PORTARIA Nº 014/2024 - SEMEIA EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 – 4º ADITIVO

DECRETO N° 408 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora JUNEIDE MARQUES DOS SANTOS do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO N° 409 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio do servidor NILSON DA SILVA GONÇALVES do cargo de Professor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. Homologação CP 001-2022 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 002/2024 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 002/2024 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 001/2024 TÍTULO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 001/2024 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 002/2024 TÍTULO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 002/2024

DECRETO Nº 401 DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 402 DE 13 DE SETEMBRO DE 2024. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.781.132,00 (Dois milhões e setecentos e oitenta e um mil e cento e trinta e dois reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 403 DE 13 DE SETEMBRO DE 2024.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. 063 - 02-09-2024 - TERMO ADITIVO - CASA DE DORMIR - HOSPEDAGEM SALVADOR - PP 020 329 - 02-09-2024 - TERMO ADITIVO - CONTRATO LIMPEZA DE FOSSA SEPTICA - TRÊS IRMÃOS - DL 007 417 - 02-09-2024 - TERMO ADITIVO - CONTRATOS PAO E SALGADOS - ISNEI DA SILVA - PE 025 419 - 02-09-2024 - TERMO ADITIVO - CONTRATOS PAO E SALGADOS - VALMIRA NASCIMENTO - PE 025

RGF 2º QUADRIMESTRE DE 2024 RREO 4º BIMESTRE DE 2024 "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE ASSESSORA EXECUTIVA II na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. Ratificação Dispensa 023-2024 Ratificação Dispensa 024-2024 Homologação e Adjudicação DL 023-2024 Homologação e Adjudicação DL 024-2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral. Abuso do poder econômico e do poder político. Vedação da distribuição de qualquer benefício social, inclusive objetos de doação pela CODEVASF - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba – em ano eleitoral por agentes políticos Condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral. Abuso do poder econômico e do poder político. Vedação da distribuição de qualquer benefício social, inclusive objetos de doação pela CODEVASF - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - em ano eleitoral por agentes políticos.

DECRETO N° 404 DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora VILMA PEREIRA CARDOSO do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO N° 405 DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora SIDNEIA PEREIRA DE SOUZA do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO N° 406 DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de Licença Prêmio do servidor VANDENILSON DE MELO CABRAL do cargo de Agente Comunitário de Endemias, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2024 EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2024

Resultado da Licitação PE 020-2024 Homologação e Adjudicação PE 020-2024

Condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral. Abuso do poder econômico e do poder político. Vedação da distribuição de qualquer benefício social, inclusive objetos de doação pela CODEVASF - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba – em ano eleitoral por agentes políticos.

16-09-2024 - TERMO ADITIVO - MARIA APARECIDA FERREIRA - TRANSPORTE ESCOLAR - PE 16

DECRETO N° 381 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de prorrogação de licença para Tratar de Interesses Particulares da servidora ANDREZA SILVA DE OLIVEIRA, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências. DECRETO N° 382 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de Licença Prêmio da servidora ELIETE MAGALHAES FERREIRA do cargo de Auxiliar/Técnico de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. DECRETO N° 383 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora EDILEUZA ONORINDA DUARTE SANTOS do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO N° 384 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora ELAINE DA SILVA GONZAGA do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO N° 385 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora ELISANGELA DOS REIS ALMEIDA CAVALCANTE do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO N° 386 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora HILDA SANTOS AMORIM do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO N° 387 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora JACIARA RODRIGUES DE ALMEIDA do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO N° 388 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora JOELMA DE SOUZA SANTOS LESSA do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO N° 389 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora JOSENILDE VIEIRA DO NASCIMENTO do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO N° 390 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora JOSETANIA PEREIRA ROCHA do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO N° 391 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora JUCEINEIDE MARIA DOS SANTOS BARRETO do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO N° 392 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora LEONILIA TERTULINA DE LUCENA do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO N° 393 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora MARIA DA GLÓRIA LOPES do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO N° 394 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora NAIR DE SOUZA SILVA do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO N° 395 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora VANIVALDA OLIVEIRA MENDES do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO N° 397 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio do servidor ALBINO CALDEIRA CARVALHO do cargo de Professor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO N° 398 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio do servidor RODRIGO GOMES DE CARVALHO do cargo de Professor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO N° 399 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio do servidor JOSÉ AIRAN PIRES CÔRTE DE MORAES do cargo de Professor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO N° 400 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio do servidor JOSÉ RODRIGUES DO NASCIMENTO do cargo de Professor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO Nº 378 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 955.600,00 (Novecentos e cinquenta e cinco mil e seiscentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 379 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL N.º 384 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024. ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL N.º 391 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024.