Portaria nº 031/2024 DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL – CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DARLEI DA SILVA GONÇALVES, Diretor Presidente do Instituto Municipal de Previdência de Serra do Ramalho estado da Bahia, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, e de acordo com a Lei municipal n. 572 de 12 de dezembro de 2023, e demais disposições legais vigentes; Aviso de Licitação PE 022-2024 - Contratação de Empresa para o Fornecimento de Implementos Agrícolas do tipo Plantadeira de Precisão para a Secretaria de Agricultura do município de Serra do Ramalho/Ba. Aviso de Retificação do PE 022.2024

DECRETO Nº 371 DE 20 DE AGOSTO DE 2024. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.462.000,00 (Um milhão e quatrocentos e sessenta e dois mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

EDITAL - DL 025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MÃO DE OBRA, EM ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA DO RAMALHO – BAHIA

DECRETO Nº 372 DE 23 DE AGOSTO DE 2024. “Dispõe sobre a nomeação da mesa diretora do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA e dá outras providências.” ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL N.º 370 DE 19 DE AGOSTO DE 2024. PORTARIA N. º 055/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício LICENCA MATERNIDADE ao (a) servidor (a) Adicleia Correia de Moura.” PORTARIA N. º 056/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Jeane Cristina Cardoso Caraiba” PORTARIA N. º 057/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Orilandia Carvalho Santos” PORTARIA N. º 058/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Eliete Gaspar de Souza” PORTARIA N. º 059/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Maria de Fatima Santos Pereira” PORTARIA N. º 060/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Darlene dos Santos Borges” PORTARIA N. º 061/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Gregorio Goncalves Ferreira” PORTARIA N. º 062/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Eliete Guedes Santos” PORTARIA N. º 063/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Lucinalva de Souza Santos Caitano” PORTARIA N. º 064/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Onivan Meira Tomaz de Almeida” PORTARIA N. º 065/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Delmair Alves da Cruz Esperança ” Aviso de DL 025 - Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos, com fornecimento de peças, mão de obra, em atendimento ao fundo Municipal de saúde de Serra do Ramalho – Bahia

Resultado da Licitação PE 001-2024 - IMUP Homologação e Adjudicação PE 001-2024 - IMUP Extrato de contrato nº 006 - LINS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA Distrato do Contrato - CONTRATOS MEDICOS - BARROSO SERVIÇOS MEDICOS - MÉDICO SAÚDE CD 001.22 Distrato do Contrato - CONTRATOS MEDICOS - CAMPOS NAVARRO - MÉDICO SAÚDE CD 001.22 Distrato do Contrato - CONTRATOS MEDICOS - F E A SERVIÇOS - MÉDICO SAÚDE CD 001.22 Distrato do Contrato - CONTRATOS MEDICOS - MICHELE LIMA SERVIÇOS MEDICOS - MÉDICO SAÚDE CD 001.22 3 ADITIVO - EDITAL 001.2024 SERRA DO RAMALHO

LEI N° 603 DE 20 DE AGOSTO DE 2024. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA Á ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA AGROVILA 02, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 360 DE 16 DE AGOSTO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio do servidor AILTON ALVES DA SILVA do cargo de Secretário Escolar da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO N° 361 DE 16 DE AGOSTO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora ANGELA MARIA GOMES DOS SANTOS do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO N° 362 DE 16 DE AGOSTO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora CLAUDIA APARECIDA RIBEIRO DE OLIVEIRA do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO N° 363 DE 16 DE AGOSTO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora EDILENE LEITE DE SA TELES do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO N° 364 DE 16 DE AGOSTO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora ELAINE PEREIRA ROCHA DOS SANTOS do cargo de Secretária Escolar da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO N° 365 DE 16 DE AGOSTO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora GILZA MARIA LIARES do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO N° 366 DE 16 DE AGOSTO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora MAILSA DE OLIVEIRA SANTOS do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO N° 367 DE 16 DE AGOSTO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora MARCIA DE JESUS SANTOS REIS do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO N° 368 DE 16 DE AGOSTO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora MARINIZE BEZERRA DE MELO do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO N° 369 DE 16 DE AGOSTO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora ODALIA DE MACEDO SILVA do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO Nº 352 DE 06 DE AGOSTO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 353 DE 06 DE AGOSTO DE 2024.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.295.000,00 (Um milhão e duzentos e noventa e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 370 DE 19 DE AGOSTO DE 2024 “Dispõe sobre a nomeação da COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL – COGESP, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, do município de Serra do Ramalho-BA”, e dá outras providências. PORTARIA N. º 054/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício LICENCA MATERNIDADE ao (a) servidor (a) Iara Ferreira dos Santos.” Homologação CP 001-2022 Ratificação IL 026-2024 Homologação e Adjudicação IL 026-2024 120 - 03-07-2024 - WESLEY HALLEF CARDOSO SEIXAS - CIRURGIÃ DENTISTA - SAÚDE 121 - 04-07-2024 - DAMIÃO ADVOGADO MEIO AMBIENTE - INEX 026-2024 122 - 05-07-2024 - CONTRATOS MEDICOS - CAROLINA STORCH - MÉDICO SAÚDE CD 001-22 123 - 10-07-2024 - CONTRATOS MEDICOS - FW MEDCARE CLINICA MEDICA LTDA - MÉDICO SAÚDE CD 001-22 125 - 23-07-2024 - CONTRATO SERVIÇOS URBANISTICOS E ARQUITETO - JENNERO PORTO - DL 022 126 - 25-07-2024 - CONTRATO AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS - SILU INSTRUMENTOS - DL 021

EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 – 2º ADITIVO

LEI N° 602 DE 14 DE AGOSTO DE 2024. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA Á ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DA AGROVILA 12, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 359 DE 14 DE AGOSTO DE 2024. “Dispõe sobre tornar-se sem efeito o DECRETO/Nº 338/2024, de 22 de julho de 2024 e dá outras providências.”

DECRETO Nº 357 DE 13 DE AGOSTO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA EXECUTIVA II na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 358 DE 13 DE AGOSTO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. Edital de DL - 023 - Contratação de Empresa para Fornecimento de Tecidos para Confecções de Malharia para o município de Serra do Ramalho/Ba Edital de DL - 024 - Contratação de empresa para Fornecimento de Luminárias de Led e Braços para Iluminação Pública a serem utilizadas em Vias Públicas do município de Serra do Ramalho – Bahia 001 - 13.08.2024 - TERMO ADITIVO - SELF ASSESSORIA - DL 001 - IMUP