jocimara Teixeira dos Santos Souza, do cargo de secretária escolar, da Secretaria Municipal de Educação. DECRETO Nº 457 de 01 de julho de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 466 de 08 de julho de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 467 de 08 de julho de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 468 de 08 de julho de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 469 de 08 de julho de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. Edital de Credenciamento 002-2021 - Objetivando Contração de Empresas Especializadas para Realização de Exames Diversos para pacientes usuários do SUS, residentes no município de Serra do Ramalho-Ba e municípios pactuados. Ratificação Dispensa nº 097-2021 Ratificação Dispensa nº 098-2021 Homologação e Adjudicação DL nº 097-2021 Homologação e Adjudicação DL nº 098-2021 Homologação e Adjudicação IL nº 014-2021 Extrato de Contrato nº 521-2021 - ROSIMEIRE MARTINS DA SILVA TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 321/2021 - MATERIAIS PERMANENTE - UBIRAJARA SANTOS DE MACEDO-ME - ASSISTÊNCIA SOCIAL TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 322/2021 - MATERIAIS PERMANENTE - UBIRAJARA SANTOS DE MACEDO-ME - EDUCAÇÃO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 323/2021 - MATERIAIS PERMANENTE - UBIRAJARA SANTOS DE MACEDO-ME - PREFEITURA TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 324/2021 - MATERIAIS PERMANENTE - UBIRAJARA SANTOS DE MACEDO ME - SAUDE Distrato de Contrato - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131/2021 - EDLEIDE DE SOUZA LIMA - SEC DE SAUDE AVISO DE RETIFICAÇÃO DE ADITIVOS Nº 280/2021 a 282/2021

DECRETO Nº 455 de 01 de julho de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de SUPERVISOR ESCOLAR na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 456 de 01 de julho de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de SUPERVISORA ESCOLAR na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 470 de 08 de julho de 2021. “Dispõe sobre a instituição de novas medidas temporárias e emergenciais, de prevenção e controle para o enfrentamento do coronavirus - COVID-19, no âmbito do Município de Serra do Ramalho e estabelece outras providências". Aviso de Licitação Tomada de Preços 002-2021 - Objetivando a Reformas de Unidades Escolar do município de Serra do Ramalho/Ba Resultado de Licitação Tomada de Preços nº 001-2021 Homologação e Adjudicação TP nº 001-2021 Ratificação Dispensa nº 092-2021 Ratificação Dispensa nº 093-2021 Ratificação Dispensa nº 096-2021 Homologação e Adjudicação DL nº 092-2021 Homologação e Adjudicação DL nº 093-2021 Homologação e Adjudicação DL nº 096-2021 RESOLUÇÃO N° 001/2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA DO RAMALHO

LEI Nº 485 DE 06 DE JULHO DE 2021. “Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2022 e dá outras providências. ” Resultado de Licitação Pregão Presencial nº 024-2021 Homologação e Adjudicação PP nº 024-2021 Extrato de Contrato nº 564-2021 - LIVIA KAREN DA SILVA NOGUEIRA Extrato de Contrato nº 565-2021 - ROSANGELA SIRQUEIRA LONGO Extrato de Contrato nº 566-2021 - AUREA DE MIRANDA BRITO MENDES Extrato de Contrato nº 567-2021 - MIQUEIAS RODRIGUES CARDOSO Extrato de Contrato nº 568-2021 - VANESSA CAETANO DE OLIVEIRA Extrato de Contrato nº 569-2021 - TATIANA DAS NEVES SILVA ALVES Extrato de Contrato nº 572-2021 - IDIZEIMA FERREIRA BORGES Extrato de Contrato nº 574-2021 - NICASSIO MARTINS FERRO Extrato de Contrato nº 575-2021 - NICASSIO MARTINS FERRO Extrato de Contrato nº 576-2021 - NICASSIO MARTINS FERRO Extrato de Contrato nº 577-2021 - NICASSIO MARTINS FERRO Extrato de Contrato nº 578-2021 - WENDELL DA SILVA RIOS Extrato de Contrato nº 579-2021 - WENDELL DA SILVA RIOS Extrato de Contrato nº 580-2021 - WENDELL DA SILVA RIOS Extrato de Contrato nº 581-2021 - WENDELL DA SILVA RIOS Extrato de Contrato nº 585-2021 - SHEILA CRISTINA REIS

Aviso de Credenciamento nº 002.2021 - Contração de Empresas Especializadas para Realização de Exames Diversos para pacientes usuários do SUS, residentes no município de Serra do Ramalho-Ba e municípios pactuados EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 160/2021 DECISÃO RECURSO PREGÃO PRESENCIAL 023-2021 Resultado de Licitação Pregão Presencial nº 025-2021 HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial nº 025/2021 ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2021 Extrato de Contrato nº 431-2021 - ADVOCACIA E CONSULTORIA CARVALHO & GONÇALVES Extrato de Contrato nº 490-2021 - NORMA GUNDIM MACEDO Extrato de Contrato nº 491-2021 - DE NIGRIS DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA Extrato de Contrato nº 492-2021 - SR CONSTRUTORA E LOCAÇÕES EIRELI Extrato de Contrato nº 493-2021 - CPE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS TOPOGRÁFICOS EIRELI Extrato de Contrato nº 494-2021 - EDNALDO DE JESUS AGUIAR DE BOM JESUS DA LAPA Extrato de Contrato nº 495-2021 - CHARLLES TEIXEIRA MOEZINHO Extrato de Contrato nº 496-2021 - UBIRAJARA SANTOS DE MACEDO-ME Extrato de Contrato nº 497-2021 - UBIRAJARA SANTOS DE MACEDO-ME Extrato de Contrato nº 498-2021 - JANIO PEREIRA NEVES-ME Extrato de Contrato nº 499-2021 - GUANAMBI PERFURAÇÃO LTDA Extrato de Contrato nº 501-2021 - JOÃO CRISOSTOMO DE SOUZA GALVÃO Extrato de Contrato nº 502-2021 - APARECIDA ROCHA DA SILVA DE SÁ Extrato de Contrato nº 503-2021 - ALINE GRAZIELLE REGO BARROS Extrato de Contrato nº 504-2021 - SIMEIA MARIA SERAFIM SANTOS Extrato de Contrato nº 505-2021 - ALICE ADRYELE MAGALHÃES SANTOS Extrato de Contrato nº 506-2021 - CASSILENE SILVA CARDOSO - ME Extrato de Contrato nº 507-2021 - CASSILENE SILVA CARDOSO - ME Extrato de Contrato nº 508-2021 - CASSILENE SILVA CARDOSO - ME Extrato de Contrato nº 509-2021 - CASSILENE SILVA CARDOSO - ME Extrato de Contrato nº 510-2021 - PAULO RICARDO DA SILVA - ME Extrato de Contrato nº 511-2021 - PAULO RICARDO DA SILVA - ME Extrato de Contrato nº 512-2021 - PAULO RICARDO DA SILVA - ME Extrato de Contrato nº 513-2021 - PAULO RICARDO DA SILVA - ME Extrato de Contrato nº 514-2021 - EDINALVA MARIA DE OLIVEIRA - ME Extrato de Contrato nº 515-2021 - EDINALVA MARIA DE OLIVEIRA - ME Extrato de Contrato nº 516-2021 - EDINALVA MARIA DE OLIVEIRA - ME Extrato de Contrato nº 517-2021 - EDINALVA MARIA DE OLIVEIRA - ME Extrato de Contrato nº 518-2021 - CASA DE DORMIR EIRELI Extrato de Contrato nº 519-2021 - SOLANGE MACEDO DA MATA Extrato de Contrato nº 520-2021 - ADEILTON BISPO BARROS-ME Extrato de Contrato nº 522-2021 - EDNEI PEREIRA CASTRO Extrato de Contrato nº 540-2021 - JEFERSON DOS REIS MARTINS Extrato de Contrato nº 541-2021 - JEFERSON DOS REIS MARTINS Extrato de Contrato nº 542-2021 - JEFERSON DOS REIS MARTINS Extrato de Contrato nº 543-2021 - JEFERSON DOS REIS MARTINS Extrato de Contrato nº 544-2021 - ANTÔNIO SANTANA GRIGÓRIO PEREIRA Extrato de Contrato nº 545-2021 - ANTÔNIO SANTANA GRIGÓRIO PEREIRA Extrato de Contrato nº 546-2021 - ANTÔNIO SANTANA GRIGÓRIO PEREIRA Extrato de Contrato nº 547-2021 - ANTÔNIO SANTANA GRIGÓRIO PEREIRA Extrato de Contrato nº 548-2021 - DAMARES BARBOSA DOS SANTOS Extrato de Contrato nº 549-2021 - DAMARES BARBOSA DOS SANTOS Extrato de Contrato nº 550-2021 - DAMARES BARBOSA DOS SANTOS Extrato de Contrato nº 551-2021 - DAMARES BARBOSA DOS SANTOS Extrato de Contrato nº 552-2021 - COMERCIAL MAPEL EIRELI Extrato de Contrato nº 553-2021 - COMERCIAL MAPEL EIRELI Extrato de Contrato nº 554-2021 - COMERCIAL MAPEL EIRELI Extrato de Contrato nº 555-2021 - COMERCIAL MAPEL EIRELI Extrato de Contrato nº 556-2021 - ANDRESSA MENEGHEL ADAMI-ME Extrato de Contrato nº 557-2021 - ANDRESSA MENEGHEL ADAMI-ME Extrato de Contrato nº 558-2021 - ANDRESSA MENEGHEL ADAMI-ME Extrato de Contrato nº 559-2021 - ANDRESSA MENEGHEL ADAMI-ME Extrato de Contrato nº 560-2021 - IZAQUE PEREIRA DOS SANTOS Extrato de Contrato nº 561-2021 - IZAQUE PEREIRA DOS SANTOS Extrato de Contrato nº 562-2021 - IZAQUE PEREIRA DOS SANTOS Extrato de Contrato nº 563-2021 - IZAQUE PEREIRA DOS SANTOS