Edital de Pregão Eletrônico 011-2021- Objetivando o Fornecimento de Materiais Gráficos para o município de Serra do Ramalho/Ba. Edital de Pregão Eletrônico 030-2021 - Objetivando os Serviços de Coleta e Transporte de Resíduos Hospitalar para o município de Serra do Ramalho/Ba

Edital de Pregão Eletrônico 010-2021 - Objetivando a Contratação de Empresa especializada para operação de sistema informatizado de despesas da frota de veículos com serviços de abastecimento de combustíveis em tempo real on-line em rede de serviços para o Município de Serra do Ramalho/Ba

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 010-2021 objetivando a operação de sistema informatizado de despesas da frota de veículos com serviços de abastecimento de combustíveis em tempo real on-line em rede de serviços para o município . Edital de Pregão Eletrônico 012-2021 - Objetivando os serviços continuados de apoio administrativo e operacional de mão de obra para o município de Serra do Ramalho - BA.

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 014-2021 - Objetivando o Fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual – EPIs, para a Secretaria de Educação e Unidades Escolares do município de Serra do Ramalho/Ba Aviso de Licitação Pregão Presencial 030-2021 - Objetivando a Prestação de Serviços de Coleta e Transporte de Resíduos Hospitalar para o município de Serra do Ramalho/Ba

PORTARIA N° 017/2021-SEMEIA Edital de Pregão Eletrônico 013-2021 - Objetivando o Fornecimento de Materiais Permanente e Consumo para o município de Serra do Ramalho/Ba

ANEXO 01 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ANEXO 02 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ANEXO 03 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ANEXO 04 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES ANEXO 06 - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL ANEXO 07 - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ANEXO 08 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ANEXO 12 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ANEXO 13 - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS ANEXO 14 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXO 15 - DEMONSTRATIVO DAS SENTENÇAS JUDICIAIS DECRETO Nº 477 DE 21 DE JULHO DE 2021. “Dispõe sobre a nomeação os membros da Comissão Intersetorial de gerenciamento da pandemia-Covid 19, para diálogo, planejamento e decisões, a fim de garantir o direito à educação no Município de Serra do Ramalho – Bahia, e dá outras providências. DECRETO Nº 479 de 21 de julho de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de SUPERVISORA ESCOLAR na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 480 de 21 de julho de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de SUPERVISORA ESCOLAR na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 481 de 21 de julho de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de SUPERVISORA ESCOLAR na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 483 DE 22 DE JULHO DE 2021. “Dispõe sobre a nomeação da COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL – COGESP, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, do município de Serra do Ramalho-BA”, e dá outras providências. DECRETO Nº 484 de 22 de Julho de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de forma interina do Procurador geral do Município de Serra do Ramalho-BA". DECRETO Nº 485 de 22 de julho de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. PORTARIA Nº 107/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ IVO PEREIRA BISPO.” PORTARIA Nº 108/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ VERA LUCIA DOS SANTOS SOUZA.” PORTARIA Nº 109/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ SIDNALVA BORGES NUNES.” PORTARIA Nº 110/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ CLEONICE BARBOSA DIAS.” PORTARIA Nº 111/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ EURANE ANDRE DE SOUZA.” PORTARIA Nº 112/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ JOEL DA SILVA FULGENCIO.” PORTARIA Nº 113/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ MARIA DO CARMO CAFE DE SOUZA.” PORTARIA Nº 114/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ MARLI PEREIRA DA SILVA SANTOS.” PORTARIA Nº 115/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ ELIETE MAGALHAES FERREIRA.” PORTARIA Nº 116/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ ANTONIO MANOEL NEVES.” PORTARIA Nº 117/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ APARECIDO MACEDO SALES.” PORTARIA Nº 118/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ ANTONIO CARLOS DA ROCHA.” PORTARIA Nº 119/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ VALDETE MARIA NOGUEIRA SILVA.” Edital de Pregão Presencial 029-2021 - Objetivando o Fornecimento de Material Asfáltico de Petróleo para o município de Serra do Ramalho/Ba RESOLUÇÃO N° 002/2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. DISPÕE SOBRE REPROVAÇÃO DAS CONTAS DO 3º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2020 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO-BAHIA RESOLUÇÃO N° 003/2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DO APS BELENZINHO E PSF VERA LÚCIA DA SILVA SANTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO-BAHIA RESOLUÇÃO N° 004/2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE SAÚDE BUCAL NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DAS AGROVILAS, 08, 10, 18, 22, BOA VISTA, BELENZINHO, LUCIENE BRITO DA SILVA E VERA LÚCIA DA SILVA SANTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO-BAHIA.

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) - ANEXOS DECRETO nº 405 DE 01 DE JUNHO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.191.000,00 (Um milhão e cento e noventa e um mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO N° 405/2021 DECRETO N° 464 de 08 de Julho de 2021 - Dispõe sobre o pedido de licença para trato de interesse particular, sem remuneração da servidora ROSEMARY FERNANDES VIEIRA do cargo de enfermeira, da Secretaria Municipal de Saúde. DECRETO nº 406 DE 01 DE JUNHO DE 2021 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 011-2021 - Objetivando o Fornecimento de Materiais Gráficos para o município de Serra do Ramalho/Ba. Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 012-2021 - Objetivando serviços continuados de apoio administrativo e operacional de mão de obra para o município de Serra do Ramalho/Ba. Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 013-2021 - Objetivando o Fornecimento de Materiais Permanentes e Consumo para o município de Serra do Ramalho/Ba Aviso de Licitação Pregão Presencial 029-2021 - Objetivando o Fornecimento de Material Asfáltico de Petróleo para o município de Serra do Ramalho/Ba.

DECRETO Nº 486 de 23 de julho de 2021. “Dispõe sobre a instituição de novas medidas temporárias e emergenciais, de prevenção e controle para o enfrentamento do coronavirus - COVID-19, no âmbito do Município de Serra do Ramalho e estabelece outras providências". Edital de Pregão Presencial 027-2021 - Objetivando o Fornecimento de Refeições Completas para o município de Serra do Ramalho/Ba Edital de Pregão Presencial 028-2021 - Objetivando os Serviços de Manutenção em Vias e Logradouros Públicos do município de Serra do Ramalho/Ba

PORTARIA Nº 106/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício SALARIO MATERNIDADE ao (a) servidor (a) VALERIA CLEMENTE BARBOSA.” HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial nº 026/2021 ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2021 AVISO DE RETIFICAÇÃO DO AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO Ratificação Dispensa nº 089/2021 Homologação e Adjudicação DL nº 089-2021 RESOLUÇÃO N° 01 DE 08 DE JULHO DE 2021. "DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE SERRA DO RAMALHO-BA"

"ERRATA ao Decreto nº 490/2021 e da outras providencias". DECRETO Nº 463 de 20 de Julho de 2021. "Dispõe sobre a exoneração à pedido do servidor NILDO DE SOUZA COSTA, do Município de Serra do Ramalho - BA".